Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

. Iniciando os trabalhos o presidente convidou a vereadora Angélica Sapucaia da Silva para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida o presidente colocou em votação a ATA da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Cachoeira, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. O presidente solicitou que o primeiro secretário Adjarva Dias, procedesse à leitura do expediente que constou das seguintes matérias:Ofício nº 129/25 Convite Segundo Encontro da ABEL e Secretária Legislativa, dia oito de maio de dois mil e vinte cinco. Indicação nº 64/2025 Construção de uma ponte no Rio do Açú, ponte que liga a comunidade da Laranjeira ao Alecrim, município de Cachoeira-BA. Indicação nº 62/2025 Colocação de alambrado no campo de futebol da comunidade do Otizeiro. Indicação nº 63/2025 reforma total com pavimentação em paralelepípedo na frente mais construção de quarenta urnas mortuárias no cemitério da Murutuba. Indicação nº 65/2025 Autorizar a Secretaria de Obras a construir uma Quadra Poliesportiva, na comunidade do Saco. Indicação nº 66/2025 autorizar a Secretaria de Obras e Meio Ambiente fazer extensão do calçamento até o campo de futebol na localidade Ladeira Padre Inácio. Indicação nº 67/2025 Solicitando a criação de uma cooperativa de mandioca e derivados com a junção das associações, através da agricultura familiar, para incentivar a geração de emprego e renda no município de Cachoeira-Bahia.Todas as matérias de autoria do vereador Cristiano Alves. Indicação nº 68/2025 Solicitando o pagamento do 13º e férias aos servidores contratados e comissionados que prestam serviços ao município. Indicação nº 69/2025 Solicitando a criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. Indicação nº 70/2025 a contratação de profissionais especializados como psicólogos, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais e acompanhantes terapêuticos, para atuarem no acompanhamento de estudantes neuro divergentes nas escolas da rede pública municipal de ensino. Indicação nº71/2025 sejacriado um Centro Municipal de Acolhimento e Bem-estar Animal, com estrutura adequada para abrigar, tratar e promover a adoção responsável de animais em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade. Todas as matérias de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo.  Indicação nº 72/2025 Solicitando uma reconstrução do alambrado do campo da comunidade do Tibiri, requalificação total. De autoria do vereador Cristiano Alves. Indicação nº 73/2025 Que determine a Instalação de cestos de lixo a cada 100 metros ao longo da área turística e comercial do Município, visando à promoção da limpeza urbana e preservação ambiental. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Indicação nº 74/2025 Que determine ao setor competente a realização da abertura de bueiros na região do Bazar, visando melhorar o escoamento de água pluvial e evitar alagamento.De autoria de Josmar Barbosa. Indicação nº 59/2025 Realizar a construção de uma Creche-Escola na Comunidade do Morumbi. Vereadora autora Angélica Sapucaia da Silva. Indicação nº 60/2025 Regularizar o aumento salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal da Cachoeira. Vereadora autora Angélica Sapucaia da Silva. Indicação nº 61/2025 construção de uma Creche-Escola na localidade da ladeira da Cadeia. Vereadora autora Angélica Sapucaia da Silva. Indicação nº 57/2025 Solicitando a reforma da Quadra dos Três Riachos. Vereador autor Josmar Barbosa. Indicação nº 58/2025 Solicitando disponibilizar um Espaço, para servir como Sede da Associação Beneficente de Ministros Evangélicos de Cachoeira.De autoria do vereador Josmar Barbosa. Projeto de Lei nº 10/2025 Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores Públicos do Município de Cachoeira. De autoria da Prefeitura Municipal da Cachoeira.Moçãode Aplausos e Congratulações nº 08/2025 Moção de aplausos e congratulações pelo Heroísmo, e brilhante serviços realizados pelos funcionários da Santa Casa de Cachoeira. Vereador autor Josmar Barbosa. Moção de Pesar nº 10/2025 pelo falecimento da Sra. Cristina Lira Alves. Vereador autor Adjarva Dias. Moção de Pesar nº 11/2025 pelo falecimento do Sr. Domingos dos Santos Coelho. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Requerimento nº 09/2025 Necessidade de uma Ambulância para atender as comunidades do Tupim, Saco, Tibiri, Laranjeira, Caraconha e Capianga. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Em seguida o presidente Deliberou junto ao Plenário para o Sindicato usar da Tribuna Livre. Usou da palavra o Sr. Dr. Vinicius Chagas de Araújo da Silva, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia. Lopo após o presidente passou para o Horário das Representações partidárias. O vereador Florisvaldo Conceição de Jesus, saudou a todos os presentes. Disse que foi bom o esclarecimento de Dr. Vinicius para a sociedade e funcionários, o que está acontecendo na Santa Casa. Falou da indignaçãodaspessoas em não zelar pelo patrimônio que estão fazendo bagunça. Pediu a prefeita que designe uma pessoa, um funcionário para ficar e fazer fiscalização da praça até inaugurar. Pediu a prefeita para alugar um espaço para colocar material de construção para atender Iguape, São Francisco e Opalma para atender a demanda da região. Em seguida o vereador Florisvaldo convidou a todos para a Inauguração da Praça dos Pescadores no distrito do Iguape no dia 07 de maio. O vereador Paulo Cezar Reis Leite, saudou a todos os presentes. O vereador disse que ficou triste com várias denúncias de fraudes ao INSS com os velhinhos, descontando dinheiro de pessoas de 80 e 90 anos, que trabalharam ao longo desse tempo. Solicitou da Secretária de Saúde medicamentos de uso contínuo e que não pode faltar. E que faça uma visita aos postos de saúde. Disse que a Embasa é campeã de denúncias, e está faltando água e está fazendo buracos na cidade toda. Pediu ao Secretário João Salomão que acompanhe o serviço da Embasa. E falou que em Belém está precisando passar ali no Campo próximo a quadra, passar a máquina, roçadeira. Porque está aparecendo animais peçonhentos. Agradeceu ao secretário João Salomão, sobre a Praça do Caquende, que limpou, pintou, arrumou e colocou iluminação. Logo após usou da palavra o vereador Cristiano Alves, onde saudou a todos os presentes. E falou que, o Projeto de Lei de aumento dos Servidores, que será discutido na próxima. E fez uma reivindicação através dos Agentes de Saúde que buscam seus valores a serem repassados pelo município. Fez uma cobrança em nome dos moradores da Pinguela, que quer um esclarecimento, tem trinta dias que não está fazendo coleta de lixo na comunidade da Pinguela. Por que a coleta de lixo não está sendo feita? Agradeceu ao Secretário Roberto Roque, que iniciou a limpeza em algumas ruas da Murutuba e ainda faltam algumas ruas para serem limpas. Falou das estradas Vicinais, que sempre vem cobrando, batendo, discutindo. O imprevisto aconteceu nas imediações da estrada de Belém e Tupim. Um jovem que morava na comunidade do Tupim veio a ter um acidente grave e fraturou a costela. Relatou que as estradas do município estão horríveis. Disse que as frotas de veículos do município estão totalmente sucateadas, E pede ao Secretário de Transporte para chamar a prefeita para conversar. A estrada da Pinguela está horrível, a estrada da Ladeira do Padre Inacio está horrível. O vereador Marcos Vinicius saudou a todos os presentes, todos que acompanham nas redes sociais. Iniciou sua fala parabenizando a Associação de Moradores da Ladeira da Cadeia, que vem desenvolvendo um trabalho importantíssimo em Cachoeira. E disse que no dia vinte e quatro esteve na Mastroto para tratar de um Edital Socioambiental que a Associação da Ladeira da Cadeiafoi aprovada. Falou que vai fazer Curso Pré - Vestibular Favela Educa. E que está trazendo essas Políticas Públicas porque foi um compromisso que fez para o povo. Disse que no Quebra Bunda não tem coleta de lixo. Em seguida usou da palavra o vereador AdjarvaDias, saudou a todos. Iniciou sua fala com o falecimento da Srª Cristina Lira Alves. E disse que o Dr. E ex-vereador Romário Costa Gomes, mandou um recado pedindo sugestões para o discurso do vinte e cinco de junho. E relator sobre o seqüestro das contas dos aposentados. E falou da Ação da Prefeitura em relação ao décimo oitavo Encontro Evangélico em Cachoeira, que foi um grande acontecimento de Adoração em Praça Pública. Disse que a Lei do aumento dos Funcionários Públicos Municipal na próxima semana vai estar em discussão. E falou também do esforço que a prefeitura fez em pagar a todos os funcionários públicos na Semana Santa. Explanou sobre o atendimento da Santa Casa, que o presidente trouxe para essa casa uma reclamação muito grande dos atrasos constantes do pagamento. E que o provedor tem que prover a saúde. O vereador Josmar Barbosa dos Santos Souza saudou a todos os presentes. E inicia sua fala parabenizando aPrefeita porqueos indicativos financeiros eram de não dar aumento, a orientação do financeiro da casa, era de sentar com os sindicatos, abrir as contas e dizer,olha a situação. Disse que essa gestão junto com o SINDPUC e PLB tem buscado valorizar o servidor garantindo direitos e valorizando. O vereador falou que a prefeitura locou mais caçambas para fazer mais estradas e que tem uma patrol velha, que quando quebra para tudo. Parabenizou o Evento Evangélico de Sexta e Sábado que foi lindo. Parabenizou a movimentação que foi feita no Capoeiruçu por limpeza, e por educação para que as pessoas entendam que lixo é sinônimo de doença e essa ação vai ser expandida por todo município. Relatouque o provedor não tem dom para gerir e ele está empurrando a Santa Casa para um buraco sem fim. E se não tomar providência vai acabar perdendo a Santa Casa, um Patrimônio de mais de duzentos anos. Disse que a Santa Casa não é mais uma Entidade Filantrópica por falta de gestão. O presidente justificou a falta do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Em seguida o usou da palavra o vereador Moisés Reis do Lago, saudou a todosos colegas, presentes e pelas redes sociais. Agradeceuaos representantes daSeeb – Sindicatos dos Enfermeiros do Estado da Bahia. Disse que foi muito importante essa discussão que teve referente algunsesclarecimentos. Falou da patrol, que não pode deixar a máquina parada porque vai chegar o tempo chuvoso, começa os buracos e as demandas. Disse que tem muitos carros do município precisando fazer manutenção. As estradas da Pinguela, Alecrimsão inúmeras estradas que as pessoas vêmcobrando. Agradeceu o apoio a Secretária de Cultura, Cristina Soares pelo Evento que foi feito lá na realização da posse da Associação da comunidade do Alecrim. Parabenizou a prefeita Eliana, o ps. Papita presidente da associação de pastorespelo Evento Evangélico que foi muito importante trouxe muita gente de outro município. Falou do Projeto Social Maria da Glória Moreira. Projeto muito importante.Parabenizou Simone e disse que os vereadores estão para colaborar também. Disse que precisa fazer o calçamento em algumas ruas da formiga,ponto certo, comunidade da campina.Pede ao secretário João Salomão que sente com a prefeita e comece esse ano e não espere chegar o próximo ano não. Logo após usou da palavra o vereador Lelson Luís. Saudou a todos os colegas e os presentes. Iniciou sua fala parabenizando a Oitava Edição do Festival Dança Cachoeirae parabenizou também a equipe organizadora. Parabenizou a Décima Oitava Edição do Encontro dos Evangélicosna nossa cidade muito importante em fortalecer e unir o nosso povoao mesmo tempo quer parabenizar aos artistas da nossa cidade que fizeram parte desse Evento. Adriana Monteiro, Sheila e, Larissa Azevedo e aos demais artistas Cachoeiranos Disseque a gente precisa valorizar as pratas da casa aos que também contribui e fortalece esse evento. Falou da iluminação pública precária né. A prefeita no dia trinta de dezembro de dois mil e vinte e quatro na rádio Web Olha a Petitinga fez uma entrevista, onde a prefeitafalou do banho de led na nossa cidade que foi iniciado a que na nossa cidade quatrocentas lâmpadas no centro histórico, faltando às outras ruas da cidade que não foram feitas. Naquele mesmo momento a prefeita anunciou que enviaria um projeto para essa casa de urgência. Até hoje não chegouaqui nacasa o projetopara que possa tramitar e aprovar o projetoque vá dar iluminação em toda cidadede Led. No centro histórico precisa, mais em toda comunidade precisam também, precisa olhar com carinho e cuidado e cumprir essa promessa que foi anuncia no dia trinta de dezembro de dois mil e vinte e quatro. Falou da questão da Santa Casa do piso dos salários dos servidores que somos a favor que pague e queprecisa pagar o salário o retroativo. Falou que está chegando o período chuvoso, mais se a prefeitura não tem uma máquina está quebrando precisa fazer uma parceria com alguma empresa pra alugar e colocar a máquinapra fazer as estradas. Cobrou o calçamento da Rua Brasília que está lá todo espedaçado, o calcamento da comunidade do Engenho Novo que está todo largado. A vereadora Angélica Sapucaia, saudou a todos os colegas e todos os presentes. Disse que a prefeitura também precisa ajudar o hospital, tem que colaborar. Porque todos nós precisamos do hospital. Falou que tem casa na Linha Velha que caiu o telhado. Disse que avisouvárias vezes que tem vários insetos mortos. A prefeitura não deu mais cesta básica, o povo está precisando. E relatou que as ruas estão cheias de mato., cheia de buraco e a embasa faz o serviço dela e deixa lá. Pediu a Roberto Roque tem que olhe sua comunidade, porque o negócio táfeio, não tá bonito não. Disse que nas ruas precisa colocar lixeira.Em seguida usou da palavra o vereador Paulo Henrique. Primeiramente o vereador agradeceu a Deus por estar representando o povo. Saudou a todos os presentes e pelas redes sociais. Parabenizou a prefeita Eliana pelo Evento Gospel. Falou da estrada que liga o portão da Opalma ao São Francisco do Paraguaçu é uma BA, essa 880 que é de responsabilidade do Governo do Estado. Mais infelizmente se encontra no estado que está. Solicitou a prefeita uma caçamba de cascalho e mandou colocar para dar uma amenizada. Pediu ao Secretário Roberto Roque que possa comparecer a São Francisco para nos dar esse apoio para que as podagem do tamarineiro. Pediu a prefeita que possa ceder caçamba e cascalhopara fazer melhoria nas ruas. Pediu a prefeita que faça mutirão para limpeza das fontes no rio São Francisco do Paraguaçu. Em seguida o presidente passou para a Ordem do Dia. O presidente colocou em discussão a Moção de Pesar nº 10\2025 pelo falecimento da Srª Cristina Lira Alves de Autoria do vereador AdjarvaDias, o vereador Paulo Cezar pediu para subscrever a moção. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de Pesar nº 11\2025   pelo falecimento do Sr. Domingos dos Santos Coelho.De. autoria do vereador Moisés Reis. Discutiu o vereador autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de Aplausos e Congratulações nº 08\2025. Pelo Heroísmo e brilhante serviços realizados pelos funcionários da Santa Casa de Cachoeira. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Discutida pelo vereador autor. Aprovada por unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzapp), para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Décima primeira Sessão Ordinária. Ressaltando que esta ATA encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 28 de abril de 2025.