Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

. Iniciando os trabalhos o presidente Moisés Reis do Lago, convidou o vereador Paulo Cezar Reis Leite, para fazer leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida o presidente colocou em votação a Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Cachoeira, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. O presidente solicitou que o primeiro secretário Adjarva Dias, procedesse á Leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Convite da Festa do Divino de 2025. Convite da VII Conferência Municipal de Saúde. Indicação nº 97/2025 De autoria do vereador Moises Reis do Lago. Realização de uma Reforma da associação de moradores da comunidade do Alecrim. Indicação nº 98/202025. Efetuar reforma da Casa de Farinha do Calole- Emeterio Alves Gusmão- De autoria do vereador Laelson Luís. Indicação nº 99/2025 Aceleramento do asfalto- De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Indicação nº 100/2025 Efetuar calçamento na comunidade do Engenho Novo, comunidade Quilombola. De autoria do vereador Laelson Luís. Indicação nº101/2025 Efetuar calçamento na Rua da PedraD” água na comunidade do Engenho Novo, comunidade Quilombola. De autoria do vereador Laelson Luís. Projeto deDecreto Legislativo nº 9/2025 Concede a Comenda Zumbi dos Palmares ao Sr. Tata Ricardo. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025 Concede a Comenda André Pinto Rebouças ao Sr. Mario Florentino Morais Neves. De autoria do vereador Adjarva Dias Filho. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 Concede a Comenda Jorge Amado professora Iolanda Pereira Gomes. De autoria do vereador Adjarva Dias Filho. Projeto de Resolução Legislativo nº 8/2025 Altera dispositivos da Resolução nº 17/2024, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Indicação nº 102/2025 Cobrança de rampas no passeio para facilitar o acesso dos PDC nas vias públicas, que trafega com cadeira de rodas. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago.Projeto de Lei nº 17/2025. Dispõe Sobre a Criação e Implementação do Programa de Proteção e Defesa, do Consumidor – Procon – no Município de Cachoeira-Ba. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Indicação nº 103/2025 Efetuar reforma e ampliação da Escola Creche Antônio de Cristo com a instalação de Parque Infantil. De autoria do vereador Laelson Luís. Indicação nº 104/2025. Efetuar reforma da Casa de Farinha da Comunidade do Alto do Camelo-Cobi.- De autoria do vereador Laelson Luís. Indicação nº 105/2025 Efetuar reforma da Casa de Farinha da Comunidade do Engenho Novo. De autoria do vereador Laelson Luís. Indicação nº 106/2025 Efetuar reforma da Associação Quilombola Engenho da Cruz. De autoria do vereador Laelson Luís. Projeto de Resolução Legislativo nº 9/2025 Concede Título de Cidadão Cachoeirano, aoIlustríssimo Antônio Liberac Simões Pires. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Indicação nº 107/2025 Construção de Praça no Tabuleiro da Vitória próximo a associação do Senhor Nem, município de Cachoeira-Ba. De Autoria do vereador PauloCezarReis Leite. Indicação nº 108/2025 Realizar o calçamento a paralelepípedo no bairro Alto do Tororó, próximo ao bar do Sr. Marcelo. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Indicação nº 109/2025 Melhoramento nas estradas vicinais com colocação de cascalho na estrada do Quebra Bunda até a Terra Vermelha no município de Cachoeira-Ba. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Indicação Nº 110/2025 Requalificação com calçamento a paralelepípedo da Rua do Beco no Tabuleiro da Vitória. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Em seguida o presidente Moisés Reis do Lago fez leitura da Emenda nº 04/2025 de Autoria da vereadora Angélica Sapucaia, ao projeto de Resolução nº 05/2025. Passou para o primeiro secretário o vereador Adjarva Dias fazer a leitura. Emenda nº04/2025 ao projeto de Resolução nº 05/2025 de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Em seguida o presidente passou para a Tribuna Livre com a Drª Rita Maluf. Logo após o presidente passou para as Representações Partidárias. Usou da palavra o vereador Marcos Vinicius Elias da Conceição de Jesus. Saudou a todos, e iniciou sua fala parabenizando a Casa juntamente com o Poder Público, pelo Ato Cívico no dia 02 de junho. E que foium ato muito importante. Continuou parabenizando aLiga Cachoeirana pela Final co Campeonato. Relatou que a Quadrilha Busca Pé, é um Projeto Social, e que esse ano vai contar o Tema o Licor de Cachoeira. Falou da requalificação da Barragem da Ladeira da Cadeia que a Associação da Ladeira ganhou um Edital da Mastroto. Falou da iluminação pública, que já passou da hora de sentarcom o Secretário e discutir com João Salomão, a questão de melhorais. O vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus saudou a todos os presentes. Disse que conversou com a prefeita e cobrou a programação do São Pedro do Iguape. Cobrou do Secretário Roberto Roque a limpeza e podagem das árvores na sede e no distrito de Santiago do Iguape. A capela em Santiago do Iguape a prefeita vai tentar ver se consegui recursos para fazer o telhado da capela. Logo após usou da Palavra o vereador Laelson Luís. Saudou a todos os presentes e aos que escutam pelas redes sociais. Parabenizou a cidade pelo início das festividades no dia 01 de junho e justificou a sua ausência no ato cívico. Fortalecer mais nossa cidade e que possa fazer divulgação da programação com o horário. E que possa divulgar também a programação de Santiago do Iguape. Falou da limpeza próxima ao Estadual na chegada da cidade. Disse que foi publicado nas redes sociais o Transporte Escolaratolado no Calole. Falou que o povo da comunidade do Vale do Iguape é um povo guerreiro, lutador, e trabalhador que sobrevive dos seus esforços. E precisam ser respeitados. E precisa de incentivo na agricultura familiar que precisam ser dadas. Usou da palavra o vereador Adjarva Dias. Falou de algumas ações da Gestão. Disse que esteve na Maria Preta, onde teve o prazer de estar com a presidente da Associação D. Amália e na casa do senhor Sandoval, Juvenal e Silas, para fazer uma verificação do trabalho que a prefeitura realizou. Relatou que não tem um prefeito na História, que tem feito tanto trabalho no sentido das estradas. Não tem como comparar outros prefeitos com a ação de Eliana, graças à ação do Governo Jerônimo. Disse que o calçamento do Tororó precisa ser feito próximo a casa de Chico. E recuperar a antiga Creche. O vereador Moisés Reis do Lago saudou a todos. Deu início a sua fala, parabenizando ao presidente e todos os servidores e aqueles que colaboraram para o trabalho maravilhoso, que foi a levada dos mastros e falou da sua importância. E continuou parabenizando a prefeitura municipal e o presidente da casa. E o secretário Fabinho Diau, que mudou sua maneira de trabalhar e que está fazendo jus ao seu cargo. Disse que na Maria Preta esteve a máquina mais não terminou o serviço. Em seguida usou da palavra o vereador Paulo Cezar Reis Leite. Saudou a todos. Falou da praça da feira livre, disse que ficou maravilhosa, que tenha a feira mais depois tenha a retirada das barracas e lavar. Pede que o Secretário Roberto Roque, mante a retirada das barracas e a lavagem, e converse com os comerciantes o que pode melhorar e der um incentivo. Agradeceu aos guardas municipais e de trânsito pelo belíssimo trabalho nas levadas dos mastros. Disse que solicitou da prefeita, já que não teve mais o Judas, que coloque um Esquenta São João na Faceira na orla. O vereador Cristiano Alves, saudou a todos os ouvintes da Sede e Zona Rural. Iniciou sua fala, trazendo uma informação pra essa casa e o município de Cachoeira e a prefeita. Que infelizmente o tanque de água da comunidade Laranjeira foi ao chão. E fez um pedido especial em nome de toda comunidade da Laranjeira, que ela possa ajudar a comunidade, construindo uma base mais rápido possível de nove mil litros, nove metros e vinte mil litros. Fez uma cobrança a prefeita, que der pelo menos dois tratores o mais rápido possível para ver as estradas. Cobrou também a falta de alguns medicamentos e fitas para medir glicemia nos postos de saúde. A vereadora Angelica Sapucaia saudou a todos. Disse quena Rua do Cucuí de São Cosme, está esburacada sempre vazando água e as pessoas idosas com dificuldade de descer. A embasa faz o trabalho e deixa lá e falta a fiscalização e já falou com a prefeita.  Pediu prefeita a Quadra-Poliesportiva na Rua da Matinha, porque os jovens precisam da quadra. Pediu uma casa de farinha comunitária da Rua da Brasília na Opalma. Limpeza dos esgotos da cidade. Em seguida o presidente passou para a Ordem do Dia. O vereador Paulo Cezar Reis Leite, fez emenda do projeto. Emenda nº 04\2025 ao Projeto de Resolução de nº 05\2025. Pediu o Parecer das Comissões. Parecerdas comissões Justiça e Redação Final – Relator- Florisvaldo da Conceição de Jesus- Parecer Favorável. Parecer da Comissão – Educação, Obras e Serviços Públicos- Presidente Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável. Comissão de Finanças, Orçamento e Contas – Relator- Florisvaldo da Conceição de Jesus – Parecer favorável. Em 1ª discussão a Emenda, aprovada a emenda nº 04\2025. Em 1ª discussão o Projeto. 1ª Votação – Aprovada. 2ª e 3ª votação – Aprovado por unanimidade dos presentes. O Projeto de Resolução Legislativo nº 5\2025 de autoria da vereadora Angélica Sapucaia foi aprovado com emenda.  Projeto de Lei nº 14\2025 de autoria do Executivo. O vereador Cristiano Alves, pediu vista do Projeto de Lei nº 14\2025. Retirou de Pauta.  Projeto de Lei nº 16\2025 Declara de Utilidade pública a Associação de Moradores Estáveis da Ladeira da Cadeia. De autoria do vereador Marcos Vinicius Elias, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes em 2ª e 3ª votação. Indicação nº 72\2025 Reconstrução do alambrado do Campo da comunidade do Tibiri, requalificação total. De autoria do vereador Cristiano Alves. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 84\2025 Reforma da Praça localizada em frente á Creche Joselita Rodrigues do Ouro, no distrito de Capoeiruçu. Indicação nº 85\2025 Requalificação da Escola Municipal João Gonçalves, localizada em Capoeiruçu. Indicação nº 94\2025 Efetuar Calçamento na Rua de Acesso ao Cemitério Municipal da comunidade da Opalma. Todas as matérias de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 87\2025 Construir uma Praça, nas imediações do Bar do Tio Reizinho, na comunidade do saco. Indicação nº88\2025 Comprar material para tratamento de água na comunidade da Ladeira Padre Inácio. Todas as matérias de autoria do vereador Cristiano Alves. Aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Colocou em discussão a Indicação nº 93\2025 Instalação de equipamentos de academia ao ar livre no distrito de Santiago do Iguape. De autoria do vereador Marcos Vinicius Elias. Discutiu o vereador autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a Sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Décima Sexta Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 02 de junho de 2025.