1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 286
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Concede Título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora OLIVIA SANTANA
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Matéria não votada
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2 - INDICAÇÃO nº 151 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 300
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Para que seja oficiada a Prefeita do município de Cachoeira, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a construção de uma Creche no Alto da Rodagem ou no Jenipapeiro para atender as duas comunidades
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 283
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PROJETO DE LEI Nº 31/2025
Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cachoeira nas instituições de ensino público e privado e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 290
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“Altera a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.366, de 23 de abril de 2025, para atualizála aos termos da Nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021, e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 293
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“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA (CONSEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 294
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Institui no âmbito da Assistência Farmacêutica no Município de Cachoeira, baseado nos termos do Programa Nacional de Qualificação de Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura, Incentivo Financeiro por Desempenho para os profissionais que atuam na Assistência Farmacêutica, e dá outras providências
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 295
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“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 306
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Dispõe sobre Política para Mulheres no âmbito do Município de Cachoeira
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 307
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Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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Matéria não votada
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10 - INDICAÇÃO nº 152 de 2025
Turno: Único
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 301
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Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Assistência Social no sentido de que seja providenciado o retorno de um funcionário da Assistência Social para atuar no CRAS da comunidade quilombola de Santigo do Iguape.
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Matéria não votada
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11 - INDICAÇÃO nº 153 de 2025
Turno: Único
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 302
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Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de realizar a reposição da lâmpada que encontra-se danificada na Rua Stela no centro da cidade.
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Matéria não votada
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12 - INDICAÇÃO nº 154 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Número de Protocolo: 303
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Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado a Prefeita do Município, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, no sentido da mesma realizar reforma da quadra poliesportiva do bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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13 - INDICAÇÃO nº 155 de 2025
Turno: Único
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 305
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Indico a necessidade de pavimentação na localidade do Brejo, especificamente na Rua de Leninha.
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Matéria não votada
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14 - MOÇÃO DE PESAR nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 310
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Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sra. Juciara Pareira Santos.., ocorrido no dia 27 de SETEMBRO do ano em curso.
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Matéria não votada
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15 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 304
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Requerimento ao Poder Executivo a necessidade de uma infraestrutura solicitação de apoio estrutural, logístico e material para a realização da Ação Social “Amor em Missões. Missões em Amor”, a ocorrer no dia 26 de outubro de 2025, das 08h às 17h, na Praça do Cristo, na zona rural, Tabuleiro da Vitória.
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Matéria não votada
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16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 309
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- Fica reconhecido Cidadão Honorário da Cachoeira, o Ilustríssimo Senhor “ROQUE SILVA DOS SANTOS”, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade cachoeirana.
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Matéria não votada
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17 - INDICAÇÃO nº 104 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 198
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INDICAÇÃO 104/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar reforma da CASA DE FARINHA DA COMUNIDADE do ALTO DO CAMELO – COBI.
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Matéria não votada
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18 - INDICAÇÃO nº 105 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 199
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INDICAÇÃO 105/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar reforma da CASA DE FARINHA DA COMUNIDADE DO ENGENHO NOVO.
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Matéria não votada
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