PROJETO DE LEI nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
219
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliana Gonzaga de Jesus (Assinado em: 30 de Setembro de 2024 às 12:42 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
- EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 2 de 2024
- EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 3 de 2024
- EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 1 de 2024
- EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 5 de 2024
- EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 6 de 2024
- EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 7 de 2024
- EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 8 de 2024
- EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 9 de 2024
- EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2024
- EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2024
- EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2024
- EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2024
- EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2024
- EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 10 de 2024
- EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 11 de 2024
- EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2024
- EMENDA MODIFICATIVA nº 8 de 2024
- EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2024
- EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 12 de 2024
- EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA nº 13 de 2024
- EMENDA MODIFICATIVA nº 10 de 2024
- EMENDA MODIFICATIVA nº 11 de 2024
- EMENDA MODIFICATIVA nº 12 de 2024
Outras Informações
Apelido
PLOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ORÇAMENTO 2025
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências.
Indexação
Observação