LEI-PMC nº 1.353, de 24 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
1353
Ano
2024
Data
24/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/07/2024
Veículo de Publicação
Diario Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 9.608/98 PARA ATUAÇÃO
DOS MONITORES, TUTORES E OFICINEIROS DO TEMPO INTEGRAL COMO
VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DOS MONITORES, TUTORES E OFICINEIROS DO TEMPO INTEGRAL COMO
VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
- EDUCACÃO
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Anexos Norma Jurídica