EMENDA MODIFICATIVA nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
475
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de
Lei nº 40/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026, para acrescer o valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais) à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
destinado à realização da Festa de Reis do Tibiri, festa cultural que é realizada
há anos na comunidade e que já é tradição.
Lei nº 40/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026, para acrescer o valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais) à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
destinado à realização da Festa de Reis do Tibiri, festa cultural que é realizada
há anos na comunidade e que já é tradição.
Indexação
Observação