Resumo (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/11/2025 - 18:00
Encerramento: 03/11/2025 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO
ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO
ANGELICA SAPUCAIA / PSD
ANGELICA SAPUCAIA / PSD
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD
FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB
FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB
JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO
JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO
MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB
MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE
PAULO C. R. LEITE / PP
PAULO C. R. LEITE / PP
PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE
PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

GRUPO  ABW - SR. ANDERSON DORIA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 336
Venho, por meio deste, solicitar a Requerer do Ilustríssimo Secretário de Esportes, o senhor Júlio César, nesta Casa Legislativa, para prestar esclarecimentos e tratar de assuntos relacionados às ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Esportes em nosso município.
Matéria lida

Obs.: LIDO EM 03/11/2025
2 - INDICAÇÃO nº 161 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Número de Protocolo: 333
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado a Prefeita do Município, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, no sentido da mesma realizar construção de uma praça pública na comunidade Nova Esperança, no município de Cachoeira.
Matéria lida

Obs.: LIDO EM 03/11/2025
3 - INDICAÇÃO nº 162 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Número de Protocolo: 334
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e a Secretaria Municipal de Obras no sentido da mesma realizar construção de caixas de lixo em pontos estratégicos na comunidade do Quebra Bunda.
Matéria lida

Obs.: LIDO EM 03/11/2025
4 - MOÇÃO DE PESAR nº 22 de 2025
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 337
Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sr. Adilson Januario do Nacimento.
Matéria lida

Obs.: LIDO EM 03/11/2025
5 - INDICAÇÃO nº 164 de 2025
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 338
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado ao setor competente da Prefeitura municipal que seja realizada a identificação e sinalização adequada dos redutores de velocidades( quebra molas) situados em diversos pontos da cidade afim garantir maior segurança aos motoristas e pedestres.
Matéria lida

Obs.: LIDO EM 03/11/2025
6 - INDICAÇÃO nº 165 de 2025
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 339
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado ao setor competente da Prefeitura Municipal que sejam realizadas, com urgência manutenções preventivas e corretivas na rede e nos equipamentos da rede elétrica das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Matéria lida

Obs.: LIDO EM 03/11/2025
7 - INDICAÇÃO nº 166 de 2025
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 340
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado ao setor competente da Prefeitura Municipal que seja instalada estruturas de corrimão na ladeira do Cucuí de Brito, afim de garantir segurança e instabilidade aos moradores da ladeira .
Matéria lida

Obs.: LIDO EM 03/11/2025



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
7:30

2 - PAULO OLIVEIRA DOS REIS
7:30

3 - ADJARVA DIAS FILHO
7:30

4 - PAULO C. R. LEITE
7:30

5 - FLORISVALDO DA C DE JESUS
7:30

6 - PAULO HENRIQUE PH
7:30

7 - MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
7:30

8 - MOISEIS REIS DO LAGO
7:30

9 - ANGELICA SAPUCAIA
7:30

10 - JOSMAR BARBOSA
7:30

11 - LAELSON DE ROXO
7:30




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO
ANGELICA SAPUCAIA / PSD
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD
FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB
JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO
MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE
PAULO C. R. LEITE / PP
PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
1º A execução do Hino deverá ocorrer, todas as Segunda-Feira, em momento previamente definido pela direção escolar, podendo estar inserida em atividades cívicas, culturais, pedagógicas ou comemorativas.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 283
PROJETO DE LEI Nº 31/2025 Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cachoeira nas instituições de ensino público e privado e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 314
DECLARA DE ATIVIDADE PUBLICA MUNICIPAL A AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS LESTE.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 03/11/2025
4 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 319
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Igualdade Racial e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no âmbito do Município de Cachoeira-BA, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 03/11/2025
5 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 321
“Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, para fins de construção de Unidade Básica de Saúde na Ladeira da Cadeia, e dá outras providências”.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 03/11/2025
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 17 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 299
Dispõe sobre o prazo para apresentação de emendas no âmbito do processo legislativo e dá outras providências.”
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 132 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 245
O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a requalificação da Praça Dr. Aristides Milton. Justificativa A Praça Dr. Milton é um ponto tradicional da cidade de Cachoeira, sendo frequentada por moradores de diversas faixas etárias, especialmente pela população idosa e famílias. Contudo, o espaço apresenta atualmente sinais de desgaste, com bancos danificados, piso irregular e ausência de paisagismo adequado. A requalificação da praça promoverá mais segurança, conforto e qualidade de vida à população, além de valorizar o patrimônio urbano e incentivar a convivência social e o lazer. Por ser um espaço de grande significado histórico e afetivo para a comunidade cachoeirana, é urgente a realização de melhorias que preservem e revitalizem esse importante equipamento público. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação e com a sensibilidade do Poder Executivo para atender esta justa demanda da população. Sala das Sessões, Câmara Municipal de Cachoeira, 25 de julho de 2025
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 158 de 2025
Autor: PAULO C. R. LEITE
Número de Protocolo: 326
Seja oficiada a Prefeita do município de Cachoeira Eliana Gonzaga de Jesus, requalificação com cascalho nas estradas vicinais ! Boa Vista de Belém, Belém ao Tupim.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 122 de 2025
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 224
INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma colocar profissional de Serviço Geral para cuidar da limpeza do posto de Saúde Marciana Andrade do Carmo. Justificativa Nobres Vereadores, tratar - se de serviço essencial para o pleno funcionamento do posto de Saúde. Plenário da Câmara de Vereadores de Cachoeira, 12 de junho de 2025. Laelson de Roxo Vereador autor
Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 159 de 2025
Autor: PAULO C. R. LEITE
Número de Protocolo: 327
Solicita requalificação das estradas engenho dá vitória subindo para o tabuleiro no moinho
Matéria não votada
12 - INDICAÇÃO nº 160 de 2025
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 329
Gentilmente solicito a reforma e requalificação da Praça da localidade do Brejo, zona rural do município de Cachoeira.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Iniciando os trabalhos o Presidente convidou o vereador Moisés Reis do Lago, para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, em seguida colocou em votação a Ata da Trigésima quarta Sessão Ordinária, em discussão em votação aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida solicitou que o Primeiro Secretário o vereador Adjarva Dias, procedesse a leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Indicação nº 164/2025 Realizar a identificação e sinalização adequada dos redutores de velocidades (quebra molas ) situados em diversos pontos da cidade afim garantir maior segurança aos motoristas e pedestres.Indicação nº 165/2025 Que sejam realizadas com urgência manutenções preventivas e corretivas na rede e nos equipamentos da rede elétrica das unidade escolares da rede municipal de ensino. Indicação nº166/2025 Que seja instalada estruturas de corrimão na ladeira do Cucuí de Brito, a fim de garantir segurança e instabilidade aos moradores da ladeira.Todasas matérias de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Moção de Pesar nº 22/2025 pelo falecimento do Sr. Adilson Januário do Nascimento, ocorrido no dia 24 de outubro do ano em curso de autoria da vereadora Angélica sapucaia da Silva. Ofício nº 152/2025 para tribuna Livre Acidadã. Ofício nº 039/2025 PLB para solicitar a casa para uma Assembléia Geral dia 05 de novembro do ano em curso.Requerimento de nº15/2025 Solicitar a Requerer do Ilustríssimo Secretário de Esportes, o senhor Júlio César, nesta Casa Legislativa, para prestar esclarecimento e tratar de assuntos relacionados ás ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Esportes em nosso município. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Indicação nº 161/2025 Construção de uma praça pública na comunidade Nova Esperança, no município de Cachoeira. De autoria do vereador Marcos Vinícius Elias de Jesus.Em ato contínuo o Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores no horário das representações partidárias. O vereador Cristiano Alves, iniciou sua fala relatando do ocorrido no dia 17 de outubro sobre a solicitação da Empresa Blackout que solicitou a apresentação de um show musical para o dia 19 de Outubro e informou o Ofício dia vinte e cinco de Setembro e na sexta-feira à tarde o município disse que não era permitido fazer o show. Disse que esteve em alguns postos de saúde, e viu uma situação que é muito difícil, que o posto de saúde com equipamentos quebrados, cadeiras quase impossível de sentar, salas com móveis totalmente enferrujadas, cadeiras do dentista uma funcionando outrasnão, falta de água, na Ladeira da Cadeia, Pitanga, Belém e Tupim. Alguns medicamentos faltando e se depara também com o número de exames que é colocado para cada posto de saúde, urologista uma vaga por mês, pediatra uma vaga por mês, cardiologista uma vaga por mês, endocrinologista uma vaga por mês, ultrassomquatro vagas por mês e ver comunidades com cento e cinqüenta, trezentas famílias e essa quantidade de exames por mês. Parabenizou a seleção Cachoeirana,mas também falou de sua indignação em relação a gestão em não apóia, não ceder transportes para a torcida que ama o nosso futebol Cachoeirano. O vereador Paulo Oliveira dos Reis relatou que alguns secretários estão de marcação e quer saber se está acontecendo com os outros vereadores também. E pediu a prefeita Eliana Gonzaga que faça uma reunião com os vereadores e depois com todos os secretários pra saber se é sôo com ele ou com outros vereadores. E o que solicita é para algumas comunidades e não é para Paulinho da Kombi. Solicitou da prefeita 60 metros de tela para o campo da terra vermelha. O vereador Adjarva Dias, iniciou a sua falarelatando do apoio da prefeitura municipalno valor de R$ 110.000,00 mil para a Seleção de Cachoeira para representar o município e está representando bem. E na educação foi a primeira prefeita a reconhecer o Piso Salárial da Educação, as creches que foram fechadas a prefeita abriu. O vereador Paulo Cezar Reis Leite, iniciou sua fala saudando a todos os presentes e os que estão acompanhando pelas redes sociais. Falou da sonorizaçãodo município, que é uma cidade Tombada, casarões de maioria de idosos e os carros de sons que passam em Cachoeira é em alta e precisa coibir, a secretaria de Obras eRoque Britopodem acompanhar isso para multar quem estiver passando com o carro de som em alto em Cachoeira. Precisa respeitar e tem Leis para esse pessoal. E falou também que vai fazer um Ofício para o Dr.Saulo da Seinfra em relação à estrada do Capoeiruçu. A estrada está intransitável e precisa de uma operação tapa buraco. E também a estrada do Tabuleiro está ficando cheia de buracos. A 511 precisa ser requalificada urgente. Agradeceu a prefeita e também ao secretário de Obras por fazer o encascalhamento na estrada do Valença no Tabuleiro. Solicitou do secretário Roberto Roque que próximo a Policlínica tem matos, e precisa de limpeza e retirada dos matos. E também está precisando de quatro lâmpadasna praça da escola João Gonçalves e está às escuras a Praça em Capoeiruçu. Em Belém o mato já está entrando na parte do campo na lateral, solicita a João Salomão a retirada dos matos. O vereador Florisvaldo Conceição de Jesus fez uma cobrança ao secretário de Ordem pública Roberto Roque a podas das árvores no Iguape e fazer uma limpeza geral no distrito. E disse que a parte de baixo do CRAS precisa de uma intervenção urgente. Confirmou que a obra da Praça de Belém e a Praça da Murutuba serão realizadas. O vereador Marcos Vinicius Elias,iniciou sua fala saudando a todo o povo Cachoeirano. Trouxe em sua fala a pauta em nível federal que é os Betse Cassino digital que está faturando bilhões em cima da população brasileira. E que precisa trazer esse diálogo para essa casa. Relatou que o Ladeirão representa mais que um esporte e trouxe de volta a dignidade do povo da Ladeira da Cadeia, porque antigamente só se falava de mortes e violência e hoje se ver se falar da Busca pé e do Ladeirão, e o ladeirão consegue movimentar a economia da comunidade. E a caminhada foi construída através de luta. O vereador Moisés Reis do Lago usou da sua fala saudando a todos da sede, da zona rural. Iniciou sua fala parabenizando a Academia Esportiva de Box do Alto do Rosarinho, pelo medalhão da melhor atleta da modalidade infantil, a atleta Ester, e Pingo. Fez um comentário sobre a estrada do Valença que já começou e parabeniza a Nau nego bom pelo trabalho. Falou sobre a festa do dia das crianças que foi feita no Ponto Certo. Relatou que tem secretarias que precisam dar um retorno e deliberar as coisas do município. Disse que a questão do lixo é umproblema educacional e uma questão de conscientização da comunidade. Em seguida usou da palavra a vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Iniciou sua fala saudando a todos os presentes e ao povo Cachoeirano.  Relembrou à prefeita a cesta básica que ela sempre dava ao povo e agora esqueceu. Pediu a manutenção nas Escolas Municipais que estão precisando. Disse que a Escola Municipal do Iguape o ventilador queimou. E pediu a requalificação das ruas da nossa cidadee pinturas dos meios fios. Comentou sobre a organização do CRAS. Construção da quadra poliesportiva na Matinha. O presidente comunicou que a Tribuna Livre que seria com a ABW, o representante estava trabalhando e acabou chegando um pouco atrasado e remarcou para a próxima semana. Em seguida o Presidente passou para ordem do dia colocando em segunda e terceira discussão o Projeto de Lei nº 39\2025. Declara de Atividade Pública Municipal a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Leste. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Colocou em segunda e terceira votação aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 41\2025 Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Igualdade Racial e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no âmbito do Município de Cachoeira-Ba, e dá outras providências. De autoria do poder executivo. Em segunda e terceira discussão, em segunda e terceira votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presente o Projeto de Lei nº 41\2025. Em segunda e terceira discussão o Projeto de Lei nº 42\2025. Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, para fins de construção de Unidade Básica de Saúde na Ladeira da Cadeia, e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Em segunda e terceira discussão, em segunda e terceira votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº42\2025 do Poder Executivo. Projeto de Resolução Legislativo nº 17/2025, o vereador Cristiano Alves dos Santos, pediu vista do projeto, e o presidente tirou de pauta. Em seguida o presidente passou para as matérias de discussão única. Indicação nº158/2025 Requalificação com cascalho nas estradas vicinais, Boa Vista de Belém, Belém ao Tupim. Indicação nº159/2025 Solicita requalificação das estradas engenho dá vitória subindo para o Tabuleiro no moinho. Todas as matérias de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Discutiu o vereador autor, Cristiano Alves, Paulo Oliveira, Moisés Reis do Lago, Josmar Barbosa. Aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes.Moção de Pesar nº 22/2025 pelo falecimento do Sr.Adilson Januário do Nascimento, ocorrido no dia 24 de outubro do ano em curso. Discutiu a vereadora autora, Adjarva Dias, Paulo Cezar Reis Leite. Pediram para subscrever a moçãoos vereadores Adjarva Dias e Paulo Cezar Reis Dias.De autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Moção de Pesar nº21/2025 pelo falecimento do senhor Mario Matheus Codorna Vieira, ocorrido no dia 14 de outro do ano em curso. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Discutiu o vereador autor. Indicação nº 160/2025 Reforma e requalificação da Praça da localidade do Brejo, zona rural do município de Cachoeira.  De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Discutiu o vereador autor, Cristiano Alves. Em votação aprovada por unanimidade dos vereadores presentea indicação nº 160/2025. Continuando o presidente passou para o Horário de Explicações Pessoais.Usaram da palavra os vereadores, Paulo Oliveira dos Reis, Florisvaldo Conceição de Jesus, Marcos Vinicius Elias de Jesus, Moisés Reis do Lago, Cristiano Alves. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzapp) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta trigésima sexta Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata se encontra disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 03 de Novembro de 2025.




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