Matérias do Expediente (29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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7 |
MOÇÃO DE PESAR nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sr. Nilton Sapucaia Costa.., ocorrido no dia 10 de SETEMBRO do ano em curso. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
6 |
INDICAÇÃO nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Coleta de Lixo das comunidades do Quebra Bunda e Terra Vermelha. - |
Matéria lida LIDO EM 15/09/2025 |
5 |
REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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, solicitar a Vossa Excelência que determine a interrupção da tramitação do Projeto de Lei do PPA, até que sejam devidamente realizadas as consultas públicas necessárias, garantindo-se assim a transparência, a publicidade e o direito da população de contribuir com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o próximo quadriênio. - |
Matéria lida LIDO EM 15/09/2025 |
4 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 283
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 31/2025
Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cachoeira nas instituições de ensino público e privado e dá outras providências. - |
Matéria lida LIDO EM 15/09/2025 |
3 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Cachoeira/BA, as Cavalgadas organizadas em grupos de montaria. Grupo Capa de Sela, Grupo sem Fronteira, Cavalgada do primo e Amigos, Grupo Bom de Laço, Grupo Diferentes dos Iguais, Grupo Laço de Ouro, Grupo Amigos de Ouro. - |
Não há resultado |
2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora OLIVIA SANTANA - |
Matéria lida LIDO EM 15/09/2025 |