Ocorrências da Sessão (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Iniciando os trabalhos o presidente convidou a vereadora Angélica Sapucaia para fazer a Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida o presidente colocou em votação a ATA da 8ªSessão Ordinária da Câmara Municipal da Cachoeira, aprovada por unanimidade a Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Cachoeira no dia sete de abril de dois mil e vinte e cinco. O presidente solicitou que o primeiro secretário Adjarva Dias, procedesse á leitura do expediente que constou das seguintes matérias: CUFA – Central Único das Favelas Recôncavo Baiano, convite para participar do lançamento e apresentação da Equipe CUFA – no dia 08 de abril de 2025 ás 16h30minh, na sede da Fundação Hansen Bahia. Ofício nº 08/2025 Associação de Beneficente de Ministros Evangélicos de Cachoeira vem solicitar a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores para falar do trabalho e ações da Associação de Nossa Cidade. Projeto de Lei nº 08/2025 Dispõe Sobre a Criação de um Sistema Municipal para Controle do Número de Crianças Atípicas e Institui um Calendário de Ações nas Escolas e PSFs.De autoria do vereador LaelsonLuis Ferreira Bispo. Moção de Aplausos e Congratulação nº 05\2025 Moção de Aplausos pelos 103 Anos de Fundação do PCdoB. De autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Requerimento Nº 02\2025 Realização de Limpeza e Capinagem no Cemitério dos Alemães localizado na Rua Stela, centro. Lavagens das Ruas após Feira Livre nos Dias de Feira. Vereador Autor Paulo Oliveira dos Reis. Indicação nº 49/2025 para que seja encaminhado expediente á Sra. Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus no sentido de realizar estudos para implantar um serviço de transporte de passageiros das comunidades da zona rural para a sede da cidade nos turnos da manhã e tarde com regularização de horários. Indicação nº 50\2025 Realizar Estudos e Implantar um Sistema de Protocolo Eletrônico, possibilitando mais transparência e acessibilidade para a população. Indicação nº 51\2025 Instalar Central de Ambulância onde o cidadão possa acionar um único canal através de telefone 0800 ou Whatzapp principalmente nos finais de semana e a noite e fazer a divulgação do serviço com fixação de cartazes nos postos de saúde nas áreas internas e externa. Todas as matérias de autoria do Vereador LaelsonLuis Ferreira Bispo. Moção de Pesar nº 08\2025 pelo falecimento do Professor Marcio Jambeiro. Moção nº 9\2025 de pesar pelo falecimento da Sra Marlene F. Almeida. Todas as matérias de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Indicação nº 52\2025 Solicitando a Requalificação com colocação de corrimão na escadaria do Alto da Caixa D’água próximo á casa do senhor André. Indicação nº 53\2025 Solicitando calçamento a paralelepípedo no Alto do Tororó aproximadamente cinquenta metros, próximo ao bar de Marcelo. Todas as matérias de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Projeto de Lei nº 9\2025 Concede Reajuste na ordem de 7% a todos os Servidores da Câmara Municipalda Cachoeira. De autoria do vereador Josmar Barbosa. O presidente se retratou de uma situação, disse que a Prefeitura Municipal da Cachoeira, pediu Suplementação Orçamentária, e ele orientado mais só que a experiência que tem, tinha que ter mais cautela votou em primeira achando que era Votação única. Porque na sua cabeça era Emenda à lei Orçamentária. E hoje vai corrigir esse erro. Em seguida o presidente pediu ao primeiro secretário para ler o Convite da Associação do Alecrim para Solenidade de Posse. Em seguida o presidente passou para o Horário das Representações Partidárias. A vereadora Angélica Sapucaia da Silva Agradeceu a Deus pelo momento de está todos unido. E saudou a todos os presentes. Iniciou sua fala pedindo ao Secretário para corrigir as ruas da cidade. Pediu a prefeita para olhar para a cidade que está triste. Falou com o presidente para ajudar a prefeita. Disse que as casas estão pra caire éabandonada pelos seus donos, a prefeita não tem culpa, mais ela é responsável pela localidade, tem que procurar seus donos e se eles não quiseremassumir, a prefeita tem que tomar a responsabilidade e passar para um órgão que queira fazer uma entidade, que queira beneficiar a comunidade. Em seguida o presidente Justificou a falta do vereador Cristiano Alves, por motivo de força maior. Logo após usou da palavra o vereador Paulo Henrique, que saudou a todos os presentes e a comunidade do São Francisco do Paraguaçu e da Bacia do Iguape. Falou do trágico acidente que aconteceu na BA 880 que liga portão da Opalma até São Francisco do Paraguaçu. Onde dois jovens perderam suas vidas. Triste realidade. Disse também que toda BA precisa de placas de Sinalização para ta orientanda que existe constante animais pelas estradas. O vereador Laelson Luís Ferreira Bispo, saúda aos que estão presentes, aos que estão escutando através das redes sociais. Agradeceu a Deus por permitir mais uma vez que possa está ali em defesa do povo. Iniciando sua fala saudando a todos no dia Mundial da Saúde, que é um dia importante, dia de reafirma a importância desta data para lutarmos pela garantia ao acesso pleno da saúde para toda população. É importante também reconhecer e valorizar todos os profissionais que se dedicam a cada dia atuando na busca de melhoria na saúde do nosso povo. Falou do mutirão de Oftalmologia que aconteceu no município. E nesse domingo esteve na comunidade de Santiago do Iguape, onde teve paciente de toda comunidade do vale. Pediu ao secretário de Transporte para que o município pudesse colocar nesse momento desse plantão um transporte para locomover essas pessoas que não consegue deslocar no domingo. Falou sobre o dia de Conscientização do Autismo. Além de oferecer plenamente o serviço de atendimento, para contemplar as crianças e adolescentes autistas e seus familiares. É um dia importante de fortalecer cada vez mais os pedidos a prefeita pra melhorar, que se dedica se dedicar muito mais para atender o nosso povo. Falou da Educação, sobre o EJAI, que o Secretário de Educação para que possa retomar. Os pais, os jovens, os adultos que estão ali para participar, precisam que esse EJAI possa funcionar. É de grande valia para atender o nosso povo. Reforça ao Secretário de Obras e a Prefeita Eliana, sobre o Sistema de Iluminação Pública. Foi feita uma iluminação pública aqui na cidade, normalmente na sede da cidade com as lâmpadas de LED, mais as comunidades estão as escuras, algumas ruas da cidade estão as escuras e precisa-se atentar, iluminação pública também é segurança, também traz uma sensação   de segurança para as famílias que caminham e andam na nossa cidade. O Vereador Florisvaldo Conceição de Jesus saudou a todos os presentes. Iniciou sua fala, citando a Unidade de Saúde, que está precisando de uma técnica, uma profissional de Saúde para ser contratada. Está precisando de uma Técnica de Enfermagem na comunidade do Iguape. Disse que a estrada BA 880 já tem empresa para executar a estrada. E a reforma Escola Quilombola vai ser realizada esse ano. Saudou a todos os profissionais da Saúde, sem saúde a gente não somos nada. Em seguida, usou da palavra o vereador Paulo Cezar Reis Leite. Saudou a todos os presentes, e o povo de Cachoeira que estão ouvindo nas redes sociais. Falou da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. Disse que é muito importante para o município, e gostaria que as pessoas, a maioria idosa desse uma chegada nos seus postos de saúde para se imunizar. Aguarda que o executivo mande para essa casa o aumento dos servidores. Solicitou do secretário de serviços público o senhor Roberto Roque, que faça a limpeza das margens do Rio Paraguaçu, apareceram várias baronesas. Colocasse uma equipe para tirar as baronesas. Porque elas acabam matando os peixes, os mariscos. E acabam prejudicando. E solicitou da Secretária de Obras, o senhor João Salomão, ampliação do cemitério da Terra Vermelha. Por que a população está crescendo, estão morrendo. Pediu também que a secretária de Obras faça reposição de lâmpadas, vários lugares com lâmpadas queimadas. O vereador Adjarva Dias, saúda a todos. Iniciou sua fala com o trágico acidente e disse que o tanto de risco de viajarem a noite. Disse que não é possível que um colega saia daqui mais de dez horas, e que percorra mais de 50 km pra chegar a sua residência. É um risco muito grande. E acha que pode fazer essa modificação na Lei Orgânica do Município. Parabenizou os jornalistas. Disse que a Prefeita esteve na SERIN, e ainda levou quatro motostaxista, por que o Governador do Estado está lançando um Programa de Financiamento através do Desenbahia para financiar 90% dos motos taxista com uma moto nova. O vereador Marcos Vinicius saudou a todos e as pessoas que acompanham nas redes sociais. Iniciou sua fala parabenizando o vereador Moisés Lago pelo belíssimo evento em São Francisco do Conde. O vereador trouxe um tema que é Saúde mental dos jovens e adolescentes de Cachoeira. Disse que tem que bater nesse tema e com a essa questão da saúde mental está afetando jovens. Depressão, ansiedade, e síndrome do pânico que vem afetando, é um problema que a gente precisa trazer discussão para essa casa, para as escolas, para os locais de trabalho. Disse que hoje tem busca ativa para alunos, tem programas para alunos. Tem que ter busca ativa para os professores, acompanhamento psicológico. Relatou a questão do campo da manga, disse que para uma gestão ser eficiente, ela precisa funcionar a comunicação, não ver ninguém gravar um vídeo explicando o real sentido do campo da manga. Disse que no quebra bunda não tem coleta de lixo, e isso não dessa gestão, é de gestões passadas. Solicita do secretário de ordem pública, que coloque as caixas de lixo e faça coleta naquela comunidade. Cobrou a limpeza do riacho da faceira. Disse que a única forma de transformar a sociedade é a educação e também os projetos sociais para bater de frente com o sistema. A Quadrilha Busca Pé tem um papel importante na formação desses jovens. O vereador cobrou da prefeita a questão do Topógrafo, é questão de urgência. A quadra da Ladeira da cadeia está abandonada nunca se teve uma reforma. O vereador Paulo Oliveira dos Reis. Saúda a todos. E requere do secretário de serviços de serviços públicos, a limpeza, podagem das árvores no povoado do Tibiri,Guaiba, fim de linha do tabuleiro da Vitória E as estradas. Que coloque cascalho no Saco e dê atenção ao pessoal. Em seguida usou da palavra o vereador Josmar Barbosa. Saudou a todos os edis, e todos que estão assistindo pelas redes sociais. Disse que o Campo da Manga é uma obra do Governo do Estado, foi um pedido que a prefeita fez ao Governador. E essa obra foi licitada em duas etapas: Uma empresa que forneceu o Gramado tinha a princípio dificuldade pra conseguir esse gramado, porque vem da China. Aí quando esse gramado chegou, a empresa que tinha ganho pra fazer a estrutura já dizia que o preço que eles tinham ganho era inexequível, foi feito uma nova licitação. O presidente disse que não sabe precisamente em que pé tá isso, mas a prefeita tem cobrado isso diuturnamente ao Governador e ao pessoal as SUDERB. Falou da questão da limpeza pública, que tem uma Campanha Educativa no Capoeiruçu, que precisa estender essa campanha para toda cidade. Chamou atenção da Prefeitura Municipal da Cachoeira, que foi Instituído pela própria Prefeita um líder, a prefeita hoje tem nessa casa, um líder de extremamente competente, interessado com as coisas do nosso município , está faltando vereador alinhamento. Os nossos vereadores trazem situações aqui que vossa Excelência fica sem saber o que responder. Porque infelizmente não está tendo alinhamento do executivo para essa casa, A gente precisa corrigir. Logo em seguida usou da palavra o vereador Moisés Lago. O vereador primeiramente agradeceu a deus por mais uma sessão. Saudou a todos os presentes. Falou do asfalto que hoje tem uma máquina subindo pra quem vai subindo pro Saco pela Opalma. Parabenizou a todos os profissionais da área da saúde e a secretária Neta. Reforçou a fala do vereador Paulinho leite, referente ao cemitério da comunidade da Terra vermelha. Disse que é uma cobrança importante, até porque já foi cedido um terreno ali, e João Salomão já tem ciência disso e acredita que vai fazer o máximo para agilizar. Parabenizou os representantes da Associação de moradores e produtores Rurais do Alecrim e Adjacências. Disse que a prefeita vem discutindo um projeto junto com o Governador e que quando chegar esse projeto aqui em Cachoeira, será muito importante, e o melhor não é só para a cachoeira, é pra a Bahia toda. Em seguida o presidente passou para a Ordem do Dia. O presidente disse que a prefeitura mandou para essa casa Um Projeto de Suplementação Orçamentária, esse projeto foi emendado pelo nobre vereador Paulo Cezar Reis Leite. E em conversa com um funcionário da casa e chegou a um entendimento que como era Suplementação, a gente estava tratando de uma Emenda ao Projeto Orçamentária. E como era uma emenda, no nosso ponto de vista, esse projeto só precisaria de votação única. Mais graças a Deus que tem um corpo técnico muito eficiente que corrigiu seu erro. Registrou na ATA que foi votada em primeira e não publicar o Decreto, até que convencesse que o projeto teria que ser Votado em Segunda e Terceira. Então o corpo técnico corrigiu o meu erro, eu entendia que era votação única. Hoje tem uma chance de corrigir esse erro que cometeu. Colocando o Projeto DE Leinº 02\2025. “Que” Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências. Em segunda e terceira discussão, votação. Ele é o primeiro projeto que entra em pauta hoje. Colocou em Segunda e Terceira discussão o Projeto de Lei nº 02\2025 que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências. Inclusive esse projeto já foi discutido e aprovado em primeira com a Emenda do nobre vereador Paulo Cezar Reis Leite. Em segunda e terceira discussão. Discutiu o vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Em Segunda e Terceira Votação. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, com Abstenção do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo e aprovação de todos os outros vereadores presentes. Em seguida o presidente convidou o vereador Moisés Reis do Lago, vice-presidente para dar seguimento aos trabalhos. Projeto de Lei nº 6\2025. Que Declara o Terreiro Ilê Axé Kaió Alá ketú Axé Oxum (MãeBaratinha), como Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira. De autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza. Discutiu o vereador autor. Lembrando a todos que o projeto está em segunda e terceira discussão. Aprovado o projeto de Lei nº 6 \2025 em segunda e terceira votação por todos os vereadores presentes. Em seguida o presidente fez a leitura do Projeto de Lei nº 07\2025. Reconhecimento do Município de Cachoeira como a “Capital do Licor” e institui políticas de valorização de produção Licoreira Tradicional. Deautoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Parecer das comissões referente a esse projeto. Comissão de Finanças, Orçamento e Contas. parecer do relator Paulo Henrique Santos da Conceição, parecer favorável. Parecer da Comissão de Educação Obras e Serviços Públicos. Presidente Paulo Cezar Reis Leite, parecer favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final. Relator Florisvaldo da Conceição de Jesus, parecer favorável. Com parecer favorável das três Comissões permanentes dessa casa. Colocou o Projeto 07/2025 em 1ª discussão. Discutiu o vereador autor, Paulo Cezar Reis Leite, Moisés Reis do Lago, Marcos Vinicius, Angélica Sapucaia, Adjarva Dias, e Josmar Barbosa. Em primeira votação, aprovado o Projeto de Lei nº 07\2025 de autoria do vereador Paulo Oliveria dos Reis, por unanimidade dos vereadores presentes. Em segunda e terceira Discussão, não havendo quem queira discutir, em segunda e terceira votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 07/2025 de autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Reconhecimento do Município de Cachoeira como a “Capital do Licor” e institui políticas de valorização de produção Licoreira Tradicional. Projeto de Resolução nº 02/2025. Concede Título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima senhora Glaucia de Oliveira Baroni. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, e Contas. Relator Paulo Henrique Santos da Conceição, parecer favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos, relator Paulo Oliveira dos Reis, parecer favorável. Comissão de Justiça e Redação Final – Relator, Florisvaldo Conceição de Jesus, parecer favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes desta casa. Passou para a 1ª discussão do projeto de Resolução nº 02/2025 que concede Título de cidadã Cachoeirana a senhora Glaucia de Oliveira Baroni. Discutiu o vereador autor. Em 1ª votação, aprovada em 1ª por unanimidade dos vereadores presentes. Em discussão segunda e terceira o Projeto de Resolução nº 02/2025. Não havendo quem queira discutir em 2ª e 3ª Votação. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 09/2025. Concede Reajuste Na Ordem de 7% a todos os servidores da Câmara Municipal da Cachoeira. Parecer das Comissões. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, e Contas –Relator, Paulo Henrique Santos da Conceição. Parecer favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos - relator, Paulo Oliveira dos Reis. Parecer favorável. Parecer da Comissão Justiça e Redação Final- Relator, Florisvaldo Conceição de Jesus. Parecer favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes desta casa. Passou para a 1ª Discussão o Projeto de nº 09/2025. Discutiu o vereador Laelson Luís Ferreira Bispo, Paulo Cezar Reis Leite, Angélica Sapucaia, Marcos Vinicius, e o vereador autor Josmar Barbosa. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em segunda e terceira discussão o Projeto de lei nº 09/2025. Não havendo quem queira discutir em segunda e terceira votação. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Resolução nº 01/2025 “ConcedeTítulo de Cidadão ao Ilustríssimo senhor Marcelo Oliveira Silva . De autoria do vereador Josmar Barbosa .  Parecer das Comissões de Finanças , Orçamento e Contas – Paulo Oliveira dos Reis – Parecer favorável. Parecer de Comissão Educação , Obras E Serviços Públicos- relator , Paulo Oliveira dos Reis. – parecer favorável. Comissão de Justiça e Redação Final – Presidente , Paulo Henrique dos Santos Conceição- parecer favorável. Em 1ª Discussão : discutiu o vereador autor . Colocou em 1ª votação. Aprovado o Projeto de Resolução nº 01/2025 em 1ª votação por todos os vereadores presentes. Em 2ª e 3ª votação. Aprovado o Projeto de Resolução nº 01/2025 por todos os presentes nesta casa. Moção de Aplausos e Congratulações nº 05/2025 Moção de aplausos pelos 103 anos do PC do B. de Autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus . discutida pelo vereador autor . aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de pesar nº 08/2025 pelo falecimento do professor Márcio Jambeiro . vereador autor Paulo Cezar Reis Leite. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de Pesar nº 09/2025 – Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Marlene F. Almeida. Vereador autor Paulo Cezar Reis Leite. Discutida pelo vereador autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de Aplausos e Congratulações nº 06/2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa  Moção de Aplausos ao Senhor Igor Roberto de Almeida , pelo Lançamento do Livro Dicionário Histórico Biográfico dos moradores da Heróica Cachoeira. Discutida pelo vereador autor e laelson Luís Ferreira Bispo. Aprovada por unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e whatZap ) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Nona Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 07 de abril de 2025