LEI-PMC nº 1.359, de 25 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
1359
Ano
2024
Data
25/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2024
Veículo de Publicação
Diario Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Declara a Festa de Santo Antônio de Santana Galvão (Frei Galvão) patrimônio histórico,
cultural, imaterial e material de Cachoeira – Bahia”.
cultural, imaterial e material de Cachoeira – Bahia”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica