Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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28 |
INDICAÇÃO nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 121
Turno: Único
Texto original
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Que determine ao setor competente a realização da abertura e manutenção de bueiros na região do Bazar, visando melhorar o escoamento de águas pluviais e evitar alagamentos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 05/05/2025 |
27 |
INDICAÇÃO nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
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Que determine a instalação de cestos de lixo a cada 100 metros ao longo da área turística e comercial do município, visando a promoção da limpeza urbana e preservação ambiental. - - |
Não há resultado |
26 |
INDICAÇÃO nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
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solicitando uma reconstrução do alambrado do Campo da comunidade do Tibiri, requalificação total. - - |
Não há resultado |
25 |
INDICAÇÃO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO ____/2025
Assunto: Criação de um Centro Municipal de Acolhimento e Bem-Estar Animal no município de Cachoeira Excelentíssimo Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte: INDICAÇÃO Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira, que, por meio das Secretarias competentes, especialmente Meio Ambiente e Saúde, seja criado um Centro Municipal de Acolhimento e Bem-Estar Animal, com estrutura adequada para abrigar, tratar e promover a adoção responsável de animais em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade. - - |
Não há resultado |
24 |
INDICAÇÃO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte: INDICAÇÃO Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja providenciada a contratação de profissionais especializados, como psicólogos, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais e acompanhantes terapêuticos, para atuarem no acompanhamento de estudantes neuro divergentes nas escolas da rede pública municipal de ensino. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 05/05/2025 |
23 |
INDICAÇÃO ____/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, solicitando a criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 05/05/2025 |
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22 |
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, solicitando o pagamento de 13º e férias aos servidores contratados e comissionados que prestam serviço ao município. - - |
Não há resultado | |
21 |
INDICAÇÃO nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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solicitando a criação de uma cooperativa de mandioca e derivados com a junção das associações, através da agricultura familiar, para incentivar a geração de emprego e renda no município de Cachoeira - Bahia - - |
Não há resultado |
20 |
INDICAÇÃO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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solicitando para que autorize a Secretaria de Obras e Meio Ambiente fazer extensão do calçamento até o campo de futebol na localidade Ladeira Padre Inácio. - - |
Não há resultado |
19 |
INDICAÇÃO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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solicitando autorizar a secretaria de obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade do Saco. - - |
Não há resultado |
18 |
INDICAÇÃO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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solicitando da mesma a construção de uma nova ponte no Rio do Acú, ponte que liga a comunidade da Laranjeira ao Alecrim, município de Cachoeira-Bahia. - - |
Não há resultado |
17 |
INDICAÇÃO nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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solicitando a reforma total com pavimentação em paralelepípedo na frente mais construção de quarenta urnas mortuárias no cemitério da Murutuba. - - |
Não há resultado |
16 |
INDICAÇÃO nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro. - - |
Não há resultado |
15 |
Indico a Douta Mesa para que seja ouvido no Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita srª Eliana Gonzaga no sentido de realizar a construção de uma Creche-Escola na localidade da Ladeira da Cadeia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 05/05/2025 |
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14 |
Indico a Douta Mesa para que seja ouvido no Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita srª Eliana Gonzaga no sentido de regularizar o aumento salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal da Cachoeira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 05/05/2025 |
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13 |
Indico a Douta Mesa para que seja ouvido do Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita, srª Eliana Gonzaga no sentido de realizar a construção de uma Creche-Escola na Comunidade do Morumbi. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 05/05/2025 |
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12 |
Solicitando disponibilizar um ESPAÇO, para servir como Sede da Associação Beneficente de Ministros Evangélicos de Cachoeira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 05/05/2025 |
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11 |
INDICAÇÃO nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a reforma da Quadra dos Três Riachos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 05/05/2025 |
10 |
INDICAÇÃO nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a necessidade de telamento, alambrado e vestiário do campo de futebol da comunidade de Tupim, localizada na zona rural deste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 05/05/2025 |
9 |
Limpeza dos Bueiros do Município - - |
AUSENCIA DO AUTOR AUSENCIA DO AUTOR |
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8 |
REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DO MORUMBI, PINTURA E ILUMINAÇÃO. - - |
AUSENCIA DO AUTOR AUSENCIA DO AUTOR |
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7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA RIBEIRO VELLOSO”
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Cachoeira à ilustríssima Senhora “TATIANA RIBEIRO VELLOSO”. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 08 de abril de 2025 LAELSON LUIS FERREIRA BISPO VEREADOR AUTOR - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR |
6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANANIAS NERY VIANA”
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 001/2024, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA 25 DE JUNHO” ao Ilustríssimo Senhor Ananias Nery Viana. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 08 de abril de 2025. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador autor - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR |
5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA”
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 001/2024, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA 25 DE JUNHO” ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 08 de abril de 2025. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador autor - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR |
2 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 116
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre o Reajuste dos servidores públicos do Município de Cachoeira e dá outras providências" - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO POR SOLICITAÇÃO DO VEREADOR DR. DIAS |
1 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 82
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL PARA CONTROLE DO NÚMERO DE CRIANÇAS ATÍPICAS E INSTITUI UM CALENDÁRIO DE AÇÕES NAS ESCOLAS E PSFs. - - |
REQUERIDO PELO RELATOR DA CJRF (INCOSTITUCIONAL) PARECER CONTRARIO DAS COMISSÕES |