EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
477
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual
para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte
ação, no âmbito da Secretaria Obras e Serviços. O referido recurso (R$ 76.000,00) deverá ser aplicado
especificamente na pavimentação da Rua de Seu Emanuel, situada na
localidade do Tibiri, zona rural de Cachoeira
para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte
ação, no âmbito da Secretaria Obras e Serviços. O referido recurso (R$ 76.000,00) deverá ser aplicado
especificamente na pavimentação da Rua de Seu Emanuel, situada na
localidade do Tibiri, zona rural de Cachoeira
Indexação
Observação