Matérias da Ordem do Dia (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 31/2025
Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cachoeira nas instituições de ensino público e privado e dá outras providências.

Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Dispõe sobre Política para Mulheres no âmbito do Município de Cachoeira

DECLARA DE ATIVIDADE PUBLICA MUNICIPAL A AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS LESTE.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o Exercício Financeiro de 2026

Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Igualdade Racial e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no âmbito do Município de Cachoeira-BA, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, para fins de construção
de Unidade Básica de Saúde na Ladeira da Cadeia, e dá outras providências”.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SENHOR "RICARDO ALEXANDRE DA CRUZ"

Adoção de medidas urgentes para a reforma e manutenção do Posto de Saúde do Tabuleiro da Vitória, considerando as necessidades apresentadas pela comunidade local.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar á Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga que sejam adotadas providências junto ao setor competente da administração pública. Que seja realizada a Requalificação da sede da Associação de Moradores da Comunidade de Belém.

INDICAÇÃO ____/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma colocar o profissional Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) no posto de Saúde Marciana Andrade do Carmo localizado na comunidade da Opalma.
Justificativa
Nobres Vereadores, tratar - se de serviço essencial para auxiliar a Dentista nos procedimentos durante o atendimento aos pacientes.
Plenário da Câmara de Vereadores de Cachoeira, 12 de junho de 2025.
Laelson de Roxo
Vereador autor

INDICAÇÃO 106/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar reforma da Associação Quilombola Engenho da Cruz.