Matérias do Expediente (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida LIDO EM 19/05/2025 |
4 |
REQUERIMENTO Nº /2025
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira – BA, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após a devida apreciação, a realização de uma Audiência Pública para tratar da situação dos profissionais da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira, especialmente quanto aos salários atrasados de enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais servidores da instituição. - |
Matéria lida LIDO EM 19/05/2025 |
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5 |
REQUERIMENTO Nº 06/2025
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira – BA, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após a devida apreciação, a indicação do vereador Cristiano Alves dos Santos para a cadeira de titular no Conselho Municipal de Política Cultural de Cachoeira. - |
Matéria lida LIDO EM 19/05/2025 |
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6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Fica reconhecida Cidadã Honorária de Cachoeira, a Ilustríssima Senhora Dra. ELBA DINIZ GOLÇALVES, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade cachoeirana. - |
Matéria lida LIDO EM 19/05/2025 |
7 |
solicitando a reforma da Associação de Moradores da Opalma. - |
Matéria lida LIDO EM 19/05/2025 |
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11 |
INDICAÇÃO Nº 82/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma construir um ponto de Ônibus no Alto do Camelo, sentido sede do município. . - |
Matéria lida LIDO EM 19/05/2025 |
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12 |
INDICAÇÃO Nº83/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita, Eliana Gonzaga de Jesus, que seja realizada a requalificação da Praça Ubaldino de Assis (Jardim Grande), incluindo melhorias na infraestrutura, paisagismo, iluminação e a readequação do parque infantil ali instalado. - |
Matéria lida LIDO EM 19/05/2025 |
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13 |
INDICAÇÃO Nº 84/2025
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita, Eliana Gonzaga de Jesus, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da praça localizada em frente à Creche Joselita Rodrigues do Ouro, no distrito de Capoeiruçu, município de Cachoeira. - |
Matéria lida LIDO EM 19/05/2025 |
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14 |
INDICAÇÃO Nº 85/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita, Eliana Gonzaga de Jesus, que seja realizada a requalificação da quadra esportiva da Escola Municipal João Gonçalves, localizada em Capoeiruçu. - |
Matéria lida LIDO EM 19/05/2025 |
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15 |
INDICAÇÃO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Indicação para calçamento da rua de Beto e Negão, localizada no povoado do Saco. - |
Matéria lida LIDO EM 19/05/2025 |
16 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Estáveis da Ladeira da Cadeia - |
Matéria lida LIDO EM 19/05/2025 |
17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE A COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS” - |
Matéria lida LIDO EM 19/05/2025 |
18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANGELA GUIMARÃES” - |
Matéria lida LIDO EM 19/05/2025 |
19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE A COMENDA SALUSTIANO COELHO DE ARAUJO A ILUSTRÍSSIMA ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA” - |
Matéria lida LIDO EM 19/05/2025 |
20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE A COMENDA JORGE AMADO AO ILUSTRÍSSIMO CANTOR EDSON GOMES” - |
Matéria lida LIDO EM 19/05/2025 |
21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE A COMENDA MARIA QUITERIA A ASSOCIAÇÃO ARTESANAL CHITARTE DE CACHOEIRA” - |
Matéria lida LIDO EM 19/05/2025 |
2 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Moção de “APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ” pelo aniversário de 155 anos da SOCIEDADE CULTURA ORPHEICA LYRA CECILIANA. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 19/05/2025 |
3 |
MOÇÃO DE PESAR nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sra. MARIA PAULA MIRANDA DOS SANTOS., ocorrido no dia 14 de maio do ano em curso. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 19/05/2025 |
8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Moção de “APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ” pelo aniversário de 72 anos da BANGU FUTEBOL CLUBE. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 19/05/2025 |
9 |
MOÇÃO DE PESAR nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sra. EDILEUZA LIMA GUIMARÃES., ocorrido no dia 13 de maio do ano em curso. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 19/05/2025 |
22 |
MOÇÃO DE PESAR nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sr. ADENILSON SAMPAIO SANTOS., ocorrido no dia 19 de maio do ano em curso. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 19/05/2025 |