EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
476
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Vinicius Elias de Jesus (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 21:16 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, visando ao apoio financeiro ao espetáculo artístico e cultural realizado pela Quadrilha Junina Buscapé durante as festividades de São João, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Cachoeira, e dá outras providências.
Indexação
Observação