PROJETO DE LEI nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Eliana Gonzaga de Jesus (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 19:55 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o
Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a
adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, para
fins de construção de Moradias populares do Programa Minha
Casa Minha Vida e dá outras providências”
Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a
adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, para
fins de construção de Moradias populares do Programa Minha
Casa Minha Vida e dá outras providências”
Indexação
Observação