Iniciando os trabalhos o Presidente convidou a vereadora Angélica Sapucaia da Silva, para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida solicitou que o Primeiro Secretário Adjarva Dias, procedesse a leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Convite da Prefeitura de Cruz das Almas pelos seus 128 Anos. Convite da Câmara Municipal de Muritiba pelos 106 Anos de Muritiba. Indicação nº 129\2025 de Autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Instalação de sete pontos de Iluminação Pública na Comunidade do Saco. Indicação nº 130\2025 Instalação de onze pontos de iluminação pública na Rua de Dedé, localizada na Comunidade do Saco. Indicação de nº 131\2025 Realizar a reforma no Jardim da rua Manoel Bastos, conhecido como Currais Velhos. De autoria da vereadora Angélica Sapucaia. Moção de Aplausos e Congratulações nº 13\2025, ao Srº Luís Otávio Redeiro, pelos seus 14 anos de Pastoreado na Igreja Assembleia de Deus no campo de Cachoeira. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Projeto de Lei nº 22\2025 “Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para Erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste município “. Indicação nº 132\2025 Solicitando a requalificação da Praça Dr. Aristides Milton. Indicação nº 133\2025 Construção de um Velório Municipal na Comunidade da Opalma. Todas as matérias de Autoria do Vereador Laelsno Luís. Indicação nº 134\2025 requalificação do cemitério de São Francisco do Paraguaçu. Indicação nº 135\2025 Construção de pavimentação em paralelepípedo na Rua da Creche Municipal em São Francisco do Paraguaçu. Todas as matérias de autoria do vereador Paulo Henrique Santos da Conceição. Projeto de Lei nº 23\2025 Declara a Festa de Santiago realizada no distrito de Santiago do Iguape, ComoPatrimônio, Histórico, Cultural,e Imaterial do Município de Cachoeira. De autoria do vereador Laelson Luís. Projeto de Decreto Legislativo nº 14\2025 Concede a Comenda Teixeira de Freitas ao Ilustríssimo SrºDrº, Nelson Aragão Filho. Projeto de Resolução nº 15\2025 Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo senhor Marcos Aurelio Rodrigues de Souza. de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo.Atocontínuo, o presidente passou para o Horário das Representações Partidárias. Uso da Palavra o vereador Cristiano Alves. Trouxe algumas demandas, uma das é a situação do lixo na comunidade de Belém, que está sendo jogado na pista, próximo a casa de Coí. Solicitou a Gestão a Construção de uma Caixa Coletora. Cobrou o calçamento da Avenida São Diogo. Em conjunto Gestão e Coelba, um transformador próximo à Praça, a Igreja Católica na Ladeira Padre Inácio. Falou da questão da água da Ladeira do Padre Inácio, que falta atenção da Gestão. Fez a cobrança da Praça da Laranjeira que está às escuras e já comunicou ao Setor do simples reler. Solicitou a gestão a questão do quebra molas e que Mundinho doCaraconha já mandou uma carta para a Gestão cobrando quebra-molas. Em seguida usou da palavra o vereador Paulo Cezar Reis Leite. Iniciou sua fala justificando a sua ausência na sessão anterior. Solicitou da Secretaria de Obras a limpeza e requalificação da escadaria do Alto da Levada. Trocas de lâmpadas noAlicrim, Belém, Tabuleiro. Pediu a Gestão que olhe para o Turismo de Cachoeira. Que faça Investimento no Turismo. O vereador Paulo Henrique, justificou sua ausência na 21ª Sessão. Pediu aos Secretários que possa estar frequentando as comunidades. E se sentar com demais vereadores para dialogar, para ver uma solução, ação para que possa resolver os anseios de cada comunidade e cada vereador. E solucionar cada demanda que na comunidade existe. O vereador Marcos Vinicius, disse que começou entender o jogo, que por muito tempo, tem visto alguns intelectuais entram nas comunidades e utilizar de formas maldosas pegando a história do nosso povo e contando da forma deles e não dão nenhuma contribuição para as comunidades. O município precisa ter um retorno dos estudantes que vem estudar aqui. E que nossa história precisa ser contada pelos nossos. No bairro do Tororó , seu Braulio conta história que nem mesmo no Arquivo Público não tem a história do povo. Seu Braulio diz que a periferia produz e produz muito, mais por não ter um estudo acadêmico não é reconhecido. Disse que o número de Crianças Autistas vem crescendo muito e os vereadores precisam ser uma rede de apoio para essas mães atípicas. Parabenizou o Secretário Teta que vem trabalhando de forma incansável. O vereador Moisés Lago, disse que os vereadores não podem se abster de fazer suas cobranças e visitas nas comunidades, porque é sua representatividade a única coisa que o vereador não pode deixar de fazer é visitar as comunidades. O vereador ter que ser reconhecido, tem que ter as indicações atendidas, tem que sentar-se para resolver as coisas e colocar as coisas para andar e que é o vereador do progresso. Cobrou a Secretaria de Saúde, o transporte, porque algumas pessoas que marcaram exame de Saúde em Salvador e Santo Antônio de Jesus, não tem transporte.Em seguida o vereador Paulo Oliveira dos Reis, falou a questão dos asfaltos, dos quebra-molas que tem lugares que não tem. Pediu sete braços de iluminação na Rua de Quilina no povoado do Sacona rua de Dedé. Agradeceu aos secretários Fabinho Diau e Fabio o pelo transporte. Agradeceu a Roberto Roque pelo trabalho de roçagem na comunidade do Saco. Mais ainda não terminou a limpeza. O vereador Florisvaldo Conceição de Jesus, iniciou sua fala parabenizando a Paroquia de Santiago do Iguape pelos seus 450 Anos. Falou que a partir do dia 31 de julho vai publicar a Licitação no Diário Oficial do Estado, através da Secretária de Infraestrutura, restauração da BA880 que liga Porta da Opalma ao São Francisco do Paraguaçu. O vereador Josmar Barbosa disse que não pode subir no púlpito e fazer de um palco e um circo. Porque foram eleitos para fazer com que as coisas aconteçam, cobrar da gestão, fiscalizar a gestão, mais não tentar inviabilizar o trabalho da Gestão a mando dos chefes, chefe é o povo de Cachoeira. A casa precisa estar atenta ao que está acontecendo na Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira. O que está acontecendo é a coisa mais absurda do mundo. Falou que não tem homens nem mulheres que tenham coragem de enfrentar o contador de história lá na Santa Casa. Disse que a Prefeita está com um Projeto que vai requalificar todas as praças da cidade, são doze praças mais o Porto de Cachoeira que será requalificada com iluminação cênica e tudo. Disse que o município de Cachoeira tem um atendimento com neuro pediátrica que não dar conta da demanda, são quase 300 crianças assistidas por um programa que assiste a criança e a família com psicólogo, assistente social e massoterapeuta. A vereadora Angélica Sapucaia da Silva, iniciou sua fala discorrendo da situação da delegacia, cheia de mato e de água. E pede para a prefeita ajudar. Disse que Cachoeira está dormindo e precisa acordar. E que os moradores da matinha estão pedindo uma Quadra poliesportiva para os jovense uma Creche-Escola para aquelas crianças. Pediu ao Governador Jerônimo que venha olhar para as casas da Rua da Feira, calçamento da Rua da Feira e da Matinha. O vereador LaelsonLuís, iniciou sua fala parabenizando a todo povo da Bacia e do Vale do Iguape, pelo belíssimo festejo na Comunidade deSantiago do Iguape. E parabenizou ao Padre Adeilson e toda comunidade Católica que participaram daquela festa. Relatou que nas últimas reuniões pautada pelo Conselho de Cultura não se consegue ter coro não se consegue formarpara pautar a cultura da cidade e pautar as melhorias e ouvire dar as sugestões necessárias. E pede a Secretária de Cultura Cristina para que possa formar esse Conselho de Cultura e possa teras reuniões que são programadas para ter. Falou das demandas das estradas, demandas das comunidades. Que as estradas precisam ser feitas algumas manutenções. Disse que teve uma pessoa em sua casa, pedindo ajuda para marcar um neuropediatra, porque está com uma criança que está precisando de uma consulta com o neuropediatra. E que esteve na Secretária de Saúde e não conseguiu marcar. Falou da coleta de lixo na comunidade da Opalma, precisa aumentar a coleta de lixo. O vereador Adjarva Dias, iniciou sua fala justificando sua ausência na Sessão anterior.Parabenizou o Presidente pelo belíssimo trabalho no 25 de junho. Disse que existem assuntos que não precisa discutir publicamente, existe no Regimento Sessão Secreta para que possa ser discutidos determinados assuntos, conversas. Agradeceu a prefeita pelo calçamento no Tororó, reivindicação antiga suae do vereador Paulinho Leite. Reivindicou a melhoria da Estrada da Maria Preta e da Vitória. Logo após o horário das representações partidárias, o Presidente passou para a Ordem do Dia, onde pediu aos vereadores para colocar em pauta uma Moção de Aplausos e Congratulações de sua autoria. E disse que a Prefeitura mandou um Projeto EJAI que vai contratar professores e matricular alunos que recebera ajuda financeira pela frequência em sala de aula. E a gestão está pedindo extraordinária. E quer deliberar junto aos vereadores para que possa estar fazendo uma extraordinária. Ficou marcada para dia 29 de julho às 19h. Em seguida opresidente passou para a Ordem do dia.Projeto de Lei nº 21/2025 “Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, para fins de construção de uma Unidade Básica de Saúde na Ladeira da Cadeia, e dá outras providências”. Parecer da Comissãode Finanças, Orçamentos e Contas – Relator – Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos - Relator- Paulo Oliveira dos Reis- Parecer Favorável. Comissão de Justiça e Redação Final – Relator- Florisvaldo Conceição de Jesus. Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes dessa casa, colocou em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 21/2025 de autoria do Poder Executivo. Discutiram os vereadores: Marcos Vinicius, Moisés e Paulo Cezar reis Leite. Em 2ª e 3ª Discussão. Em 1ª votação, aprovado por unanimidade dos presentes. Em 2ª e 3ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Resolução Legislativo nº 11/2025 Concede Título de Cidadão Cachoeirana a Ilustríssima Sra. Caline Xavier Ribeiro. De autoria do vereador Cristiano Alves. Parecer da Comissão Finanças, Orçamento e Contas – Presidente – Paulo Oliveira dos Reis- Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos – Presidente- Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Justiça eRedaçãoFinal – Presidente- Paulo Henrique Santos da Conceição. Parecer favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes. Em 1ª Discussão, discutiu o vereador autor Cristiano Alves dos Santos. Em 1ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Resolução Legislativo nº12/2025 Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao srº Carlos Daniel Santana dos Santos. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Parecer da comissão de Finanças, Orçamento e Contas, - Relator- Paulo Henrique Santos da Conceição- Parecer favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos – Paulo Oliveira dos Reis –Relator- Parecer favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final- Relator- Florisvaldo Conceição de Jesus. Com os pareceres favoráveis das três comissões. Em 1ª Discussão, discutiu o vereador autor. Em 1ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Resolução nº 14/2025 de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo senhor Sandro Xavier Brasileiro Lanza. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas- Relator- Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos – Relator- Paulo Oliveira dos Reis- Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final – Presidente- Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões, em 1ª Discussão. Discutiram os vereadores: Moisés, Laelson, Paulo Oliveira e o vereador autor. Em 1ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Decreto Legislativo de nº 12/2025 de autoria do vereador Laelson Luís. Concede a Comenda Teixeira de Freitas á Ilustríssima Senhora Silvana Barreto Moisés Oliveira. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Presidente- Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Parecer da comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos- Presidente – Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável – Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final – Presidente- Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer Favorável. Com os pareceresdas três comissões permanentes. Em 1ª Discussão, discutiu o vereador autor. Em 1ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. O presidente convidou o vice-presidenteMoisés Reis, para dar seguimento aos trabalhos. Projeto de Resolução Legislativo nº 08/2025 Altera dispositivos da Resolução nº 17/2024, o Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Presidente- Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos- Paulo Cezar reis Leite. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final – Presidente- Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões em 1ª Discussão. Discutiu o vereador autor, , em 1ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 20/2025 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Produtores Rurais da Caraconha. De autoria do vereador Josmar Barbosa.Parecer da comissão de Finanças, Orçamento e Contas – Presidente- Paulo Oliveira dos Reis –Parecer Favorável – Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos – Paulo Cezar reis Leite- Parecer Favorável. – Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final – Presidente – Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das comissões em 1ª Discussão, discutiu o vereador autor Josmar Barbosa. Em 1ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em 2ª e 3ª Discussão, em 2ª e 3ª Votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 20/2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa. Moção de Aplausos e Congratulações de nº 13/2025 Ao Sr. Pr. Luís Otávio Redeiro, pelos seus 14 anos de Pastoreado na Igreja Assembleia de Deus no Campo de Cachoeira. Em 1ª Discussão Josmar Barbosa, e a vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Em 1ª votação, aprovada por unanimidade dos presentes a moção nº 13/2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual sera disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Décima Segunda Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 28 de julho de 2025.
