Iniciando os trabalhos o presidente Josmar Barbosa, convidou o vereador Laelson Luís Ferreira Bispo, para fazer a Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida o presidente colocou em votação a ATA da 33ª Sessão Ordinária, em votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em ato contínuo, o presidente solicitou que o primeiro secretário adoco vereador Moisés Reis do Lago, procedesse á leitura das matérias do expediente: Ofício nº137/2025 Acidadã, perificai o Rio Paraguaçu. Moção de Pesar nº 22/2025 Pelo falecimento do senhor Osvaldo Ferreis ocorrido no dia 20/10/2025, de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Moção de Aplausoe Congratulações nº20/2025 De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. A comunidade do Kaonge pela conquista do SeloQuilombola do Brasil e do Selo Nacional da Agricultura Familiar, outorgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Moção de Aplausos e Congratulações nº21/2025 Á comunidade do MutechoAcutinga pela conquista do Selo Quilombola do Brasil e do Selo Nacional da Agricultura Familiar, outorgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. De autoria do vereador Laelson Luís. Indicação n°158/2025 Requalificação com cascalho nas estradas vicinais, Boa Vista de Belém, Belém ao Tupim. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Indicação nº 159/2025 Solicita requalificação das estradas engenho dá vitória subindo para o Tabuleiro no moinho. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Indicação nº160/2025 Solicita a reforma e requalificação da praça da localidade do Brejo, zona rural do município de Cachoeira. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Moção de Pesar nº 21/2025 pelo falecimento do Srº Mario Matheus Cadorna Vieira, ocorrido no dia 14 de outubro do ano em curso. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Moção de pesar nº 23/2025pelo falecimento do senhor Cosme de Oliveira das Neves. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Emenda Modificativa nº 10/2025 Execução do Hino deverá ocorrer, todas as Segundas-Feiras, em momento previamente definido pela direção escolar, podendo estar inserira em atividades cívicas, culturais, pedagógicas ou comemorativas. De autoria do vereador Cristiano Alves. Do projeto de Lei nº31/2025 de autoria do vereador Laelson Luís. Em seguida o Presidente Justificou a falta do MAJOR-PM – Vitor Luís Maciel Santos, que iria usar da Tribuna Livre. Josmar Barbosa passou para o Horário das Representações Partidárias. A vereadora Angélica Sapucaia, iniciou sua fala agradecendo a Deus por esse momento de estar lutando pelo povo. Fez um relato sobre o CRAS que não foi reformado em Santiago do Iguape.Pediu para a prefeita requalificar a Rua São Diogo, Morumbi, Matinha. Solicitou a prefeita a construção de um parque infantil na Matinha e no Morumbi. Solicitou um corrimão na ladeira do Cucuí da São Cosme. Falou da melhoria da merenda escolar. E que nos postos de saúde não tem remédio. O vereador Laelson Luís, iniciou sua fala sobre o CRAS dizendo que realmente precisareforçar com a prefeita e precisa está em pleno funcionamento e reforça o pedido a prefeita e a secretária de ação social a secretaria Denise, que possa o mais rápido possível tratar com a prefeita o restabelecimento de pleno funcionamento do CRAS em Santiago Do Iguape. Parabenizou os professores pelo seu dia.Disse que no ano passado foi colocado no orçamento do ano passado uma Emenda Impositiva na Lei Orçamentária Anual um apoio financeiro exemplo para a Parada da Diversidade no valor de R$ 9.900,00 reais, apoio financeiro para realização do terceiro campeonato quilombola da Bacia do Vale do Iguape no valor de R$ 20.000 mil reais, apoio financeiro na festa de São Roque do Engenho da Ponte no valor de R$ 10.000 reais. Pede ao secretário de administração para ver o planejamento e até mesmo dialogar para ver de que forma pode ser executado e quando pode ser executado. Realização do Evento da Campanha que orienta ao combate ao escorpião e o risco de agrotóxico na produção agrícola do local e pede à prefeita que pudesse fazer uma ação na cidade do valor de R$14.900 reais, fez uma emenda impositiva para que a prefeita possa executar a reforma e ampliação da academia de saúde e PSF da Comunidade da Opalma no valor de R$ 15.000 mil reais. Posto de Saúde do Kobi no valor de R$15.000 mil reais para pudesse melhor o atendimento, ecolocaramoutra emenda para a Sala de Estabilização de Santiago do Iguape no valor de R$ 15.000 mil reais. Pede a prefeita para que possa atuar qual a programação das estradas e acelerar ainda mais e fazer as estradas nas comunidades. O presidente justificou a ausência do vereador Paulo Oliveira dos Reis. O vereador Marcos Vinicius Elias,trouxe em sua fala a questão do turismo que é uma potência econômica cabível para o município. Disse que acha importante essa casa dialogar com o conselho de turismo do município e com as irmandades. E relatou que o Porto da Cachoeira, principalmente aos domingos não consegue deixar os filhos andarem, porque é moto, carro passando correndo, no final de semana tem que fechar. Tem que conversar com a secretaria competente. Fez um apelo aos órgãos competente com as questões dos asfaltos e as estradas vicinais. Pediu ao secretário Teta que pelo menos esse final de ano, sente para dialogar com os desportistas dessa cidade para que tenha um Planejamento. Trouxe um comunicado do presidente da Associação Jorge Luís, falou que todos os anos a associação coloca o carro no pregão da festa da ajuda, e esse ano não vai colocar justamente pela falta de planejamento em relação aos campeonatos, a semifinal vai chocar com a festa da Irmandade da Ajuda. E que a comunidade da ladeira da Cadeianão iráparticipardo pregão porque as datas se chocaram com a semi fanal do ladeirão. O vereador Paulo Henrique Santos da Conceição Iniciou sua fala agradecendo a Deus por poder ter realizado a festa do dia das crianças e a festa do bordejo em São Francisco do Paraguaçu e entrega de brinquedos em Santiago do Iguapee na Opalma.Agradeceu o apoio e parceria da prefeita Eliana Gonzaga para que esse evento pudesse ser realizado. E agradeceu aos demais apoiadores. Disse que é um o compromisso do vereadorestá resgatando e realizandoa Cultura tradicional para poder dar lazer e renda para o povo e acolher a cultura. Disse que queria ver a possibilidade de sentar-se com a Prefeita para ver a questão da BA880. Falou que solicitou a Deputada uma Emenda para o belíssimo Natal em São Francisco do Paraguaçu.O justificou a ausência do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Em seguida usou da palavra o vereador Florisvaldo Conceição de Jesus. Iniciou sua fala relatando da sua agenda em Salvador para tratar a questão da saúde do município e da bacia do Iguape, junto com a secretária de saúde Neta, junto com o subsecretario do Estado Drº Paulo, secretária de desenvolvimento urbano do Estado da Bahia a deputada licenciada Jusmari Oliveira. Relatou que a secretária Jusmari vai colocar um Emenda para ampliação da sala de estabilização na Bacia do Iguape. Parabenizou o vereador PH pelo evento realizado.E falou que vai distribuir brinquedos na comunidade da Murutubae de Belém. Usou da palavra o vereador Moisés Reis do Lago, falou que o vereador Paulo Henrique fez em São Francisco o Bordejo, fez o Dia das Crianças e que levou a Deputada Estadual, a secretária de Cultura e que levou envolvimentos de várias comunidades, turistas esse é um papel do vereador que faz o dever de casa.Relatou alguns eventos importantes que deu apoio como na ladeira da cadeia, formiga, Calolé, Alicrim, jenipapeiro, levou interação para as comunidades e a Prefeita Eliana vem junto fortalecendo o mandando dos vereadores. Disse que as cobranças têm que ter resolução. E tem que se sentar com a prefeita e ver o que é de prioridade no munícipio, atender os vereadores, atender as lideranças e fazer o serviço promover. E o secretario Roberto Roque procure ter um pouco de atenção aos vereadores, as lideranças que lhe procura para poder trazer o melhor para a comunidade e manter a comunidade mais limpa e mais bonita já que a nossa cidade é uma cidade histórica. Solicitou dos vereadorespara que pudesse fazer uma campanha junto com a secretaria de agricultura, secretario Diego para que possa fazer uma limpeza da Pitanga até São Francisco do Paraguaçu, Belém para mostrar para comunidade o quanto é bom preservar e que seja uma campanha de conscientização. O presidente passou para a Ordem do Dia. O presidente disse que o Projeto de nº 31\2025 de autoria do vereador LaelsonLuís, vai ter que tirar de pautaporque tem uma Emenda do vereador Cristiano que foi lida mela mesa e pelo fato de ser lida a Emenda passa a fazer parte do Projeto e o vereador que propôs não está, o projeto de lei será retirado de pauta porque a emenda foi lida. Em 2ª e 3ª o Projeto de Lei nº 38\2025 Que dispõe a política que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. De autoria do Poder Executivo, em 2ª e 3ª Discussão, em 2ª e 3ª Votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº37\2025 Dispõe sobre Política para Mulheres no âmbito do Município de Cachoeira. De autoria do Poder Executivo. Parecer das comissões permanentes. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, relator Paulo Henrique Santos da Conceição, parecer favorável. Parecer da comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos – Membro- Florisvaldo Conceição de Jesus – Parecer favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final – Relator Florisvaldo Conceição de Jesus. Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das comissões permanentes dessa casa, colocou em 1ª discussão – Discutiu o vereador Laelson Luís, a vereadora Angélica Sapucaia, Marcos Vinicius Elias de Jesus. Em 1ª Votação, aprovado com um voto contrário da vereadora Angélica Sapucaia. O presidente colocou em 2ª e 3ª Discussão o Projeto de Lei nº 37\2025. Discutiu o vereador Laelson Luís. Em 2ª e 3ª Votação, aprovado com um voto contrário da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Projeto de nº39\2025 Declara de atividade Pública Municipal a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Leste. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Parecer das comissões. Parecer da comissão de Finanças Orçamento e Contas – Relator- Paulo Henrique – Parecer Favoráveis. Parecer da comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos – Membro- Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer Favorável. Parecer da comissão de Justiça e Redação Final – Relator- Florisvaldo Conceição de Jesus. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes dessa casa, colocou em 1ª Discussão, discutiu o vereador Moisés Reis do Lago. Em 1ª Votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº40\2025. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o Exercício Financeiro de 2026. De autoria do Poder Executivo. A mesa retirou de Pauta para que possa ser discutido em audiência pública com a sociedade. Retirou de pauta para que se cumpra a Lei de responsabilidade Fiscal. Projeto de Lei nº 41\2025 Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Igualdade Racial e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no âmbito do Município de Cachoeira-BA, e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Parecer das Comissões. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Relator- Paulo Henrique Santos da Conceição. Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos – Membro – Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final – Presidente – Paulo Henrique Santos da Conceição- Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes dessa casa, colocou em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 41\2025, não havendo quem queira discutir, colocou em 1ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 41\2025 do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 42\2025 Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que específica, para fins de construção de Unidade Básica de Saúde na Ladeira da Cadeia, e dá outras providências. De autoria do poder Executivo. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas – Presidente- Paulo Henrique Santos da Conceição- Parecer Favorável- Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos- Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final – Relator- Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer Favorável.Colocou em 1ª Discussão, discutiu o vereador Marcos Vinicius. Em 1ª votação, aprovador por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 18\2025. Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Ricardo Alexandre da Cruz. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Parecer das Comissões. Comissão de Finanças, Orçamento e Contas – Relator Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer favorável – Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos- Florisvaldo Conceiçao – Parecer Favorável. Comissão de Justiça e Redação Final- Presidente- Paulo Henrique Santos da Conceição – parecer favorável. Com os pareceres permanentes dessa casa colocou em 1ª Discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 18\2025. Discutiu o vereador autor, a vereadora Angélica Sapucaia. Em votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Decreto Legislativo nº 18\2025.Moção de Pesar nº 22\2025 pelo falecimento do senhor Osvaldo Ferreira ocorrido no dia 20 de outubro do ano em curso, de autoria da vereadora Angélica Sapucaia. Discutiu a vereadora autora, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. O presidente disse que não vai colocar mais em votação moção de pesar. Moção de Pesar nº 23\2025 Pelo falecimento do Senhor Cosme de Oliveira das Neves, ocorrido no dia 19 de outubro do ano em curso. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Discutiu o vereador autor. O presidente considerou a moção lida. Indicação nº 156\2025 Que seja realizada a requalificada a sede da Associação de Moradores da Comunidade de Belém. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Discutiu o vereador autor, o vereador Marcos Vinicius, em votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes a indicação nº 156\2025. Moção de Aplausos e Congratulações nº 20\2025 A comunidade do Kaonge pela conquista do Selo Quilombola do Brasil e do Selo Nacional da Agricultura Familiar, outorgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. De autoria do autor Laelson Luís. Discutiu o vereador autor. Colocou em votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de Aplausos e Congratulações nº 21\2025. A comunidade do MutechoAcutinga pela conquista do selo Quilombos do Brasil e do Selo Nacional da Agricultura Familiar, outorgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Discutiu o vereador autor. Aprovador por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 106\2025. Efetuar reforma da Associação do Quilombola Engenho da Cruz. De autoria do vereador Laelson Luís. Discutiu o vereador autor, Moisés Reis do Lago, Angélica Sapucaia, Marcos Vinicius. Em votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº121\2025 Colocar o profissional Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) no posto de Saúde Marciana Andrade do Carmo localizado na comunidade da Opalma. De autoria do vereador Laelson Luís. Discutiu o vereador autor. Em votação aprovada a indicação de nº 121\2025.Continuando o presidente Josmar Barbosa passou para o Horário das Explicações Pessoais. Usaram da palavra os vereadores Marcos Vinicius, Moisés Reis do Lago, LaelsonLuís, Josmar Barbosa. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzapp) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta trigésima quarta Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata se encontra disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 20 de outubro de 2025.
