Ocorrências da Sessão (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Iniciando os trabalhos o Presidente convidou a vereadora Angélica Sapucaia da Silva para ler um trecho da Bíblia Sagrada. O presidente colocou em votação e discussão a Ata da 17ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.  Em seguida o presidente solicitou que o primeiro secretário Adjarva Dias, procedesse a leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Indicação nº 120\2025 Pavimentação da Comunidade do Tororó; Indicação nº 123\2025 Pavimentação da Comunidade do Morumbi; Indicação nº 124\2025 Pavimentação no Alto do Cucui, depois do Campinho. Todas as matérias de autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Projeto de Resolução Legislativo 11\2025. Concede Título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Sr.ª Caline Xavier Ribeiro. De autoria do vereador Cristiano Alves. Projeto de Resolução nº12\2025 Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Sr. Carlos Daniel Santana dos Santos. De autoria do vereador Laelson Luís. Projeto de Decreto Legislativo nº 12\2025 Concede a Comenda Teixeira de Freitas á Ilustríssima senhora Silvana Barreto Oliveira, de autoria do vereador Laelson Luís. Indicação nº 116\2025 Execução de obras de calçamento na rua Manoel da Silva, localizada no Tibiri, De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Projeto de Decreto Legislativo nº 13\2025 Concede a Comenda Jorge Amado ao Ilustríssimo Srº Jacó dos Santos Souza. De autoria do vereador Cristiano Alves. Indicação nº 117\2025 Extensão de calçamento da Rua de Natinho ligando a Pista na curva Senhor Lino na comunidade de Laranjeiras; Indicação nº 118\2025 colocação de cobertura e reforma na quadra esportiva da Escola Edvaldo Brandão Correia; Indicação nº 119\2025 Término da Praça Dr. Milton Localizada a frente do Banco Bradesco. Todas as matérias de autoria do vereador Cristiano Alves. Indicação nº 121\2025 Colocar o profissional de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) no posto de Saúde Marciana Andrade do Carmo localizado na comunidade da Opalma. Indicação nº 122\2025 Limpeza do Posto de Saúde Marciana Andrade do Carmo. Todas as matérias do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Em seguida foi feito o sorteio da ordem de fala para até a 44ª Sessão Ordinária, última sessão de ano. Em ato contínuo, o presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores no horário das Representações Partidárias. Usou da palavra o vereador Adjarva Dias. Disse que a prefeita Eliana autorizou o calçamento no Tororó, da casa de Léo a casa de Chico da farinha. E Justificou sua falta na Sessão da Audiência Pública. Em seguida usou da palavra o vereador Josmar Barbosa. Falou das calúnias e difamações dá Oposição nas redes sociais. Relatou que a prefeita Eliana, fez parte por muito tempo da Lira Ceciliana. E falou que a prefeita pagava um convênio no valor de R$ 5.000,00 mil reais por mês, a Lira Ceciliana, a Minerva e a 25 de junho, todos os meses recebiam esse repasse. Só que foi percebido que a Lira não está conseguindo fazer prestação de contas. Relatou que a Lira foi convidada para participar dos Atos Cívicos, só que o presidente da Lira, disse que não participaria se a prefeitura não pagasse. O vereador Paulo Oliveira dos Reis, iniciou sua fala parabenizando a prefeita Eliana, por ter colaborado ao Evento realizado no Tibiri. Reclamou do serviço da Embasa na zona rural. Solicitou reposição de lâmpadas na Laranjeira, Guaiba, Valença. E solicitou também a limpeza no cemitério de Belém. Fez um pedido ao Secretário de Educação, o transporte escolar na comunidade do Tupim. A vereadora Angélica Sapucaia da Silva, disse que recebeu um documento dos moradores do Virador, solicitando a limpeza do campo, pediu a limpeza do cemitério e a iluminação também.  E a requalificação do calçamento da Rua da Feira.O presidente justificou a ausência do vereador Laelson Luíz. Usou da palavra o vereador Marcos Vinicius Elias, disse que foram aprovados Projetos importes para a população Cachoeirana. Falou que o Ministério Público da Bahia, juntamente com a Secretaria de Educação, está promovendo o 1º Concurso de Redação. Parabenizou o prefeito de São Felix pelo belíssimo Campeonato Interbairro. O vereador Cristiano Alves, relatou sobre o Transporte Escolar, que pega os alunos do Tibiri, Saco, Caraconha, Capianga e comunidades circunvizinhas. E sempre vem relatando, informando que no mês de abril, o transporte não pegou as crianças devido as estradas estarem ruim. Falou da sua Indicação que é a Reforma da Quadra da Escola Edvaldo Brandão Correia. E relatou da farda escolar. Logo após usou da fala o vereador Paulo Cezar Reis Leite. Disse que a equipe do Secretário Roberto Roque, está fazendo um serviço bem-feito no Rio Paraguaçu. Falou que esteve no Alicrim e viu 3 caçambas de cascalho ao lado da estrada. Falta espalhar e passar a máquina. E que a Obra do Tororó está fazendo a estrada e a comunidade está alegre. E falou que no São João a cidade vai lotar. O vereador Paulo Henrique, solicitou da Prefeita, a construção de uma passagem de uma ponte no final da Rua do Katonho, que liga ao campo da poeira. Solicitou ao Secretário Roberto Roque, que possa comparecer na comunidade para fazer a limpeza na estrada da comunidade. Fez um pedido a João Salomão a troca das lâmpadas. Agradeceu o apoio as quadrilhas Juninas que estão dando em se apresentar na comunidade. Fez um convite a todos para o Forró do Chico no São Francisco do Paraguaçu. O vereador Moisés Lago, iniciou sua fala parabenizando todos os colegas vereadores pelo desempenho. Disse que se passaram quatro anos e não foi feito coisas pequenas, falou que foi com o vereador Florisvaldo (MAG), em busca de melhoria para o município. Falou que precisa de apoio, porque os vereadores não possuem a caneta, mais está do lado de quem tem. Então, precisa cobrar, precisa fazer as coisas acontecerem através da Gestora. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Florisvaldo Conceição de Jesus. Iniciou sua fala agradecendo a Deus por lhe dar força e sabedoria para cumprir o que prometeu na campanha. Disse que a programação tanto da Sede como do Distrito do Iguape está belíssima. Disse que vai aguardar o Secretário Roberto Roque e o Secretário João Salomão e a equipe no Iguape para pintar o palco oficial econsertar o coreto. Parabenizou Dum e o presidente pela belíssima Carteira de Identificação dos Vereadores. Finalizou desejando a todos um bom São João e um bom São Pedroparatodos. Em seguida o presidente passou para a Ordem do Dia. Projeto de Resolução Legislativo nº9\2025 Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Sr. Antônio Liberac Simões Pires. Pediu parecer das Comissões. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas. Paulo Henrique Santos da Conceição -relator -Parecer Favorável. Parecer da Comissão   Educação, Obras e Serviços Públicos – Paulo Cezar Oliveira dos Reis- Relator - Parecer Favorável. Parecer da Comissão Justiça e Redação Final – Florisvaldo da Conceição de Jesus -Relator – Parecer Favorável. Com os pareceres das três comissões permanentes,colocou em 1ª Discussão o Projeto de resolução nº 09\2025.Discutiu o vereador autor. Em 1ª votação. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em 2ª e 3ª Discussão, em 2ª e 3ª votação. Aprovado por unanimidade dos presentes o Projeto de Resolução nº 09\2025 de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.  Projeto de Resolução Legislativo nº 10\2025 Concede Título de Cidadão Cachoeirano o Sr. Gustavo Teles Veras Nunes. Parecer das Comissões. Comissão   de Finanças, Orçamentos e Contas -Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos – Florisvaldo da Conceição de Jesus- Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final. – Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes, colou em 1ª Discussão o Projeto de Resolução nº 10\25, discutiu o vereador autor Paulo Cezar Reis Leite. Em 1ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em 2ª e 3ª Discussão, em 2 ª e 3ª Votação. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Resolução nº 10\2025. Projeto de Lei nº 18\2025 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombolas dos Produtores Rurais da Maria Preta. De autoria do vereador Adjarva Dias Filho. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas – Relator – Paulo Henrique Santos da Conceição- Parecer Favorável – Parecer da Comissão Educação, Obras e Serviços Públicos – relator- Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável – Parecer da Comissão Justiça e Redação Final – Paulo Cezar Reis Leite – Parecer favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 18\2025. Discutiu o vereador autor e Florisvaldo Conceição. Em 1ª votação, aprovado pelos vereadores presentes. Em 2ª e 3ª Discussão, em 2ª e 3ª Votação. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 18\2025.De autoria do vereador Adjarva Dias Filho. O presidente Josmar Barbosa, convidou o vice-presidente Moisés Lago para conduzir os trabalhos, porque tinha projetos de sua autoria.Projeto de Lei 17\2025 Dispõe sobre a Criação e Implementação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor -Procon no Município de Cachoeira-BA. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Parecer da Comissão Finanças, Orçamento e Contas – relator – Paulo Henrique Santos – Parecer Favorável. Parecer da Comissão Educação, Obras e Serviços Públicos -relator- Paulo Oliveira dos Reis- Parecer favorável. Parecer da Comissão Justiça e Redação Final -relator Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer Favorável. Com o parecer das comissões em 1ª Discussão, discutiu o vereador autor, Paulo Cezar Reis Leite. Em 1ª votação,aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em 2º e 3ª Discussão, em 2ª e 3ª votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 5\2025 Concede a Comenda Salustiano Coelho de Araújo a Ilustríssima Sr.ª Roberta Silva de Carvalho Santana. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Parecer da Comissão Finanças, Orçamentos e Contas –relator- Paulo Henrique Santos da Conceição- Parecer Favorável. Parecer da Comissão Educação, Obras e Serviços Públicos – relator- Paulo Oliveira dos Reis – parecer favorável. Parecer da Comissão Justiça e Redação Final - Presidente- Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer Favorável. Com os pareceres das comissões. Em 1 ª Discussão, em 1 ª votação aprovado por unanimidade dos presentes. Em 2ª e 3ª Discussão, em 2ª e 3ª votação. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de   Decreto Legislativo nº 5\2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa. Projeto de Decreto Legislativo 06\2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa. Concede a Comenda Jorge Amadoao Ilustríssimo Cantor Edson Gomes. Parecer da comissão Finanças,Orçamentose Contas. Relator- Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer Favorável. Parecer da Comissão Educação, Obras e Serviços Públicos -relator- Paulo de Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Parecer da Comissão Justiça e Redação Final. - Presidente Paulo Henrique Santos da Conceição- Parecer Favorável. Com o parecer favorável das comissões em 1ª Discussão, em 1ª votação aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 06\2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa. Projeto de Decreto Legislativo nº 7\2025 Concede a Comenda Maria Quitéria a Associação Artesanal Chitarte de Cachoeira. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Parecer da Comissão Finanças , Orçamentos e Contas – relator- Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer Favorável – Parecer da Comissão Educação, Obras e Serviços Públicos – relator- Paulo Oliveira dos Reis- Parecer Favorável- Parecer da Comissão Justiça e Redação Final – presidente – Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer Favorável – Com o parecer favorável das comissões em 1ª Discussão , em Votação , aprovado por unanimidade o projeto de Decreto nº7\2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa. Projeto de Decreto nº 9\2025 Concede a Comenda Zumbi dos Palmares ao Srº Tata Ricardo. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Parecer da Comissão Finanças, Orçamentos e Contas – Relator – Paulo Henrique Santos da Conceição. Parecer Favorável. Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos. – Relator- Paulo de Oliveira dos Reis- Parecer Favorável. Parecer da Comissão Justiça e Redação Final – Presidente- Paulo Henrique Santos da Conceição. -Parecer Favorável.Com o parecer favorável em Discussão, em Votação, aprovado por unanimidade dos presentes o Projeto de Decreto nº 9\2025.Projeto de Decreto Legislativo nº 10\2025 Concede a Comenda André Pinto Rebouças ao Srº Mario Florentino Morais Neves. De autoria do vereador Adjarva Dias Filho. Projeto de Decreto Legislativo nº 11\2025 Concede a Comenda Jorge Amado Professora Yolanda Pereira Gomes. Parecer dos projetos em conjunto. Parecer da Comissão Finanças, Orçamento e Contas -relator – Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer Favorável. Parecer da comissão Educação, Obras e Serviços Públicos- relator- Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável – Parecer da Comissão Justiça e Redação Final – Presidente – Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer Favorável. Com o parecer favorável das comissões, em discussão os Projetos de Decreto Legislativo nº 10\2025; nº11\2025. Discutiu o vereador autor Adjarva Dias, Paulo Cezar Reis Leite, Angélica Sapucaia, Josmar Barbosa, Cristiano Alves. Em votação, aprovado por unanimidade dos presentes os projetos de Decreto de números 10\2025 e 11\2025 de autoria do vereador Adjarva Dias Filho. Projeto de Decreto Legislativo nº 13\2025. Concede a Comenda Jorge Amado ao Ilustríssimo Srº Jacó Dos Santos Souza. De autoria do vereador Cristiano Alves. Parecer da Comissão Finanças, Orçamentos e Contas- relator – Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer favorável. Parecer da Comissão Educação, Obras e Serviços Públicos- relator- Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Parecer da comissão Justiça e Redação Final – Presidente – Paulo Henrique Santos da Conceição- Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das comissões em 1ª Discussão, discutiu o vereador autor Cristiano Alves dos Santos. Em 1ª Votação aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação n º 92\2025 pavimentação de calçamento na Rua de Grilo de Jacy e na Rua da Igreja de Getúlio, na comunidade da Murutuba. Discutiu o vereador autor Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes a Indicação nº 92\2025 do vereador Cristiano Alves. Indicação nº 114\2025 de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Realizar a reposição das lâmpadas das luminárias e limpeza do jardim na frente do Cemitério da Saudade, no centro da cidade. Indicação nº 115\2025 reposição dos coletores de pequeno porte que são utilizados pelos garis. Todas as matérias de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Discutiu a vereadora autora. Aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Indicação nº110\2025 Requalificação com calçamento a paralelepípedo da Rua do Beco no Tabuleiro da Vitória. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.Discutiu o vereador autor e o vereador Paulo Oliveira,aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº116\2025 Execução de Obras de Calçamento na Rua Manoel da Silva, localizada no Tibiri.Discutiu o vereador autor Paulo Oliveira dos Reis e Cristiano Alves. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 97\2025 Realização de uma Reforma da Associação de Moradores da Comunidade do Alecrim. Indicação nº 99\2025 A cobrança de secretaria de Infraestrutura o Aceleramento do Asfalto. Indicação nº 102\2025 Cobrança de rampas no passeio para facilitar o acesso dos PDC nas vias públicas, que trafega com cadeira de rodas. Indicação nº 113\2025 Cobrança da Limpeza do Rio Paraguaçu. Todas as matérias de autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Discutiu o vereador autor. Aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o presidente convidou toda população de Cachoeira para os Atos Civicos. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a Sessão Ordinária e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mais e Whatzap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Décima Oitava Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 16 de junho de 2025.