Matérias da Ordem do Dia (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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1º A execução do Hino deverá ocorrer, todas as Segunda-Feira, em momento previamente definido pela direção escolar, podendo estar inserida em atividades cívicas, culturais, pedagógicas ou comemorativas. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 283
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 31/2025
Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cachoeira nas instituições de ensino público e privado e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 314
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DECLARA DE ATIVIDADE PUBLICA MUNICIPAL A AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS LESTE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 03/11/2025 |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 319
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Igualdade Racial e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no âmbito do Município de Cachoeira-BA, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 03/11/2025 |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 321
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, para fins de construção
de Unidade Básica de Saúde na Ladeira da Cadeia, e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 03/11/2025 |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o prazo para apresentação de emendas no âmbito do processo legislativo e dá outras providências.” - - |
Não há resultado |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 245
Turno: Primeiro
Texto original
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O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a requalificação da Praça Dr. Aristides Milton.
Justificativa A Praça Dr. Milton é um ponto tradicional da cidade de Cachoeira, sendo frequentada por moradores de diversas faixas etárias, especialmente pela população idosa e famílias. Contudo, o espaço apresenta atualmente sinais de desgaste, com bancos danificados, piso irregular e ausência de paisagismo adequado. A requalificação da praça promoverá mais segurança, conforto e qualidade de vida à população, além de valorizar o patrimônio urbano e incentivar a convivência social e o lazer. Por ser um espaço de grande significado histórico e afetivo para a comunidade cachoeirana, é urgente a realização de melhorias que preservem e revitalizem esse importante equipamento público. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação e com a sensibilidade do Poder Executivo para atender esta justa demanda da população. Sala das Sessões, Câmara Municipal de Cachoeira, 25 de julho de 2025 - - |
Não há resultado |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Seja oficiada a Prefeita do município de Cachoeira Eliana Gonzaga de Jesus, requalificação com cascalho nas estradas vicinais ! Boa Vista de Belém, Belém ao Tupim. - - |
Não há resultado |
| 10 |
INDICAÇÃO ____/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma colocar profissional de Serviço Geral para cuidar da limpeza do posto de Saúde Marciana Andrade do Carmo. Justificativa Nobres Vereadores, tratar - se de serviço essencial para o pleno funcionamento do posto de Saúde. Plenário da Câmara de Vereadores de Cachoeira, 12 de junho de 2025. Laelson de Roxo Vereador autor - - |
Não há resultado | |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Solicita requalificação das estradas engenho dá vitória subindo para o tabuleiro no moinho - - |
Não há resultado |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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Gentilmente solicito a reforma e requalificação da Praça da localidade do Brejo, zona rural do município de Cachoeira. - - |
Não há resultado |