Iniciando os trabalhos o Presidente convidou a vereadora Angélica Sapucaia Da Silva, para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Logo após o presidente colocou em votação a Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. O presidente disse que resolveu a partir da provocação do vereador Laelson Luís, de fazer as audiências públicas e convocou os vereadores, que serão cinco Audiências Públicas e falou que a Contabilidade dessa Casa a Empresa Conciso vai falar de todo o Plano em todas as áreas, agora com o público vai discutir apenas Educação será dia 22 às 10h. Dia 23 ás 10h- Discutir Saúde e Assistência Social. Dia 24 ás 10hdiscutir Cultura e Esporte ás10h. Dia 25 ás 10h, discutir Segurança Pública. Dia 26às 10h discutir Obras e Serviços Públicos e o que houver. Em seguida o presidente convidou o primeiro secretário para fazer a leitura do expediente que consta das seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo nº 16\2025.Concede Título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima senhora Olivia Santana. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Projeto de Lei nº 31\2025 Dispõe sobre a execução do Hino do Municipal de Cachoeira nas instituições de ensino público e privado e dá outras providências. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Requerimento nº 10\2025 de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Solicitar a Vossa Excelência que determine da tramitação do Projeto de Lei do PPA, até que sejam devidamente realizadas as consultas públicas necessárias, garantindo-se assim a transparência, a publicidade e o direito da população de contribuir com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o próximo quadriênio. Indicação nº 148\2025 Coleta de Lixo das comunidades do Quebra Bunda e Terra Vermelha. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Moção de Pesar nº 18\2025 pelo falecimento do Sr. Nilton Sapucaia Costa. Ocorrido no dia 10 de setembro do ano em curso. De autoria da vereadora Angélica Sapucaia. Ofício nº 01\2025 Convite para 17ª Festival Cultural e Gastronômico da Ostra. Moção de Aplausos e Congratulações nº18\2025 A jovem ativista Yamin Gonçalves pela organização e realização do Encontro das Mulheres Negras do Recôncavo. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Ofício Dom Roque Cardoso Nonato. Solicitação de Patrocínio para Despesas de Bispos e Padres que participaram desse evento religioso de São Cosme e Damião de sábado a segunda-feira. Em ato continuo o Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores no horário das Representações Partidárias. Usou da palavra a vereadora Angélica Sapucaia falou do momento triste e doloroso ocorrido no dia 10 de setembro, o falecimento do seu irmão Nilton Sapucaia. E disse que o cigarro tirou a vida de seu irmão. Triste notícia para toda família. E que lutaram e fizeram tudo, mais quando Deus chama não tem o que fazer. O vereador Laelson Luís,iniciou sua fala se solidarizando a Vereadora Angélica Sapucaia e toda sua Família. Disse que os dez leitos de UTI, que tem na Santa Casa de nossa cidade, precisam ser colocados para funcionar. Relatou que ali foi investido Emendas de diversos Deputados e a população Cachoeirana precisa que esteja funcionando, não só apenas UTI, mais o hospital em todo vapor para que o povo possa ser atendido em nossa cidade. Disse que o PPA, a responsabilidade de acordo a Constituição na elaboração do PPA a responsabilidade de produzir as Audiências Públicas é do Poder Executivo, na Câmara para a discussão a responsabilidade é do Poder Legislativo. Pediu a Prefeita para que possa dar atenção às ambulâncias. Falou das estradas, das dificuldades de acesso das pessoas nas comunidades. Convidou o povo para a Festa da Ostra e pede a Prefeita que possa dar atenção as estradas. Relatou das situações dos cemitérios. Pediu a prefeita para que possa trocar as lâmpadas nas comunidades. Em seguida usou da palavra o vereador Josmar Barbosa. O vereador saudou a todos. Disse que a Santa Casa é de extrema importância não só para nossa cidade, mas para nossa região.O problema da Santa Casa é a Gestão. Disse que na Santa Casa tem profissionais de extrema capacidade e exercem a profissão por amor. E quem trabalha sem receber está ali por amor. E que, tem que ver outro modelo de gestão pra Santa Casa, pouca história e muita ação. Porque, o que se ver ali é muita história. Falou que o cemitério da Opalma passou por uma reforma. Só que a Prefeita está fazendo umas carneiras lá, então não terminou porque está ampliando. Relatou que a Lei Orçamentaria, a prefeitura tem Obrigação de fazer a Elaboração do Plano Técnico, e viabilizar o acesso as pessoas as audiências Públicas, e a obrigação de organizar as audiências públicas é do Poder Legislativo. O vereador Moisés Reis do Lago se solidarizou com a vereadora Angélica Sapucaia pelo falecimento do seu irmão. Falou da cobrança que foi feita há um tempo e essa cobrança ganhou uma proporção que é a organização do carro pipa. Mais graças a Deus, houve uma mudança aonde o carro pipa não ia, hoje vai chegando e atendendo ao Provida em Belém. Hoje o carro o carro se encontra em bom funcionamento. Falou dos cachorros e cavalos da nossa cidade, que vem acabando com os sacos de lixo. Disse que esteve com o gerente da embasa senhor Pedro, visitando a comunidade do Ponto Certo, que precisa melhorar o abastecimento da água. O vereador Marcos Vinicius, citou da importância das Audiências Públicas, que é um momento de construção política das Políticas Públicas. E a participação popular é de suma importância, mas a população foi educada para não participar das construções políticas. Relatou que participou da 16ª Conferência do Partido Comunista do Brasil, o qual faz parte o PC do B para o novo diretório e foi eleito Secretário da Juventude. Finalizando sua fala, fez a leitura do Relatório de Ações da Ladeira da Cadeia. O vereador Paulo Cezar Reis Leite, disse que na faceira tem lâmpadas queimadas. E na zona rural tem também em Belém, Tabuleiro. Solicitou do Secretário Roberto Roque, a limpeza no bairro do Tororó e disse que a comum idade está cobrando. Parabenizou o nivelamento dos trilhos que estão excelentes. Relatou que o campo da manga tem que abrir e quando a obra chegar fecha. Sobre o PPA, disse que tem que incluir o povo, todos os serviços. O vereador Paulo Oliveira, solicitou do secretário Roberto Roque a limpeza da Rua do Amparo. Solicitou a prefeita Eliana que entre em contato com a Coelba, que tem uns galhos de matos que estão na fiação, próximo a Escola Betel. Disse que o asfalto precisa de manutenção. Falou que tem duas semanas que o carro do lixo não passa na Pinguela. E que no Tibiri está com 6 ou 7 árvores tomando a estrada e pede a prefeita para conversar com secretário para dar uma olhada e executar o serviço. Em seguida usou da palavra o vereador Adjarva Dias, iniciou sua fala dando os sentimentos a vereadora Angélica Sapucaia pelo falecimento do seu irmão. Disse que a cidade saiu das páginas policiais, para ver as páginas da cultura, políticas públicas para os negros no Globo, à tarde. Disse que a Igreja Presbiteriana fez 50 Anos e o Pastor Gevaldo Simões agradeceu a Moção de Congratulações. Em Seguida o Presidente Josmar Barbosa passou para a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 26\2025 de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá Outras Providências. Parecer das Comissões. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas. Presidente – Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos. Presidente – Paulo Cezar Reis Leite – Parecer Favorável. Parecer da comissão de Justiça e Redação Final – Membro – Paulo Cezar Reis Leite. Parecer Favorável. Com o parecer favorável das três comissões permanentes dessa casa, colocou em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 26\2025.O vereador Laelson disse que protocolou uma Emenda desse projeto no SAPL e disse que por segurança é melhor seguir uma ordem desse projeto. Disse que o ideal é que votasse primeiro o Projeto de Lei que muda de nome porque quando for discutir esse projeto já está fazendo certo. O presidente Josmar Barbosa disseque as leis discutidas sãovotadas e aprovadaspara virar Lei precisam da Sanção do Executivo e ou se dentro do prazo legal não fizerem essa casa tem o poder de fazer. O presidente disse que as comissões deram parecer favoráveis sem a Emenda, aí vem uma Emenda que ninguém tem ciência do que é, e perguntou ao vereador Laelson quando colocou no SAPL e ele disse que colocou no domingo e está dentro do regimento. E o presidente disse que já é uma prática do vereador de trazer essas Emendas no momento da Sessão. As comissões concordaram e ficou acordado que discute a Emenda em 2ª e 3ª.Em 1ª discussão o Projeto de lei nº 26\2025, discutiu o vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Em 1ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de lei nº 26\2025. Projeto de Lei nº 27\2025 de autoria do Poder Executivo. Parecer da Comissão Educação, Obras e Serviços Públicos – Presidente- Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Presidente- Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Justiça e Redação Final – Membro – Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes dessa casa, colocou em 1ª Discussão, discutiu o vereador Laelson Luís. Em 1ª Votação o Projeto de Lei nº 27\2025. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 27\2027. Parecer das comissões. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Presidente- Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos- Presidente- Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável- Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final- Membro - Paulo Cezar Reis Leite – Parecer Favorável. Com o parecer favorável das três comissões permanentes dessa casa, em 1ª Discussão o projeto de Lei nº 28\2025. De Autoria do Poder Executivo. Discutiu o vereador Laelson Luís. Em 1ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presenteso Projeto de Lei nº 28\2025. Passou para os Projetos de Lei de 2ª e 3ª Discussão. Projeto de Lei nº 23\2025 de autoria do vereador Laelson Luís. Declara a Festa de São Tiago, realizada no distrito de Santiago do Iguape, como Patrimônio Histórico-culturale Imaterial do Município de Cachoeira, e dá outras providências. Em 2ª e 3ª Discussão, discutiu o vereador autor. Em 2º e 3 º Votação. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 23\2025.Projeto de Lei nº 25\2025 De autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cachoeira\BA “Dia Municipal do Psicopedagogo “a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências. em 2ª e 3ª discussão., discutiu o vereador autor, em 2ª e 3ª Votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 252025.Moção de Pesar nº 18\2025 pelo falecimento do sr. Nilton Sapucaia Costa. Ocorrido no dia 10 de setembro do ano em curso. De autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Em discussão, em votação. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes a Moção de Pesar nº 18\2025. Moção de Aplausos e Congratulações nº 18\2025. A jovem ativista Iasmin Gonçalves pela Organização e Realização do Encontro das Mulheres Negras do Recôncavo. De autoria do vereador Laelson Luís. Em discussão, discutiu o vereador autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 145\2025 De autoria do vereador autor Laelson Luís Ferreira Bispo. Solicitando o melhoramento do sistema de abastecimento de água na Rua Brasília, comunidade Mutecho\Acutinga, em Cachoeira, bem como a construção de banheiros e lavanderia coletiva próximo ao poço artesiano. Discutiu o vereador autor. Em votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 146\2025 de autoria do vereador laelson Luís. Construção de um ponto de ônibus, próximo a casa de Zizi, na comunidade do Engenho Novo. Em discussão, discutiu o vereador autor, em votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes a indicação de nº 146\2025. Em seguida o Presidente Josmar Barbosa passou para o Horário das Explicações Pessoais. Usaram da palavra para explicação pessoal os vereadores: Marcos Vinicius Elias de Jesus, Laelson Luís Ferreira Bispo, Moisés Reis do Lago e Josmar Barbosa. Não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou a Sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Vigésima Nona Sessão Ordinária. Ressaltando que esta ATA se encontra disponível e arquivada naíntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 15 de setembro de 2025.
