Ocorrências da Sessão (27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Iniciando os trabalhos o presidente convidou a vereadora Angélica Sapucaia para fazer a leitura de um trecho da BíbliaSagrada. Em seguida o presidente colocou em votação a ATA da 25 ª Sessão Ordinário, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes e em seguida colocou em votação a ATA da 26ª Sessão Ordinária, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. O presidente solicitou que o primeiro secretário Adjarva Dias, procedesse a leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Convite da Festa de São Roque de 28 a 31 de agosto de 2025 da comunidade da Faleira. Convite Tiro de Guerra 06.002 Cachoeira – Conclusão do Curso de Cabo da Turma de Instrução 2025. Convite – APAE – Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Convite da Igreja Presbiteriana 150 ANOS, dias 12, 13 e 14 de setembro. Ofício do IPHAN -BA. Nº 2876\2025 Termo de Compromisso - Projetos Técnicos para o Restauro do Conjunto Urbano do Quarteirão 7 de Setembro, município de Cachoeira-BA. Indicação nº 143 Construção de dois abrigos de pontos de ônibus na zona rural de Cachoeira. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Ofício nº 163\2025 Convite para Recepção Oficial ao Cônsul -Geral de Portugal na Bahia e Sergipe. Do Poder Executivo, Eliana Gonzaga de Jesus. Moção de Pesar nº 16\2025 Pelo falecimento do Sr. º Everaldo Anunciação, ocorrido no dia 20 de agosto do ano em curso.De autoria do vereador Adjarva Dias.Moção de Aplausos e Congratulações nº 15\2025– Pelo aniversário de 150 anos da Igreja Presbiteriano de Cachoeira – De autoria do vereador Adjarva Dias Filho. Projeto de Lei nº 25\2025. Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cachoeira o “Dia Municipal do Psicopedagogo “A ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências. De autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Indicação nº 144\2025 Construção do calçamento no Alto da Rodagem. De autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Indicação nº 145\2025 melhoramento do sistema de abastecimento de água na Rua Brasília, comunidade Mutecho\Acutinga, em Cachoeira, bem como a construção de banheiros e lavanderia coletiva próximo ao poço Artesiano. De autoria do vereador Laelson Luís. Indicação nº 146\2025 Construção de um ponto de ônibus, próximo a casa de Zizi, na comunidade do Engenho Novo. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo.Indicação nº 147\2025 Requalificação de calçadas, adaptação de prédios públicos e adequação dos espaços urbanos para garantir a inclusão e mobilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A elaboração e implantação do Plano Municipal de Acessibilidade, contará com ações integradas de curto, médio e longo prazo. Requalificação de calçadas em todas as vias públicas do município, priorizando rotas de grande circulação, com padronização nivelamento, instalação de piso tátil e rampas de acesso. De autoria do vereador Laelson luís. Em seguida o presidente passou para a Tribuna Livre – Ana Paula Deiró. Logo após o presidente passou para o Horário das Representações Partidárias. O vereador Florisvaldo Conceição de Jesus, iniciou sua fala relatando que solicitou da Deputada Jus Marinho Oliveira,uma EmendaParlamentar. Essa Emenda foi uma promessa de campanha para ampliar a sala de estabilização em Santiago do Iguape. E a deputada garantiu a Emenda Parlamentar. Falou que não vai aceitar da Acelen a falta de oportunidade a contratação nesse empreendimento. Disse que pediu a prefeita que faça um Ofício notificando a empresa a questão da BA que liga o Portão da Opalma a São Francisco do Paraguaçu, e notificar Acelen. Parabenizou a prefeita pela pavimentação no Alta da Bela Vista. O vereador AdjarvaDias,iniciou sua fala discorrendo das demandas da Prefeita.Agosto Blus que movimentou o comércio e Cachoeira tem um Calendário rico Cultural. Parceria da Prefeitura e a Defensoria Pública. E o Esporte. Parabenizou o vereador Mag pelo ponto colocado da Acelen. Disse que a prefeita recebeu dois representantes da Igreja Assembleia de Deus para a Cruzada Evangélica que todo ano é realizada na Comunidade do Tororó. O vereador LaelsonLuís,parabenizou o vereador Marquinhos pela indicação do dia que será comemorado na cidade, e a Ana Paula Deiró. Parabenizou Festa das Mulheres Negras Quilombolas, ao Agosto Blus Marcos Moura que esteve a frente. Disse que é um evento muito importante. Pediu a prefeita o fortalecimento dessa data, dosetembro Amarelo. Falou que na comunidade da Opalma não tem velório e reforça a prefeita Eliana desse compromisso de construído um velório para que seja velado os antes queridos. Pedidos de melhoria das estradas, que a prefeita possa colocar todos os esforços para atender a necessidade de locomoção e a questão da saúde. Parabenizou o Governador Jerônimo pela construção dos asfaltos. A vereadora Angélica Sapucaia, falou que na subida da Ladeira de Padre Roque, está cheio de mato. E a embasa está acabando com a cidade. E não está tendo fiscalização. E falou que a Delegacia esta toda acabada.  Pediu a prefeita a Cesta Básica. E falou que na Rua da Feira tem boca de lobo entupida. O vereador Cristiano Alves, iniciou sua fala, relatando sobre o Posto Satélite da comunidade da Pinguela, que voltou a funcionar normalmente, que agora tem médico, dentista, enfermeira.Graças as cobranças dos vereadores. Falou da situação do posto do Tupim, que está sem a tampa da foice, está aberta e precisa de reforma. Trouxe solicitações da Rua da Barraquinha da Lagoa Encantada, roçagem das árvores. Solicitação da Rua Engenho Novo próximo a Opalma, o calcamento está acabando. Pediu uma atenção especial na Rua de Belém, próximo ao cemitério. E pediu reposição de lâmpadas na praça da comunidade do Alicrim. O vereador Marcos Vinicius, iniciou sua fala relatando sobre o setembro Amarelo, um mês muito importante, mês de prevenção.  E disse que é uma pauta importante e precisa levar para as escolas. E relatou sobre os desafios de ser negro nesse País. Relatou sobre o tema Adultização, porta de entrada para questão da exploração, trabalho infantil, pedofilia. Falou da falta de Estrutura noCreas e no Conselho Tutelar.Disse que tem pautas de níveis Federais que tem que trazer para ser debatidas. Falou da importância do serviço de Convivência   e da importância de consciência ambiental. O vereador Moisés Reis começou sua fala justificando a sua falta na sessão passada. Falou que as lixeiras poderiam sem retiradas. O vereador Moisés Reis do Lago, iniciou sua fala justificando sua falta na sessão passada. Falou que as lixeiras poderiam ser retiradas. Disse que vai marcar para ir à Coelba em Feira de Santana com a Prefeita. E marcar uma audiência pública com Acelen para olhar olho a olho e perguntar sobre o trabalho que iria dar ao município. Tem que buscar a conversa com Acelen. Falou que o secretário Roberto Roque não pode começar o trabalho e ir para outro. O vereador Paulo Cezar Reis Leite, disse que precisa ter informações da diretoria da Acelen, criar comissões e conversar com os diretores sobre a geração de emprego e rendas para o município.falou do papel do vereador. Parabenizou Marcos Moura pela festa Agosto Blus e que se faça outras como Samba de Roda, Reguee e Filarmônica. Parabenizou a secretária de Cultura e Turismo, a prefeita Eliana Gonzaga e a Cristina pelo apoio. O vereador Paulo Oliveira dos Reis, falou da dificuldade de chegar ao Legislativo. E que sempre esteve ao lado do povo e ajudando o povo. Falou do atendimento da Samu, que demora para chegar no local do acidente. Falou do papel do vereador. Solicitou do Secretário de Obras e serviços públicos, Roberto Roque, a podagem de três árvores na localidade do Tibiri. O vereador Paulo Henrique, justificou sua falta na sessão passada. Agradeceu a Edinho da água, que vem assistindo todas as sessões. Cobrou a BA 880, a Empresa Acelen que está estragando a estrada e que a Prefeita tenha reunião enquanto antes. Pediu a prefeita que possa ver a questão do campo em São Francisco do Paraguaçu que possa fazer drenagem enquanto antes e com urgência. Em seguida o Presidente passou para a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 12\2025 Concede a Comenda Teixeira de Freitas a Ilustríssima Senhora Silvana Barreto Moisés Oliveira. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Entrou em 2ª e 3ª Discussão.  Discutiu o vereador autor. Em 2ª e 3ª Votação aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Resolução Legislativo nº 12\2025. Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Sr. Carlos Santana dos Santos. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Em 2ª e 3ª discussão.Em 2ª e 3ª Votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Resolução Legislativo nº 15\2025 Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo senhor Marcos Aurélio Rodrigues de Souza. De autoria do vereador Laelson Luís. Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas, Paulo Oliveira dos Reis – Presidente- Parecer Favorável. Parecer da Comissão Educação, Obras e Serviços Públicos – Presidente- Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável. Parecer de Justiça e Redação Final. -Paulo Henrique Santos da Conceição-Presidente- Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das Três Comissões permanentes dessa casa passou para a 1ª discussão. Discutiu o vereador autor- Em 1ª Votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de resolução Legislativo nº 16\2025. Concede Título de Cidadão Cachoeirano á Ilustríssima Senhora Alice Mazzuco Portugal. de autoria do vereador Marcos Vinicius. Comissão de Finanças, Orçamento e Contas – Presidente – Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos- Presidente- Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável – Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final – Presidente- Paulo Henrique Santos da Conceição. Parecer favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes dessa casa, colocou em 1ª Discussão. Discutiu o vereador autor. Em 1ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.Indicação 128\2025 Realizar decoração natalina nas principais praças da cidade e queima de fogos de artifícios para o Ano Novo. De autoria da vereadora Angélica Sapucaia. Discutiu a vereadora autora. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 131\2025 Reforma do Jardim Manuel Bastos, conhecido como Currais Velhos. Discutiu a vereadora autora. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de Aplausos e Congratulações nº14\2025 a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia pelo aniversário de 20 Anos, ocorrido em 29 de julho de 2025.Indicação nº 142\2025 Para que seja realizado no Plenário desta casa Sessão Especial em celebração aos 20 Anos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Todas de autoria do vereador autor Marcos Vinicius. Em discussão, discutiu o vereador autor. Aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 130\2025 Instalação de 11 pontos de iluminação pública na Rua de Dedé, localizada na Comunidade do Saco. Indicação nº 141\2025 Construção de Praça Infantil com Parquinho na Comunidade Rural do Tupim. Em discussão, discutiu o vereador autor, Moisés, Paulo Henrique, Cristiano Alves. Aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes as indicações 130\2025 e 141\2025 Todas de autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Indicação nº 119\2025 Término da Praça Dr.Milton Localizada a frente do Bradesco. Vereador autor Cristiano Alves. Discutiu o vereador autor, Laelson Luís, Moisés Reis do Lago, Josmar Barbosa, Angélica Sapucaia, Paulo Oliveira, Paulo Cezar Reis Leite. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação 138\2025 Requalificação da quadra de esportes e o vestuário na localidade de São Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira-Bahia. De autoria do vereador Paulo Henrique. Discutiu o vereador autor, Cristiano Alves. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de Aplauso e Congratulação nº15\2025 pelo aniversário de 150 anos da Igreja Presbiteriana de Cachoeira. Moção de Pesar nº16\2025 pelo falecimento do Sr. Everaldo Anunciação, ocorrido no dia 20 de agosto do ano em curso. Discutiu o vereador autor Adjarva Dias, Angélica Sapucaia. Aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Indicação nº112\2025 Doação de Habilitação para os Mototaxista e Motofretistas do município de Cachoeira. Indicação nº78\2025 limpeza das bocas de lobo na Rua Dr. Inocêncio Boaventura. Discutiu o vereador autor, Marcos Vinicius Elias de Jesus. Aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes as indicações nº78\2025 e nº112\2025.Não havendo mais nada a tratar o Presidente encerrou a Sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Vigésima Sétima Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata se encontra disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 01 de setembro de 2025.