PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PDL 05/2026“ CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA À SRA. CLÉIA COSTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação