LEI-PMC nº 1.342, de 14 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
1342
Ano
2024
Data
14/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/2024
Veículo de Publicação
Diario Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Declara o Terreiro Ogodô Dêy (Justo da Ladeira da Cadeia),
Patrimônio Histórico Cultural Imaterial e Material de Cachoeira - Bahia”.
Patrimônio Histórico Cultural Imaterial e Material de Cachoeira - Bahia”.
Indexação
Observação
Assuntos
- CULTURA
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Anexos Norma Jurídica