Ocorrências da Sessão (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Iniciando os trabalhos o presidente convidou o vereador Paulo Cezar Reis Leite para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada; Em seguida o presidente colocou em votação a ATA da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Cachoeira, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. O presidente solicitou que o primeiro secretário Adjarva Dias, procedesse à leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Ofício nº 11/2025 Solicitação do Espaço no dia 23/04/2025, Coordenador do PLB. Ofício nº 55/2025 Solicitação da Tribuna Livre. Pedro Erivaldo Francisco da Silva. Ofício nº 08/2025 Solicitação da Tribuna Livre, Pr. Antônio Fernandes de Jesus dos Anjos, presidente da ABMEC. Projeto de Decreto 01/2025 “Concede a Comenda 25 de Junho ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues Souza” de autoria do vereador Laelson Luís. Projeto de Decreto 02/2025 “Concede a Comenda 25 de Junho ao Ilustríssimo senhor Ananias Nery Viana”. De autoria do vereador Laelson Luís. Moção de Aplausos e Congratulações nº 07/2025 Ao Projeto Olha a Pititinga pelos 11 anos de fundação e atuação na comunidade local. De autoria do vereador Laelson Luís. “Projeto de Resolução Legislativo nº 04/2025 Concede Título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima senhora Tatiana Ribeiro Velloso” de autoria do vereador LaelsonLuís. Indicação 54/2025 Solicita requalificação da Quadra do Morumbi, Pintura e Iluminação. Vereador autor Paulo Cezar Reis Leite. Indicação nº 55/2025 Solicita da Secretária de Obras e Serviços Públicos, toda limpeza dos bueiros da nossa cidade. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Indicação nº 56/2025 Indica ao Poder Executivo a necessidade de telamento, alambrado e vestiário do campo de futebol da comunidade de Tupim, localizada na Zona Rural deste Município. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Em seguida o presidente disse que no dia 17/03/2025 votou uma Moção de Congratulações e Aplausos, pelos 80 Anos das Vitórias da Força Expedicionária Brasileira. Pediu licença aos nobres vereadores desta casa para que fosse entregue a Moção ao Subtenente Osrael. Logo após o presidente passou para a Tribuna Livre, onde teve o presidente da ABMEC, o Pr. Antônio Fernando de Jesus dos Anjos. Logo após o presidente passou para o Horário das Representações Partidárias. O vereador Moisés saudou a todos, e saudou as comunidades. Disse que vem observando a falta de alguns serviços no nosso município. E que precisa buscar através dessa tribuna, algumas cobranças que a gente possa dar mais agilidade ao processo de execuções de algumas Obras e alguns melhoramentos a nossa comunidade. Saudou o Subtenente Osrael e sua família e o parabenizou pelo trabalho. Disse que é importante a Tribuna Livre com o Pr. Papita. E falou que é base do Evangélico também, mais se identifica com todas as religiões, porque respeita todas as religiões e quer o bem para todos. Relatou que a comunidade do Tabuleiroficou sem água quatro dias, e que o motorista é do Tabuleiro, e tem três caminhões pipa, automaticamente o menino que mora lá foi proibido de colocar água lá, porque o coordenador falou que ia para outro lugar. Tem que colocar a máquina para funcionar e atender o nosso povo, independente de quem votou ou não votou. O vereador Adjarva Dias, saudou a todos e falou que o ex-vereador Lula de Monteiro, que muito tem contribuído não só com a administração, mais tem um trabalho muito importante no cuidado com o povo de Cachoeira. Falou do Evento do dia 25 e 26 da Comunidade Evangélica no Município. Comentou da História de José. E trouxe a mensagem de Reconciliação e falou que o Evento é importante e para todos. Logo após usou da palavra o vereador Josmar Barbosa, saudou a todos, ao Tenente e sua família. Falou da questão da água, que com certeza não tem ordem de nenhum secretário, nem da prefeita, e nem de nenhum coordenador. É uma atitude isolada de algum servidor e inclusive pediu ao secretário de transporte que apure isso. Porque os recursos que pagam o carro pipa, são recursos públicos, e o cidadão tem direito, e se está sendo oferecida a água, independente de coloração partidária, de credo religioso de qualquer coisa, o cidadão tem direito. É preciso apurar isso. Disse que, o que está acontecendo na Santa Casa de Misericórdia, é coisa mais absurda que ver nos últimos tempos na nossa terra. Falou que uma pessoa de lá da Santa Casa, está cinco meses sem receber salário, está passando fome. Disse que vai ao Ministério Público, vai a Justiça, vai a Secretaria de Saúdee vai a Brasília se for o caso. E que não se brinca com salário não, saláriode servidor é sagrado. Em seguida o presidente justificou a ausência da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Logo em seguida usou da palavra o vereador LaelsonLuis Ferreira Bispo. Ondesaudou os nobres vereadores, a todos que se fez presente na Casa, aos que escutam através das redes sociais. Disse que está sempre em defesa do povo e honrando o compromisso, compromisso esse, quando foi colocou o nome a disposição e foi aprovado pela terceira vez pra ta aqui na casa. Começou falando do amigo Osrael grande parceiro, não apenas dessa Casa Legislativa, mais parceiro do povo Cachoeirano. Falou da situação da Santa Casa, precisa ter essas ações, e disse que a Santa Casa ela não está apenas com esta dificuldade nesse momento agora. Na candidatura da Prefeita Eliana, a Santa Casafez um abraço pra candidatura da prefeita Eliana, a Santa Casa fez um Abraço para a candidatura da prefeita Eliana. Foi ali que foi feito um compromissocom a prefeita Eliana e a Santa Casa para tentar reerguer e ajudar e fazer uma parceria para atender o povo Cachoeirano. Não tem nada diferente do que foi feito na campanha passada, para o que está sendo feito agora. Agora está doendo na verdade em quem não doía, mas o povo realmente estava sofrendo. E precisa estar dentro para ouvir. Mais a prefeita fez esse compromisso com o provedor da Santa Casa Lú, para que ambos pudessem faz um acordo de parceria e fazer com que a saúde do nosso município melhorasse. Pediu a Secretaria de Saúde para que possa dar uma atenção melhor, uma atenção básica nos postos de saúde. Disse que esta casa tem uma Comissão de Saúde e Educação, precisa provocar através da comissão que faça visita a Santa Casa, é pra isso que funciona. Falou que ficou muito sentido quando chegou a uma escola e não tem climatização, é uma sala muito apertada com dificuldade ou um aluno que tem uma necessidade especial de que não tem muitas vezes não tem um profissional que tem aquele preparo para lhe dar. E hoje se deparou com uma situação dessa. Disse que busca por melhoria pelo povo. Falou das trocas de lâmpadas das comunidades estão às escuras. Para que essa semana Santa possa ter clareza nas lutas do dia a dia de ir e vir. O vereador Marcos Vinicius, Saudou a todas as pessoas da galeria. Falou do tema, desaparecimento da jovem quilombola Tainara. Um assunto que precisa mais atenção da casa. Disse que a comunicação para uma gestão ser eficiente, precisa trabalhar a comunicação e falou também do Posto de Saúde, que a Prefeita mandouuma mensagem que vai Implantar Construção nos Padrões do Ministério daSaúde. E que já cadastrou na Plataforma do PAC 25 e já está em processo. O vereador Cristiano Alves, Saudou a todos e iniciou a sua fala em relação ao Projeto de Lei do aumento salarial dos servidores municipal. E disse que estevevisitando algumas Escolas e Posto de Saúde,PSF,Posto Satélite e encontrou algumas dificuldades. Tipo: na Escola da Murutuba, janelas quebradas, portas quebradas, ventiladores quebrados, sanitários quebrados e entupidos há mais de um mês. E solicita a secretaria de Obras visualizar essas ações. Nos postos de saúde e Satélite tinha falta de medicamentos, e pede uma atenção especial a Secretaria de Saúde, que mande fazer uma fiscalização, um apanhado geral, para que não faltem mais medicamentos. E disse que as escolas precisam de profissionais adequados para estar incentivando as crianças. Lá na Escola de Belém Alexandre Gusmão, encontrou um aluno com deficiência auditiva e precisa ser acompanhado por um profissional de extrema competência na área. O vereador Florisvaldo Conceição, saudou a todos os presentes e todo povo da Bacia do Iguape. O vereador informou que a Inauguração da Praça dos Pescadores foi cancelada, e que em breve irá sair uma data oficialmente pelo próprio gabinete do Governador. Disse que não tem o que se queixar da saúde do Iguape. Que tem uma UPA 24 horas tem médico de plantão, tem técnica de enfermagem e tem PSF no Distrito do Iguape que atendendo o povo. Parabenizou o SecretárioJoão Salomão que está realizando um bom trabalho. E em relação da Educação disse que a Prefeita vai reformar algumas escolas do município. Parabenizou a cavalgada da Murutuba. Em seguida usou da palavra o vereador Paulo Oliveira dos Reis. Saudou a todos. Parabenizou a Cavalgada da Murutuba, parabenizou Biu e Piu. Falou das Estradas que está difícil e tem que colocar cascalho nas poças. Logo após o vereador Paulo Cezar Reis Leite usou da palavra. O vereador saudou a todos os presentes e pelas redes sociais. Parabenizou o Subtenente do Tiro de Guerra, pela Comenda. Falou da Santa Casa, que tem como resolver, sentar e tentar ajudar a Santa Casa. Disseque os funcionários têm cinco meses sem receber. Sugeriu a Secretária de Cultura vice-prefeita Cristina Soares sobre o Píer, está precisando que coloque alguma coisa para funcionar. Um projeto uma exposição de quadros de artistas, restaurantes e não pode ficar como está. Solicitou do Secretário de Infraestrutura do Estado, operação Tapa Buraco na BA 511 subindo Capoeiruçu. Estão reclamando, a comunidade estácobrando. Em seguida o presidente passou para Ordem do Dia. O presidente disse que tinha um Projeto de Lei do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. E falou que o projeto teve um Parecer contrário do Jurídico dessa casa. Com esse Parecer contrário ele alega Inconstitucionalidade do Projeto. Tirou de pauta e disse que vai colocar em pauta na semana que vem. E disse que o vereador tem uma semana para ver uma forma de contrapor a Parecer do Jurídico. O vereador Laelson Luís, disse que o Jurídico da casa inclusive ele não pode pegar os projetos dos vereadores e antecipadamente, até, pois a gente tem a comissão de Redação, Justiça, Final. E acha que esse jurídico precisa orientar a comissão de Redação, Justiça Final e não vetar o parecer do vereador antecipadamente né. O presidente Josmar Barbosa, disse se colocar em pauta hoje, a comissão vai rejeitar baseado no Parecer Jurídico. Então está tirando de pauta para o vereador ter uma semana para trazer uma contrarrazão, para que a comissão se sinta à vontade para votar em um Projeto Constitucional. O vereador Laelson Luís disse que precisa discutir o Projeto na Tribuna e pode colocar em pauta. E vai servir um advogado para fazer?. É a câmara que precisa me dar um advogado. Você consegue me dar o Parecer da Negativa e o Parecer do Advogado dele, para eu ter conhecimento?.Pediu ao vivo o Parecer do Projeto de Paulinho. O vereador Laelson disse que não tem jurídico na Câmara para lhe atender, e que o presidente precisa disponibilizar um jurídico que não seja a intenção da vontade do Presidente para discutir o projeto. E precisa discutir que é a função de vereador na casana tribuna. O presidente Josmar Barbosa, disse que o vereador Laelson travava projetos que ficava um ano aqui na casa. E falou que vai tirar o Projeto de pauta e é dito pelo Jurídico que é inconstitucional. Em seguida, o presidente Josmar Barbosa, colocou em discussão a Moção de Aplausos e Congratulações nº 07\2025 ao Projeto Olha a Pititinga pelos 11 anos de fundação e atuação na comunidade local. De autoria do vereador Laelson Luís. Discutida pelo vereador autore osvereadores:AdjarvaDias, Cristiano Alves, Paulo Cezar Reis Leite, Moisés Reis do Lago, Marcos Vinicius, Josmar Barbosa. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 45\2025 Darem continuidade ao convênio que visa instalar o posto dos Correios no distrito de Santiago do Iguape. De autoria do vereador Laelson Luís. Discutida pelo vereador autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 46\2025 Instalar Iluminação Pública do ponto do Dendê na Opalma até a Escola General Alfredo Américo. De autoria do vereador Laelson Luís. Discutida pelo vereador autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 48\2025 Efetuar a reforma e modernização do Campo de futebol com Instalação de Alambrado. De autoria do vereador Laelson Luís. O campo é localizado as margens da BA 880 na estrada da Rua São Felix em Santiago do Iguape. Discutida pelo vereador autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 49\2025 Implantar um serviço de transporte de passageiros das comunidades da zona rural para a sede da cidade nos turnos da manhã e tarde com regularização de horários. Vereador autor Laelson Luís. Discutida pelo vereador autor e o vereador Moisés Lago. Aprovada por unanimidade dos vereadorespresentes.  Indicação nº 50\2025 Realizar estudos e implantar um Sistema de Protocolo Eletrônico, possibilitando mais transparência e acessibilidade para a população. De autoria do vereador Laelson Luís. Discutida pelo vereador autor. Aprovada por unanimidade dos presentes. Indicação nº 51\2025 Instalar Central de Ambulância onde o cidadão possa acionar um único canal através de telefone 0800 ou Whatzapp principalmente nos finais de semanas e a noite e fazer a divulgação do serviço com fixação de cartazes nos postos de saúde nas áreas internas e externas. De autoria do vereador Laelson Luís. Discutida pelo vereador autor e Cristiano Alves. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 47\2025 indicação de reforma na escadaria da Ladeira da Cadeia. De autoria do vereador Marcos Vinicius. Discutida pelo vereador autor. Aprovada por unanimidade dos vereadorespresentes. Indicação nº 40\2025 realizar serviços de urbanização do Alto da Levada com calçamento e praça. Indicação nº 41\2025 Requalificação do jardim da Praça Marechal Deodoro (em frente ao salão de pinto). Indicação 42\2025Requalificação do Campo Cucuí de Caboclo. Indicação nº 43\2025 Solicitando uma academia Ar Livre, e a Requalificação do Jardim que fica em frente à Associação no Alto do Rosarinho. Indicação n º 44\2025 Colocação de corrimão na escadaria que liga a Rua dos Artistas ao Rosarinho. Todas as matérias de autoria do vereador Josmar Barbosa. Todas as matérias discutidas pelo vereador autor e o vereador Cristiano Alves. Aprovadas por unanimidade dosvereadores presentes. Indicação nº 52\2025 Solicitando Requalificação com colocação de corrimão na escadaria do Alto da Caixa d’água, próximo á casa do senhor André. Indicação nº 53\2025 Solicitando Calçamento a paralelepípedo no Alto do Tororó aproximadamente cinqüenta metros, próximo ao bar de Marcelo. Todas as matérias de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Discutidas pelo vereador autor. Aprovadas por unanimidade dos vereadorespresentes. Moção de Aplausos e Congratulações nº 08\2025 A todos os jornalistas pela passagem do seu dia, ocorrido dia 07 de abril. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Discutida pelo vereador autor. Aprovada por unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzapp), para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Décima Sessão Ordinária. Ressaltando que esta ATA encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 14 de abril de 2025.