Resumo (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Iniciando os trabalhos o presidente convidou a vereadora Angélica Sapucaia da Silva para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida o presidente colocou em votação a ATA da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Cachoeira, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.  Em seguida o presidente solicitou que o primeiro secretário Adjarva Dias, procedesse a leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Convite dos 28 Anos do GANGE ofício nº 07\2025 Sindpuc, solicitação do espaço para o dia 09\05 para realizar uma Assembleia. Projeto de Lei nº 11\2025 Declara de Utilidade Pública Municipal, o Esporte Clube Cruzeiro município Cachoeira-Bahia. De autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza. Moção de Pesar nª12\2025 pelo falecimento do senhor Adelson Santana de Melo, vereador autor Adjarva Dias Filho. Indicação Ofício nº 015\2025 Fundação Hansen Bahia, Uso da Tribuna Livre, agendar para outra data. Indicação do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Descrição Indica ao poder Executivo a necessidade de uma Ambulância para atender as necessidades da comunidade localizada na zona rural: Tupim, Saco, Laranjeira, Tibiri, Caraconha e capianga. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Em seguida, o presidente Josmar Barbosa passou para o Horário de Representações Partidárias. Usou da palavra o vereador Adjarva Dias. Saudou a todos os presentes e aos nobres colegas. E iniciou sua fala falando do sentimento pela perda do Senhor Adelson. Trouxe uma reivindicação principalmente na parte da iluminação. Disse que a Maria preta não tem uma estrada apropriada. Ali passa criança, idoso. E que a prefeita prometeu que assim que a chuva passar vai ser feito esse serviço. Que a prefeita tem esse dever, essa obrigação com essa comunidade que muito nos serve. Logo após usou da palavra o vereador Laelson Luís. Saudou aos nobres colegas vereadores, todos os presentes e aos que assistem pelas redes sociais. Disse que as estradas tanto da Maria preta como demais comunidades, devem ser olhadas com carinho, cuidado, é uma solicitação antiga, solicitando melhorias das estradas. O pessoal da Rua Brasília não está conseguindo se locomover com as dificuldades. Disse que no Engenho Novo, tem um calçamento estão de difícil locomoção, as estradas de barro, tem uma estrada de difícil locomoção. E falou que a patrol precisa de manutenção para atender o nosso povo. E relatou que esteve visitando junto com o Engenheiro da empresa, visitando, fiscalizando o asfalto, acompanhando se deparou com o Assessor da prefeita, retirando o material juntamente com a equipe da Prefeitura para fazer um outro trabalho. E falou que o engenheiro lhe reclamou, pedindo para eles fiscalizarem e a própria prefeitura com seus assessores estão retirando as britas do canteiro da estrada para fazer outra atividade. Cobrou as escadarias da Rua Stela, e pediu a Prefeita com parceria do Governador Jerônimo, que possa estender o asfalto passando pela comunidade Pinguela, assim como um trecho na Rua das Marias na Opalma. Em seguida usou da palavra o vereador Moisés Lago, onde saudou aos colegas vereadores e toda a galeria. Diz que os vereadores são a linha de frente, escuta a comunidade, ouve o anseio da população e acredita que assim que baixar a chuva a Secretaria de Transporte, vai entrar com uma ação forte para dar melhoramento a essas estradas. E que tem cobrado abastecimento de água. Parabenizou s Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Obras-João Salomão, disse que raramente ver uma poça de água nos bueiros. E precisa melhorar ainda mais as questões das estradas. Ressaltou que precisa melhorar ainda mais as questões das estradas. Eque, em capoeiruçu tem algumas lâmpadas queimadas, Alicrim, Formiga, Boa Vista e Tibiri, falou que precisa terminar o banho de Led em Cachoeira. Disse que está à disposição de todos os cidadãos Cachoeirano, independente de quem votou nele ou não. A vereadora Angélica Sapucaia da Silva saudou a todos os presentes. Pediu que a Prefeita tomasse cuidado com nossa cidade, que fiscalize a merenda escolar. Diz que nos postos de saúde não tem remédio necessário para os doentes. Falou que as ruas estão cheias de mato. E tem que visitar as comunidades ver o que ta faltando. Pediu para a prefeita não esquecer a Cesta Básica. O vereador Paulo Henrique, saudou a todos e inicia sua fala discorrendo sobre o péssimo trabalho da Coelba. Falou do cascalhamento na Rua da Creche, foi bem feito e a chuva não estragou a estrada. As chuvas estragaram maior parte do calçamento e ruas que não são pavimentadas. Pediu a prefeita que possa dar uma atenção, fazer visita e ver as reais necessidades da população. O vereador Josmar Barbosa, saudou a todos. Dirigiu--se a vereadora Angélica, disse que o Secretário mandou o cardápio do dia. Mandou varias foto do cardápiode varias escolas do município de Cachoeira. Falou que a merenda Escolar do Municípioé de qualidade. Suco com biscoito, mugunzá, feijão, arroz e frango e sopa no jantar. Solidarizou-se com o servidor Elenilton da Opalma. Disse que o vereador Laelson de Roxo, fazendo seu papel de fiscalizar, filmou um pai de família um trabalhador, tirando três ou quatro carros de brita para tapar as valetas causadas pela própria empresa que fez o asfalto. É triste ver esse tipo de política, ver por que o senhor tipificou o rapaz como ladrão. Falou que vai denunciar ao Ministério Público, que tem vários recibos de uma cobrança indevida de água, que é feita por uma Associação controlada pelo senhor. A Associação Quilombola recebeu o benefício de água, essa água a prefeita paga dois manobristas, um na comunidade da Bela Vista e outra na comunidade da Rua Brasília. Então a associaçãonão tem despesas com funcionários. Diz que tem vários áudios e recibos de pessoas que pagam a R$ 20,00 reais segundo as pessoas, a uma senhora que não vai citar nome. A gente tem que pedir a Associação que preste conta dos R$20,00 reais da água, faz o que? Se a prefeitura custeia todas as despesas da água. Nós como vereadores fiscalizadores, vamos cobrar procurar saber o que é feito com esse dinheiro. O vereador Josmar cobrou mais uma vez que a Santa Casa pague os salários atrasados. Em seguida usou da palavra o vereador Paulo Oliveira. Saudou a todos os presentes. Falou da reforma da quadra no povoado do Tibiri. Discorreu sobre sua indicação a sua indicação do pedido caixa d’água no povoado de Maracaim, próximo a comunidade do Tupim. Relatou da reposição de lâmpadas nas comunidades Tibiri, Saco, Capianga, Tupim, Pinguela, Caraconha, está tudo escuro. E disse que as estradas estão precisando de cascalho nas poças. E queas estradas estão de mais. E falou da sua indicação de uma ambulância para atender as comunidades do Tupim, Tibiri, Saco, Pinguela, Caraconha, Capianga, Laranjeira. E que nem sempre tem carro a disposição. Logo após o Horário das Representações Partidárias, o presidente passou para a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 10\2025 que Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores Públicos do Município de Cachoeira e dá outras providências. Entrou em 1ª Discussão. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas. Vereador Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos – Relator Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Parecer da Comissão Justiça e Redação Final- Vereador Paulo Henrique – Parecer Favorável. Em 1ª Discussão, em 1ª Votação aprovado em 1ª votação. Passou para 2ª e 3ª Discussão, passou para 2ª e 3ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presente o projeto de nº 10\2025 que dispõe sobre o Reajuste dos Servidores Públicos do Município de Cachoeira. 1ª Discussão o Projeto de Lei que sobre a criação de um sistema Municipal para controle do número de crianças Atípicas e Institui um Calendário de Ações nas Escolas e PSFs. De autoria do vereador Laelson Luís. O parecer da Comissão de Justiça e Redação Final – Paulo Henrique Santos da Conceição- Parecer Contrário. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas – Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Contrário. Parecer da Comissão Educação, Obras e Serviços Públicos – Paulo Oliveira dos Reis- Parecer Contrário. Com o parecer Contrário das Três Comissões, a gente retira o projeto de Pauta. O presidente disse que bastaria apenas o parecer da Comissão de Justiça e Redação Final. Como foi alegado Inconstitucionalidade pediu a comissão que é responsável por isso, em razão dos pareceres contrário das comissões a gente tira de pauta o Projeto de Lei nº 08/2025. O vereador Laelson Luís, solicitou a cópia dos pareceres das comissões, como é previsto regimentalmente, que os pareceres são escritos, eu queria saber como foi o voto da comissão, porque eles precisam ser apresentados por escrito. Você o tem ai na mão para apresentar a gente os votos? O presidente disse que a Ata, o áudio visual dessa casa serve como Ata, e o parecer pode pedir a Secretária. O vereador Laelson Luís, disse que o parecer deveria ser apresentado antecipadamente para a gente ter conhecimento pra a gente chegar aqui e ver como estar escrito. O presidente disse que o vereador teve conhecimento, inclusive do parecer Jurídico. O vereador Laelson falou que é o parecer da Comissão. O presidente disse que as comissões votaram ao contrário. Em seguida o presidente deu continuidade aos trabalhos. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 De autoria do Vereador Laelson Luís, Concede a Comenda 25 de Junho Ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues. Entrou em 1ª Discussão, parecer das Comissões. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas – Paulo Oliveira dos Reis- Parecer Favorável. Parecer da Comissão Educação, Obras e Serviços Públicos- Paulo Oliveira dos Reis - Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final –Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer favorável. Com os parecerem favoráveis das comissões, entra em 1ª Discussão – com a palavra o vereador autor Laelson Luís. Em votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presente o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025. Projeto de decreto Legislativo nº 02/2025- Concede a Comenda25 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Ananias Nery Viana. De autoria do vereador Laelson Luís. Parecer das Comissões. Comissão de Finanças, Orçamento e Contas – Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final – Paulo Henrique Santos da Conceição- Parecer Favorável- Parecer da Comissão Educação, Obras e Serviços Públicos –Paulo Oliveira dos Reis- Parecer Favorável. Com as três comissões favoráveis passou para discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025. Em 1ª Discussão, usou da palavra o vereador autor laelson Luís. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025. Projeto de Resolução Legislativo nº 04/2025. Concede Título de Cidadã Cachoeirana á Ilustríssima Senhora Tatiana Ribeiro Velloso. De autoria do vereador Laelson Luís. Parecer das Comissões. Comissão de Finanças Orçamento e Contas – Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final-Paulo Henrique Santos da Conceição -Parecer Favorável. Comissão Educação, Obras e Serviços Públicos- Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Com o parecer favorável das três comissões permanentes, passou para a 1ª Discussão o Projeto de Resolução Legislativo. Usou da palavra o vereador autor Laelson Luís. Aprovadopor unanimidade o Projeto de Resolução Legislativo nº 04\2025. Em Segunda e Terceira Discussão, em Segunda e Terceira Votação o Projeto de Decreto Legislativo 01\2025, aprovado o Projeto 01\2025. Em segunda e terceira Discussão o Projeto de Decreto Legislativo 02\2025. Em segunda e terceira votação. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Resolução nº 04\2025 Em segunda e terceira discussão o Projeto de Resolução nº 04\2025. Em segunda e terceira votação. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o presidente passou para as matérias de discussão única. Requerimento nº 03\2025. Pede ao Poder Executivo a necessidade de uma Ambulância para atender as necessidades das comunidades localizadas na Zona Rural: Tupim, Saco, Tibiri, Laranjeira, Caraconha, e Capianga. Discutiu o vereador autor Paulo Oliveira dos Reis. Aprovado o Requerimento 03\2025. Indicação nº 56 \2025 de Telamento e alambrado e vestiário do campo de futebol da comunidade de Tupim localizada na zona rural deste municipal. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 59\2025 Realizar a construção de uma Creche -Escola na Comunidade do Morumbi. De autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 60\2025 regularizar o aumento salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal da Cachoeira. De autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 61\2025 Realizar a Construção de uma Creche-Escola na localidade da Ladeira da Cadeia. De autoria da vereadora Angélica Sapucaia. Discutida pela vereadora autora. Aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Indicação nº 69\2025 Solicitando a criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. De autoria do vereador Laelson Luís. Discutiu o vereador autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 70\2025 Contratação de profissionais especializados, como psicólogos, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais e acompanhantes terapêuticos, para atuarem no acompanhamento de estudantes neuro divergentes nas escolas da rede pública municipal de ensino. De autoria do vereador Laelson Luís. Discutida pelo vereador autor, o vereador Moisés Lago e o vereador Josmar Barbosa. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. O presidente disse que a indicação nº 68\2025 veio com a mesma redação da de nº 69\2025. O presidente disse que limitou a três indicações para cada vereador, a mesa decidiu que a gente iria fazer a  partir de agora três indicações para cada vereador. Indicação nº 58\2025 Solicitando disponibilizar um Espaço para servir como Sede da Associação Beneficente de Ministros Evangélicos de Cachoeira. Indicação nº 57\2025 Solicitando a reforma da Quadra dos Três Riachos. Indicação nº 74\2025 realização da abertura e manutenção de bueiros na região do Bazar, visando melhorar o escoamento de águas pluviais e evitar alagamentos. Discutida pelo vereador autor. Aprovadas as matérias de números 57\2025, 58\2027 e 74\2025 todas de autoria do vereador Josmar Barbosa. Moção de Pesar nº 12\2025 pelo falecimento do Sr Adelson Santana de Melo. Vereador autor Adjava Dias. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o presidente passou para o Horário de Explicações Pessoais. Usaram da palavra os vereadores: Laelson Luís Ferreira Bispo, Moisés Lago, Paulo Henrique, Josmar Barbosa. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatsap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Décima Segunda Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo de áudio digital nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 05 de maio de 2025.