PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
60
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Vinicius Elias de Jesus (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 08:49 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
COMBATE A ENCHENTES NO MUNICÍPIO
DE CACHOEIRA/BA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
COMBATE A ENCHENTES NO MUNICÍPIO
DE CACHOEIRA/BA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação