PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Parlamentar de 18/12/2024 por Membros da Comissão (PROJETO DE LEI nº 29 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Nome
Parlamentar
Data
18/12/2024
Autor
Membros da Comissão
Ementa
P A R E C E R LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA / 2024
Trata-se do Projeto de Lei em epígrafe, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024” para o Município de Cachoeira.
O Poder Executivo estimou o Orçamento Geral do Município de Americana, para o exercício financeiro de 2024 incluindo as Administrações Diretas, Indiretas e Poder Legislativo em R$ 179.026.810,33 (cento e setenta e nove milhões, vinte e seis mil, oitocentos e dez reais e trinta e três centavos), discriminados nos respectivos anexos que acompanham e integram este projeto de lei, sendo analisados por esta Comissão os critérios da legislação em vigor sobre a matéria.
Trata-se do Projeto de Lei em epígrafe, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024” para o Município de Cachoeira.
O Poder Executivo estimou o Orçamento Geral do Município de Americana, para o exercício financeiro de 2024 incluindo as Administrações Diretas, Indiretas e Poder Legislativo em R$ 179.026.810,33 (cento e setenta e nove milhões, vinte e seis mil, oitocentos e dez reais e trinta e três centavos), discriminados nos respectivos anexos que acompanham e integram este projeto de lei, sendo analisados por esta Comissão os critérios da legislação em vigor sobre a matéria.
Indexação
Texto Integral