INDICAÇÃO nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laelson Luis Ferreira Bispo (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 11:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica a adoção de medidas imediatas para a ativação efetiva do Fundo Municipal de Habitação, diante dos impactos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o município e agravaram a situação de vulnerabilidade habitacional de diversas famílias.
Indexação
Observação