LEI-PMC nº 1.358, de 11 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
1358
Ano
2024
Data
11/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/2024
Veículo de Publicação
Diario Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui e Declara Patrimônio Cultural a Associação Artesanal Chitarte, Cachoeira- Bahia”.
Indexação
Observação
Assuntos
- CULTURA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica