Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Iniciando os trabalhos o presidente convidou o vereador Moisés Reis do Lago para fazer leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida o presidente colocou em votação a ATA da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Cachoeira, aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. O presidente pediu licença aos vereadores para colocar em Pauta a Moção de Pesar pelo falecimento de Adenilson Sampaio Santos, de autoria da vereadora Angélica Sapucaia. O presidente solicitou que o primeiro secretário Adjarva Dias, procedesse á leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Moção de Pesar nº 15/2025 pelo falecimento do Sr. Adenilson Sampaio Santos de autoria da vereadora Angélica Sapucaia. Ofício de nº 038/2025 Igreja Adventista do Sétimo Dia de Cachoeira Central, solicitando apoio para o congresso que acontecerá no dia 14 de junho 2025. Ofício de nossa Senhora do Rosário, convidando para participar da missa de Nossa Senhora do Rosário no dia 01de junho do ano em curso. Projeto nº 14E/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências. De autoria da Prefeitura Municipal da Cachoeira. Moção de pesar nº 13/2025 pelo falecimento da Sra. Maria Paula Miranda Dos Santos. De autoria do vereador AdjarvaDias.  Moção de Aplauso e Congratulações nº 9/2025 Pelo aniversário de 155 anos da Sociedade Cultural Orpheica Lyra Ceciliana. De autoria do vereador Adjarva Dias. Requerimento 5/2025 Realizar uma audiência Pública para tratar da situação dos profissionais da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira. De autoria do vereador Laelson Luís. Requerimento 06/2025 Vem respeitosamente requerer, após a devida apreciação, a indicação do vereador Cristiano Alves dos Santos para a cadeira de titular no Conselho Municipal de Política Cultural de Cachoeira. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo.Indicação nº 81/2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa; Indicação nº 82/2025 de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo; Indicação nº 83/2025 de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo; Indicação nº84/2025 de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Indicação nº 85/2025 de autoria do vereador Laelson Luis. Indicação nº 86/2025 de autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis; Projeto de Lei nº 16/2025 de autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus; Projeto de Decreto Legislativo 3/2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa; Projeto de Decreto Legislativo 04/2025 Josmar Barbosa; Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa; Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa. Projeto de Decreto nº 07/2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa. Em seguida o presidente Josmar Barbosa, passou para o Horário das Representações Partidárias. A vereadora Angélica Sapucaia da Silva saúda a todos os presentes e aos nobres vereadores. Falou que a prefeita deu cesta básica ao povo da rua da feira. Disse que o povo precisa do trabalho dos esgotos. E pede para o povo não jogar nada no esgoto. Pede a prefeita para colocar o horário certo do carro do lixo, e disse que o povo precisa se educar. Falou que a feira livre precisa de apoio de limpeza. Pediu que a prefeita visitasse a Vila 25 de Junho, que precisa de Apoio, Vila São Benedito e Três Riachos ta muito triste com medo da chuva. Solicita que a prefeita fiscalize a embasa. Porque Cachoeira está acabada e vai piorar. Com a palavra o vereador Paulo Cezar Reis Leite, relatou que esteve em Belém e solicita da secretaria de Serviços Públicos, a retirada de todos os matos, colocarem um trator com recadeira naquele campo naquela área de Belém, porque os matos estão dando acima do joelho. Pede requalificação do bairro do Tororó, solicita do secretário João Salomão que dê essa manutenção e colocar tapume nos prédios que se ficam no circuito do São João. Disse que o campo da manga é um desgaste muito grande, que há três anos está fechado. Falou que a feira está muito feia. Precisa higienizar é um serviço perfeito.  Em seguida usou da palavra o vereador Paulo Oliveira dos Reis. Saúda a todos que se faz presente e das redes sociais. Disse que suas demandas pequenas estão sendo maiores dificuldades para atender, pede aos secretários que atendam humildemente. Pede reposição de lâmpadas na comunidade do Tibiri. Saco, Tupim, Capianga e Caraconha. Também disse que a população da Pinguela queria saber da prefeita Eliana, se realmente o atendimento com a dentista no posto da Pinguela, não está sendo feito por causa do conserto do ar-condicionado e se é o que realmente consta. Pede a Roberto Roque, que os matos na Rua da Caçola estão fechando e a estrada do Tibiri para Capianga também tá fechada de mato, pede serviço de roçagem. O vereador Marcos Vinicius, saúda a todos que acompanham através das redes sociais e a importância da participação popular para a construção diária desse município. Iniciou sua fala parabenizando a Liga. Disse que precisa conversar com o Poder Público, com o IPHAN já que ali é uma Ponte Histórica, para ver se consegui colocar um modelo de semáforo, fora que não vá de contra essa preservação Histórica. Falou que é importante fechar o Porto. Parabenizou a prefeita pela articulação e mostra mais uma vez sua força política trazendo a Ministra dos Direitos Humanos, MacaéEvaristo. O vereador Paulo Henrique, saúda a todos e justificou sua falta na última sessão e não pode está presente e que esteve acompanhando as fortes chuvas e teve aquele alagamento na Rua da Feira, tirando a dignidade de muitos pais de família. Parabenizou e agradeceu as Escolas e Creches de São Francisco do Paraguaçu, que depois de ocorrido lá os alagamentos, professores, diretores, e alunos se comoveram e saíram arrecadando alimentos e roupas para as pessoas que foram afetadas. E pediu um apoio que possa conseguir com o Governo do Estado ao menos um capeamento na BA880. Convidou todo o povo para um Bingo Beneficente em pro ao Dias das Mães em São Francisco do Paraguaçu. O vereador Florisvaldo disse que está muito feliz, e parabenizou a secretária Neta por passar toda informação em questão a saúde. Pediu a prefeita para ampliar a unidade do Iguape. Chamou atenção do Jurídico em relação ao campo de futebol em Santiago do Iguape. Pediu a prefeita para agilizar esse processo, porque o vereador Mag vai para cima do Governo do Iguape. Logo após usou da palavra o vereador Moisés Lago, que saudou a todos. Disse que a gestão vem se planejando para atender as demandas do município, e as vezes não consegue atender. A questão de lâmpadas, ainda não chegaram as lâmpadas que foram solicitadas. Os campos de futebol vão requalificar o campo de Capoeiruçu, Campo da Manga também. Falou que esteve com a secretária Neta e teve uma pauta importante com a Drª Avani Maia. O vereador Adjarva Dias, saúda a todos os presentes, e a imprensa. Iniciou suas palavras, dizendo que esteve no Alto da Mangabeira, pra ver o escoamento da água da chuva, e teve a presença de João Salomão e prometeu aquela comunidade de resolver aquele problema. Disse que a Secretária Neta, já contratou uma Endocrinologista para tratar essas pessoas com diabete e não chegue a amputação. Falou que Neta precisa ir para a imprensa divulgar a público suas ações que são realizadas. Disse que na próxima semana vai falar da história do Bangu. Em seguida o presidente Josmar Barbosa passou para a Ordem do Dia. Disse que tinha um Projeto de Resolução que trata da possível mudança de Horário das Sessões Ordinárias, e que quer deliberar junto ao Plenário que a vereadora Angélica pediu para que a gente  coloque em pauta para fazer em 1ª Discussão na sessão de hoje. O vereador Laelson Luís pediu vistas. O presidente Josmar Barbosa tirou de Pauta. Convidou o vereador Moisés Lago para dar seguimento aos trabalhos, porque tem duas matérias de autoria do Presidente Josmar Barbosa. Projeto de Lei nº 11\2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de SouzaDeclara de Utilidade Pública Municipal de Cachoeira o Esporte Clube Cruzeiro, município de Cachoeira-Ba. Comissão de Finanças, Orçamento e Contas. Presidente- Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos. Presidente -Paulo Cezar Reis Leite – Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final – Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer favorável. Em 1ª Discussão, em 1ª votação, aprovado por unanimidade dos presentes. Em 2ª e 3ª Discussão o Projeto de Lei 11\2025. Em 2ª e 3ª Votação. Aprovado o Projeto de Lei nº 11\2025. O vereador Josmar Barbosa, pediu para deliberar junto ao Plenário para colocar em pauta e discutir o projeto. O presidente Moisés Reis do Lago, colocou em caráter de urgência o projeto nº 12\2025.Sindepesca de autoria do vereador Josmar Barbosa. Projeto em pauta. Projeto nº 12\2025 Declara de Utilidade Pública Municipal, o Sindicato dos Pescadores do Município de Cachoeira- Sindipesca. Parecer das comissões. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, presidente Paulo Oliveira dos Reis-Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos- Presidente – Paulo Cezar Reis Leite- Parecer favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final-Presidente Paulo Henrique Santos da Conceição. -Parecer favorável. Com o parecer favorável das três Comissões, colocou em 1ª Discussão aprovada. Em 2ª e 3ªDiscussão, em 1ª votação, em 2ª e 3ª Votação. Aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente Josmar Barbosa, colocou em discussão a Moção de Pesar nº 15\2025 pelo falecimento do Sr. Adenilson Sampaio Santos de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Discutiu a vereadora autora Moisés Lago, Florisvaldo Conceição, Paulo Cezar Reis Leite. Aprovada por unanimidade dos vereadores presente. Moção de Aplausos e Congratulações nº 09\2025 de autoria do vereador Adjarva Dias- Pelo aniversário de 155 anos da Sociedade Cultural Orpheica Lira Ceciliana. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de Pesar nº 13\2025 de autoria do vereador Adjarva Dias- Pelo falecimento da Sra. Maria Paula Miranda dos Santos. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de Pesar nº 14\2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa. Pelo falecimento da Srª Edileuza Lima Guimarães. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de Aplausos e Congratulações nº10\2025 Pelo aniversario de 72 anos do Bangu Futebol Club. De autoria do vereador Adjarva Dias Filho. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº75\2025 Requalificação e Construção de uma Quadra Esportiva Da Escola Paroquial Dom Antônio Monteiro (creche de Padre Hélio) de autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº Indicação nº 77\2025 Instalação de um braço de luz no poste ao lado da Policlínica. Indicação nº 76\2025 Instalação de reservatório de água, no canteiro entre a Rua de Cima e a Rua do Cemitério, na localidade da Opalma. Matérias de autoria do vereador Josmar Barbosa. Discutiu o vereador autor a indicação 77 e a 76 discutiu o vereador autor e o vereador LaelsonLuís. Aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 79\2025 de autoria do vereador LaelsonLuis Ferreira Bispo. Efetuar reforma da Represa da Comunidade da Opalma com a construção de dois Quiosques e calçamento da rua da represa. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 4\2025 de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Requeiro extrato da conta do fundo Municipal de Preservação do Patrimônio. Aprovado por unanimidade dos vereadores presente o requerimento nº 4\2025. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (E-mails e Whatzap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Décima Quarta Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 19 de maio de 2025.