Iniciando os trabalhos, o presidente Josmar Barbosa convidou o vereador Laelson Luís Ferreira Bispo, para fazer a leitura de um trecho de Bíblia Sagrada. Em seguida o presidente colocou em votação a Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Cachoeira, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ato Contínuo, o presidente convidou a secretária Ad hoc Angélica Sapucaia da Silva procedesse á leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Ofício nº 2438\2025 – IPHAN-BA para reunião de Alinhamento para o início dos trabalhos de Rerratificação do Conjunto Arquitetônico e Paisagísticos de Cachoeira-Ba. Ofício nº 01\2025 Solicitação a Liberação da Área externa deste secular Prédio no período de 29 e 30 de agosto de 2025 para o Cachoeira Agosto do Blues na sua 8ª Edição. Ofício 028\2025 – APLB – Sindicato conceder o Espaço da Galeria desta Casa para Audiência Pública. Convite do Educandário Paroquial a Jesus por Maria evento no dia 26 de julho de 2025. Convite Conceição da Feira 99 Anos. Moção de Pesar nº 16\2025 – Pelo falecimento da Srª Rosângela Lima de Queiros, de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Projeto de Lei nº 20\2025 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Produtores Rurais da Caraconha. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Projeto de Resolução Legislativo nº 13\2025 Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo senhor Bruno Monteiro. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Indicação nº 125\2025 Pavimentação da Rua do Seu Neco, na comunidade do Tabuleiro da Vitória. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Indicação nº 126\2025 Realizar reforma no campo da comunidade do Tororó. De autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Indicação nº 128\2025 Realizar a decoração natalina nas principais praças da cidade e queima de fogos de artifícios para o Ano Novo. De autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Indicação nº127/2025 construção da base de um tanque de água na comunidade do Tabuleiro da Vitória. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Projeto de Resolução Legislativo 14/2025 Concede Titulo de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo senhor Sandro Xavier Brasileiro Lanza. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Projeto de Lei 21/2025 “Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que específica, para fins de construção de uma Unidade Básica de Saúde na Ladeira da Cadeia, e dá outras providências. De autoria Eliana Gonzaga de Jesus. Em seguida o presidente Josmar Barbosa passou para o Horário das Representações Partidárias. A vereadora Angélica Sapucaia da Silva solicita que a prefeita Eliana Gonzaga, faça a limpeza da boca de lobo que está entupida na Rua da Feira. Disse que a Embasa está acabando com as ruas da cidade. E a subida do Cucuí de São Cosme esta cheia de buraco e o povo não podem subir e nem descer. Solicitou uma academia ao ar Livre e requalificação do jardim que ficar em frente à casa do senhor Valdo na Matinha. Requalificação da Rua da Feira até o final. Em seguida usou da palavra o vereador Florisvaldo Conceição de Jesus. Disse que esteve junto com a prefeita Eliana, no Distrito de Belém e na comunidade da Murutuba e que a requalificação daquelas praças foi uma promessa de campanha nessas comunidades. Disse que estava junto com o engenheiro da empresa Macedo Construtora e que a equipe já está no distrito de Belém e o equipamento já está lá para fazer a sondagem da área. Convidou toda população Cachoeirana para que se faça presente na Festa Padroeiro Santiago do Iguape que está fazendo 450 anos. Falou das necessidades das estradas vicinais da comunidade do Kalombar, que liga o Engenho da Ponte. E que a Prefeita garantiu que os equipamentos vão estar lá para atender as necessidades das comunidades do Kalombar e Engenho da Ponte. Fez uso da palavra o vereador Laelson Luís, que iniciou sua fala discorrendo sobre as estradas, que vem solicitando essas demandas não apenas dessa semana e sim de quatros anos e sete meses. Pede que possa melhorar a qualidade de vida de ir e vir. Falou da saúde, que os resultados dos exames nos postos de saúde, levam de março até hoje e tem que ver o que está acontecendo. E que isso não deve estar acontecendo só no posto de Saúde da Opalma, isso deve estar acontecendo em outros postos de saúde em que não teve relatos. Pede a Secretária de Saúde que possa intensificar e melhorar e dar atenção ao povo. Falou do processo Seletivo de Educação e pede que os jovens possam se escrever. O vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus trouxe em sua fala que o vereador trabalha de forma incansável de domingo a domingo. E que veio com o coração cheio de orgulho e respeito para falar de uma das datas mais importante da nossa História que é o 25 de junho. E se sentiu realizado em estar sentado ao lado de um Governador e nunca se imaginou em um espaço de poder. Falou da Importância de Maria Quitéria Heroína que de uma forma corajosa se vestiu de homem para ir para o campo de batalha dando empoderamento da força feminina. Falou das quadras de Cachoeira que tem grandes problemas e o Esporte é muito importante e esteve visitando algumas comunidades e as quadras estão precisando de reformas. Em seguida usou da palavra o vereador Cristiano Alves, iniciou sua fala trazendo cobranças de diversas obras que estão sendo abandonadas no município que já fizeram aniversário. Como também das estradas que ligam Palmeira, Imbiara de baixo, Engenho da Praia, Engenho da Ponte, que tem vários dias que as crianças não estão indo para as escolas do Iguape por conta dos abandonos das estradas. Os veículos da cidade estão abandonados e que em breve vai fazer uma vistoria naquela garagem. E foi cobrado do posto satélite da Pinguela, parou para os festejos juninos e esqueceram médicos e dentistas. Agradeceu a Prefeitura Municipal da Cachoeira que através da Secretaria de Esportes colaborou. E continuou agradecendo ao prefeito de Conceição da Feira João de Furão que colaborou significativamente. Usou da palavra o vereador Paulo Oliveira dos Reis, disse que a quadra do povoado da terra vermelha, Tabuleiro da Vitória e Tibiri estão precisando de uma reforma. Falou que a estrada da Pinguela esta uma das piores estradas. Solicitou a pavimentação da rua de seu Nelson. E base do tanque no Tabuleiro da Vitória. O presidente justificou as ausências dos vereadores. Em seguida o presidente passou para a Ordem do Dia. Colocou na pauta a Moção de Pesar nº 16/2025 Pelo falecimento da Senhora Rosangela Lima de Queiros. De autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Projeto de Lei LDO nº 14/2025 e uma Emenda Aditiva nº 02/2025 de autoria do vereador Laelson Luís. Parecer das comissões. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas. Paulo Oliveira dos Reis-Presidente- parecer favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final – Florisvaldo Conceição de Jesus – Relator – Parecer Favorável. Parecer da Comissão Educação, Obras e Serviços Públicos- Relator- Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das comissões permanentes desta casa, colocou em Discussão única a Emenda 02/2025 do Projeto de Lei nº14/2025 LDO 2026 em discussão, discutiu o vereador autor Laelson Luís. Em votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes a Emenda nº 02/2025 do vereador Laelson Luís. Em seguida passou para a discussão da matéria com a Emenda. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Paulo Oliveira dos Reis – Presidente. Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final – Florisvaldo conceição de Jesus – Relator- Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos- Relator – Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes dessa casa, em discussão e votação em 1ª. Em 1ª Discussão a matéria Lei de Diretrizes Orçamentária do Município 2026 com a Emenda 02/2025. Discutiu o vereador Laelson Luís. Em 1ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em 2ª e 3ª Discussão, em 2ª e 3ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 14/2025 LDO referente o exercício 2026 com a Emenda Aditiva 02/2025. Moção de Pesar nº16/2025 pelo falecimento da senhora Rosangela Lima de Queiroz. De Autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Em discussão a moção nº 16/2025 Discutiu a vereadora autora. Em votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o presidente passos para o Horário das Explicações Pessoais. Não havendo quem queira falar, o presidente encerrou a sessão. E não havendo nada a tratar o presidente encerrou a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual ser disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Décima Primeira Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 21 de julho de 2025.
