PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2026

Número

11

Data de Apresentação

28/04/2026

Número do Protocolo

121

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGULAR

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica reconhecido Cidadão Honorário de Cachoeira, ao Ilustríssimo Senhor Joilson Pitanga Gonzaga, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade cachoeirana.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 16:37:56
    Data Votação: 11 de Maio de 2026