LEI-PMC nº 1.355, de 30 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
1355
Ano
2024
Data
30/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/2024
Veículo de Publicação
Diario Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera, dá nova redação e revoga a dispositivos da Lei nº 728, de 22 de
setembro de 2006, e dá outras providências.”
setembro de 2006, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
- CULTURA
- EDUCACÃO
- SAÚDE
- SEGURANCA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica