Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Despesa anteriormente fixada e dá outras providências - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 07/04/2025 - COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR LAELSON |
2 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Declara o Terreiro Ilê Axé Kaió Alaketú Axé Oxum (Mãe Baratinha), como Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira-Bahia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 08/04/2025 |
3 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Protocolo: 70
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº /2025 - Reconhecimento do Município de Cachoeira como a "Capital do Licor" e institui políticas de valorização da produção licoreira tradicional. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 08/04/2025 - POR DELIBERAÇÃO DO PLENARIO |
4 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 90
Turno: -
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“CONCEDE REAJUSTE NA ORDEM DE 7,0% A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 08/04/2025 - POR DELIBERAÇÃO DO PLENARIO |
5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO OLIVEIRA SILVA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 08/04/2025 - POR DELIBERAÇÃO DO PLENARIO |
6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GLAUCIA DE OLIVEIRA BARONI - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 08/04/2025 - POR DELIBERAÇÃO DO PLENARIO |
7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos pelos 103 anos do PCdoB - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 08/04/2025 |
8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Senhor Igor Roberto de Almeida Pelo Lançamento do Livro Dicionário Histórico Biográfico dos moradores da Heróica Cachoeira - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 08/04/2025 |
9 |
MOÇÃO DE PESAR nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR MARCIO JAMBEIRO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 08/04/2025 |
10 |
MOÇÃO DE PESAR nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLENE F. ALMEIDA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 08/04/2025 |
11 |
INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido da mesma autorizar a secretaria competente realizar serviços de urbanização do Alto da Levada com calçamento e praça. - - |
Não há resultado |
12 |
INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitando da mesma a Requalificação do jardim da Praça Marechal
Deodoro (em frente ao Salão de Pinto). - - |
Não há resultado |
13 |
INDICAÇÃO nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitando da mesma a Requalificação do campo Cucuí de Caboclo. - - |
Não há resultado |
14 |
INDICAÇÃO nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitando uma Academia Ar Livre, e a Requalificação do Jardim que
fica em frente a Associação no Alto do Rosarinho. - - |
Não há resultado |
15 |
INDICAÇÃO nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: -
Turno: -
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solicitando colocação de corrimão na escadaria que liga a Rua dos Artistas ao Rosarinho. - - |
Não há resultado |
16 |
INDICAÇÃO 45/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, ao Presidente dos Correios Sr. Fabiano Silva dos Santos e-mail: presidencia@correios.com.br no sentido dos mesmos darem continuidade ao convenio que visa instalar o posto dos Correios no distritos de Santiago do Iguape. - - |
Não há resultado | |
17 |
INDICAÇÃO 46/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma instalar iluminação pública do ponto do Dendê na Opalma até a Escola General Alfredo Americo. - - |
Não há resultado | |
18 |
INDICAÇÃO nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Indicação de reforma na escadaria da Ladeira da Cadeia - - |
Não há resultado |
19 |
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma efetuar a reforma e modernização do Campo de futebol com instalação de Alambrado. O campo é localizado as margens da BA 880 na entrada da Rua São Felix em Santiago do Iguape. - - |
Não há resultado |