Resumo (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

, iniciada pelo vereador o Sr. Moisés Reis do Lago Vice- Presidente. Que verificando o número legal declarou aberta sessão. Presente os vereadores: Cristiano Alves dos Santos, Florisvaldo Conceição de Jesus, Laelson Luís Ferreira Bispo, Marcos Vinicius Elias de Jesus, Moisés Reis do Lago, Paulo Henrique, Paulo Cezar Reis Leite, Paulo Oliveira dos Reis. Iniciando os trabalhos o presidente convidou o vereador Laelson Luís para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. O presidente solicitou que o primeiro secretário adc Paulo Cezar Reis Leite procedesse a leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Convite da Ordem Terceira do Carmo para Posse e nova Diretoria de 147 Anos de Fundação. Convite da Igreja Adventista do Sétimo Dia para o agosto Jovem 2025 que acontecerá do dia 23 a 30 de agosto. Projetode Lei nº 24\2025. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2026 e dá outras providências. De autoria da Prefeita Eliana Gonzaga. Projeto de Resolução Legislativo nº 16\2025 Concede Título de Cidadão Cachoeirano á Ilustríssima Senhora AliceMazzuco Portugal, de autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Moção de Aplausos e Congratulações nº 14\2025 a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia pelo aniversário de 20 anos, ocorrido em 29 de julho de 2025. De autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Indicação nº 142\2025 de Autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Para que seja realizada no plenário desta casa Sessão Especial em Celebração aos 20 Anos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Em seguida o Presidente Josmar Barbosa dos Santos de Souza, colocou em votação a Ata da 24ª Sessão Ordinária, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.Em seguida o presidente passou para a Tribuna Livre. Onde usou da Palavra o Mestre Bisouro. Capoeira. Em seguida o presidente passou para o Horário das Representações Partidárias. O vereador Paulo Henrique Santos, iniciou sua fala pedindo a Prefeita Eliana que possa ver na Agenda e que possa estar visitando as comunidades juntamente com os vereadores e secretariados. E que sejam feitas periodicamente. Cobrou as estradas e ruas vicinais e disse que já dar para fazer melhoramento em cada comunidade. Solicitou a prefeita que possa estar sinalizando a Beira -Mar com placas indicativas. Solicitou lixeira em toda beira da praia. O vereador LaelsonLuís, parabenizou o mestre Bisouro e outros mestres pelo trabalho que é feito em nossa cidade, que se empenham e se dedica. Disse que as estradas precisam ser melhoradas,relatou que o Posto de Saúde da Opalma está pedindo socorro, que ainda tem as tintas da Gestão passada, e que na frente do posto as lâmpadas estão todas queimadas. Disse que Segurança também é qualidade de Vida. Falou que está chegando o prazo do PPA. Disse que precisa fazer o Campo de Santiago do Iguape, Opalma e diversos outros campos precisam de atenção. O vereador Paulo Oliveira, iniciou sua fala parabenizando a Prefeita Eliana Gonzaga pela belíssima festa da Boa Morte. Solicitou ao Secretário João Salomão reposição de lâmpadas no Sitio Tabuleiro na comunidade da Murutuba. Solicitou um Ponto de Ônibus no Lote próximo a oficina de Lourinho, ao lado da Igreja. Solicitou a Prefeita e a Fabinho Diau em nome da comunidade da Pinguela, que coloque duas caçambas de cascalho uma do lado da outra. Parabenizou o Secretário Roberto Roque e sua equipe pelo serviço de roçagem. O vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza, iniciou sua fala parabenizando o Secretário Roberto Roque pelo seu aniversário. Se solidarizou com o companheiro Chico da Baixa Grande, homem de luta e que tem história no Estado da Bahia, que foi caluniado e difamado pelo ex-prefeito dessa cidade. Disse que estradas serão feitas da melhor forma para a nossa gente. Parabenizou a Irmandade da Boa Morte pela linda festa e continuou parabenizando a Prefeita Eliana Gonzaga por trazer pessoas de decisões no nosso País trazer pra Cachoeira. Disse que Cachoeira hoje está sendo agraciada com recursos Federais, estaduais jamais vistos. E que Cachoeira em médio prazo vai alcançar o patamar que ela devia estar a muito tempo. O vereador Paulinho Leite, disse que viu a força da Prefeita Eliana na Festa da Boa Morte, quantas pessoas,turistas, três Ministros e a Primeira-Dama do País, vários Deputados Estaduais e outras pessoas importantes. Disse que precisa vender a imagem de Cachoeira, a história de Cachoeira e que precisa mexer no Turismo, esquentar a questão emprego e renda. Falou que precisa trocar as lâmpadas de Belém, Tororó, Formiga e Tabuleiro e que o Secretário João Salomão veja isso aí. Falou que a comunidade está cobrando a reposição de lâmpadas e que as praças de Cachoeira precisam de reformas e qualificação e pediu a retirada dos fios dos postes e que tem uma Lei aprovada na Casa e precisa usar. O vereador Cristiano Alves, iniciou sua fala parabenizando Roberto Roque pela passagem do seu aniversário e ao Mestre Bisouro. Fez um pedido da comunidade do Alves e da Pinguela, solicitar um ponto de ônibus na divisa entre Alves e Pinguela, reforma no ponto de ônibus no presunto. Falou das requalificações das quadras. Solicitou a reforma das casas de farinha. O vereador Moisés Reis do Lago, iniciou sua fala referente ao turista que precisa de um olhar do Secretário de Obras, da Prefeitura e da Secretaria de Cultura e Turismo, referente algumas barracas que ficam jogadas nas calcadas após o uso. Cobrou da gestão um pouco mais de atenção que não deixe as barracas de qualquer jeito. E a retirada dos fios. Parabenizou o Deputado Paulo Magalhães que dedicou uma emenda importante para a comunidade. Parabenizou as Irmãs da Boa Morte pela organização, a prefeita Eliana, vice-prefeita, Léo Catita e a todos que participaram. Com a palavra o vereador Marcos Vinicius relatou que os vereadores estão trazendo pautas que estão beneficiando o povo. Disse que o Brasil é um dos Países que mais tem mães adolescentes, e que isso é debate para levar para as escolas, associações. É uma questão de Saúde Pública, e precisa ser debatido. Disse que acha importante se ter planejamento no início da Gestão para estar desenvolvendo políticas públicas para sustentar esse projeto e precisa fazer um projeto com os jovens de Cachoeira de investir na base. E quer saber qual o critério para selecionar jogadores.Com a palavra o vereador Florisvaldo Conceição de Jesus, que iniciou sua fala parabenizando toda a equipe da Boa Morte, toda coordenação que foi uma belíssima Festa. Parabenizou a Prefeita pela sua articulação política. Agradeceu a prefeita pela pavimentação da Rua Bela Vista na comunidade de Santiago do Iguape. Em seguida o presidente Moisés Reis Lago, passou para a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 20\2025 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Produtores Rurais da Caraconha. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Em 2ª e 3ª Votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Resolução Legislativo nº 11\2025 Concede Título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Sra. Prof. Caline Xavier Ribeiro. De autoria do vereador Cristiano Alves. Em 2ª e 3ª Discussão, não havendo quem queira discutir, em 2ª e 3ª Votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Resolução Legislativo nº 14\2025 de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo senhor Sandro Xavier Brasileiro Lanza. Em 2ª e 3ª Discussão, não havendo quem queira discutir, colocou em 2ª e 3ª Votação. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o projeto de resolução de nº 14\2025. Projeto de Resolução Legislativo nº 13\2025 Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor Bruno Monteiro. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Parecer das comissões. Comissão de Finanças, Orçamento e Contas- Presidente – Paulo Oliveira dos Reis. – Parecer Favorável. Parecer da comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos – Relator- Florisvaldo da Conceição de Jesus – Parecer Favorável. Comissão de Justiça eRedação Final – Presidente – Paulo Henrique dos Santos de Conceição. Parecer favorável. Com os pareceres favorável das três comissões, colocou em 1ª Discussão, discutiu o autor do projeto Josmar Barbosa. Em 1ª votação aprovada, em 2ª e 3ª Discussão, colocou em 2ª e 3ª votação. Aprovado por unanimidade dos presentes o Projeto de Resolução 13\2025. Em seguida o presidente passou para as indicações. Indicação nº 117\2025 de autoria do vereador Cristiano Alves. Solicita extensão de calçamento da Rua de Natinho ligando a Pista na curva o Senhor Lino na comunidade de Laranjeiras. Discutiu o vereador autor, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes a indicação de nº 117\2025.Indicação nº 18\2025 Colocação de cobertura e reforma na quadra esportiva da Escola Edvaldo Brandão Correia. De autoria do vereador Cristiano Alves. Discutiu o autor, Moisés Reis do Lago, Marcos Vinicius, Florisvaldo da Conceição, Paulo Oliveira, Paulo Henrique. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes a indicação de nº 18\2025. Indicação 120\2025 Pavimentação da comunidade do Tororó. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. indicação nº123\2025 Pavimentação da Comunidade do Morumbi. Indicação nº 124\2025 Pavimentação no alto do Cucui, depois do Campinho. Todas as matérias de autoria do vereador Moisés Lago. Discutiu o vereador autor, emvotação, aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes as indicações nºs 120\2025; 123\2025; 124\2025. Indicação nº 125\2025 Pavimentação da Rua do seu Neco, na comunidade do Tabuleiro da Vitoria, Indicação nº 127\2025 Construção da base de um tanque de água na comunidade do Tabuleiro da Vitória. Indicação nº 129\2025 Instalação de sete pontos de iluminação pública na Rua de Quilina, localizada na Comunidade do Saco. Todas as indicações do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Discutiu o vereador autor, Marcos Vinicius, Cristiano Alves, Moisés Reis do Lago. Em votação, aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes as indicações de número 125\2025; 127\2025; 129\2025 todas de autoria do vereador Paulo Oliveira. Indicação nº 126\2025 realizar a reforma no campo da comunidade do Tororó. De autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Discutiu o vereador autor, Moisés Reis do Lago, Paulo Cezar Reis Leite, Cristiano Alves, Paulo Oliveira.Em votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes a indicação de nº 126\2025 de autoria do vereador Marcos Vinicius. Indicação nº 134\2025 Requalificação do cemitério de São Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira-Bahia, Indicação de nº 135\2025 Construção de pavimentação em paralelepípedo na rua da creche municipal de São Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira. Indicação nº 137\2025 construção de pavimentação em paralelepípedo na Rua do Cantonho em São Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira. Todas as indicações de autoria do vereador Paulo Henrique. Discutiu o vereador autor,Cristiano Alves. Em votação, aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes as indicações nº 134\2025;135\2025;137\2025 de autoria do vereador Paulo Henrique. Indicação nº 139\2025 Requalificação com cascalho nas estradas vicinais dos Quilombolas Caonge, Calembá, Engenho da Praia, Ponte e Dendê, 140\2025 Solicitando a liberação para os Servidores Municipais e munícipes de remédios que não estão na lista da farmácia básica do município, através de critérios de solicitação médica específica: Diabetes, hipertensão, doenças mental, renal e outras. Todas de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite, discutiu o Vereador autor, Moisés Reis do Lago, Cristiano Alves, Paulo Oliveira. Emvotação, aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes as indicações de números 139\2025 e 140\2025 todas de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Em seguida o presidente convidou o vice-presidente Moisés Reis do Lago, para dar seguimento aos trabalhos. Indicação de nº 111\2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa. Solicitando a Prefeitura que assuma a manobra de água da Baixa Grande. Discutiu o vereador autor. Em votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes a indicação de nº 111\2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa. Não havendo ais nada a tratar o presidente encerrou a Sessão e para constar digitei a presente Ata resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Vigésima Quinta Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata se encontra disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Cãmara Municipal da Cachoeira, 18 de agostode 2025.