Ocorrências da Sessão (37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Iniciando os trabalhos o Presidente convidou o vereador Moisés Reis do Lago, para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, em seguida colocou em votação a ATA da trigésima sexta Sessão Ordinária, em discussão em votação aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o presidente solicitou que o Primeiro Secretário o vereador Adjarva Dias, procedesse a leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Ofício nº 116/2025 IFBaiano – Convite para audiência pública; Apresentação dos Resultados do Estudo de Demanda do IF-Baiano- Campus –Governador Mangabeira. Ofício nº 235/2025 Alteração do Plano Plurianual: PPA. Convite Oficial – Instituto Dannemann II Festival de Arte e Cultura do Instituto Dannemann. Convite- Uniaene: II Mostra de Extensão Universitária; Caminhos para a Transformação Social. Ofício nº 57/2025 TG 06-002: Solenidade de Juramento á bandeira e formatura de encerramento da turma de 2025. Moção de Aplausos e Congratulações nº 22/2025. Ao senhor Edson Conceição Falcão pelo título de notório saber em difusão do conhecimento. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Indicação nº167 Implantação das Torres de Celular 4G nas localidades de Tabuleiro da Vitória e Belém na cidade de Cachoeira. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Indicação nº 168/2025 Solicitando do Governo do Estado Liberação das Torres de Internet 4G nas comunidades de Tabuleiro e Belém no Município da Cachoeira. De autoria do vereador Florisvaldo Conceição de Jesus. Indicação nº 169/2025 Solicitando da Prefeitura da Cachoeira desapropriação ou compras de um terreno para implantação da nova UPA do distrito do Iguape. De autoria do vereador Florisvaldo Conceição de Jesus. Ofício nº 01/2025 Grupo da Diversidade de cachoeira – Assunto: Solicitação da Inclusão da Caminhada da Diversidade LGBT+ no Calendário Oficial do Município. O presidente passou para a Tribuna Livre com o Grupo ABW – Senhor Anderson Doria. Logo após o presidente passou para o Horário das Representações Partidárias. Usou da palavra o vereador Moisés Reis do Lago, parabenizou o secretário João Salomão pela pavimentação em Capoeiruçu que já está começando. E ao vereador Marquinhos pela final do campeonato na Ladeira da Cadeia. E continuou parabenizando a todos os organizadores da festa da Ajuda, e falou que Cachoeira é uma cidade de Cultura Viva. Falou que hoje sim começou a democracia, quando os funcionários da Santa Casa tomaram a contrapartida de buscar não só através da política mais também através deles mesmo, porque só eles sabem o que estão passando. O vereador Paulo Cezar Reis Leite, iniciou sua fala parabenizando o secretário Roberto Roque pela poda das árvores na beira do rio. Falou da situação da Santa Casa em relação ao salário. Disse que os funcionários tiveram uma reunião com o Promotor e esteve presente com o Promotor Zé Coelho, e que não é a área dele, a área é de Dr. Vitor, mas vai atender o pessoal da Santa Casa e se criou uma ATA e procurou encaminhar para a Justiça Trabalhista que é um meio legal para se buscar. E que os funcionários precisam se organizar com o Sindicato e criar essa força para tentar ter uma intervenção na Santa Casa. E é bom a união do município, sentar-se com os irmãos que elege para criar um provedor que não faça a política contrária aos funcionários e a administração da Santa Casa. E a Santa Casa precisa de uma intervenção. Usou da palavra o vereador Josmar Barbosa, falou dos indicadores da saúde do município de Cachoeira e que cresceu muito diante de um trabalho que está sendo feito por várias mãos, várias cabeças pensando e pessoas que estão no propósito de levar melhor qualidade possível para saúde do município. E Yure está em três requisitos dos sete. Disse que a Santa Casa tem jeito, o que falta é Gestão o que falta é alguém que tenha tesão em ver o povo ser bem atendido e pagar em dia os servidores. O vereador Laelson Luís, iniciou sua fala saudando a todo povo Cachoeirano a todos que escutam pelas redes sociais, a imprensa e que mais uma vez está aqui honrando o compromisso que cada eleitor e cada cidadão escolheu para está aqui e agradeceu a Deus por permitir mais uma vez por está nessa luta . Justificou sua ausência na semana passada. Parabenizou os servidores da casa pela aprovação das contas da Câmara do exercício de 2024 que foi aprovado sem ressalva. E agradeceu a Deus e aos Servidores da Casa e todos que contribuiu aos vereadores que pode ajudar na aprovação das contas sem ressalva. Falou da atuação junto ao Ministério Público sobre a Promoção Pessoal, e que alertou ao executivo e vem alertando há muito tempo e fez uma ação alertando ao Ministério Público quanto à promoção pessoal do Poder Executivo utilizando das ferramentas públicas de alta promoção. Relatou sobre a Audiência Pública que teve na casa, audiência importante na construção de preparativo do povo para que possa atuar no Estaleiro do Paraguaçu. Falou que tem uma Indicação na casa pedindo os cursos e qualificação e que possa preparar o povo para ta apta e estar participando das oportunidades que venham acontecer no Estaleiro. Pediu a João Salomão trocas das lâmpadas, que ainda têm muitos postes com lâmpadas queimadas e ruas escuras. E que a iluminação pública é uma sensação de segurança. As comunidades da zona rural principalmente da iluminação que elas precisam. O vereador Florisvaldo Conceição de Jesus, iniciou sua fala agradecendo a Deus e informou ao povo cachoeirano e toda região do recôncavo que o Diretor e Superintendente da Site do Estado da Bahia Dr. Saulo Pontes vai ocupar o cargo a partir do dia 17 de novembro como secretário de Infraestrutura do Estado Bahia. Falou que o Estaleiro é muito importante para o recôncavo baiano. Parabenizou o Governador Jerônimo pela sua atuação a frente do Estado como Governador da Bahia. Disse que fez uma cobrança ao secretário Roberto Roque a limpeza do Iguape, e chamou atenção do secretário Fabinho Diau para que libere a caçamba e a máquina para que faça a limpeza geral no distrito de Santiago do Iguape porque está sendo muito visitado e precisa de um olhar mais atencioso. Disse que na próxima semana vai trazer o Projeto de como vai ficar a praça de Belém. Em seguida usou da palavra o vereador Paulo Oliveira dos Reis, iniciou sua fala parabenizando Ivanildo Paulo pelo programa de grande audiência. Solicitou do secretário Roberto Roque a podagem de algumas árvores da Rua da Serraria na Murutuba. E solicitou do secretário João Salomão a reposição de lâmpadas na subida do presunto até a casa de Domingos na Pinguela. Disse que está para apoia e ajudar os funcionários da Santa Casa de Misericórdia. O vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus, iniciou sua fala relatando que todos os vereadores deveriam começar com uma nota de repúdio pelo que vem acontecendo na Santa Casa, e não é fazer politicagem não e que hoje pela manhã se deparou com a manifestação de forma democrática. Chamou atenção do Poder executivo em nome da secretaria de Educação para tentar sentar-se com esses órgãos e associações que desenvolvem esse trabalho de cursinho para que ano que vem fazer um planejamento e dar um suporte. Falou do Ladeirão que há sete anos vem fazer a alegria dos torcedores e dos moradores da Ladeira da Cadeia e ontem fez uma homenagem a Tobias um ícone do futebol Cachoeirano. Parabenizou a Seleção de Cachoeira. Trouxe a questão do campo da manga, e que o Secretário Teta venha explicar o que de fato está acontecendo com o Campo da manga. Em seguida usou da palavra o vereador Adjarva Dias, parabenizou a Ivanildo Paulo e sua equipe de esporte. Congratulou ao sentimento de pêsame pela avó do vereador Paulo Henrique, e sugeriu ao presidente que possa fazer uma Moção de Pesar com todos os vereadores assinando e uma Moção de Pesar pelo falecimento do vereador Glauber. Desejou a Professora Yolanda Pereira muitos anos de vida e que vai fazer 99 Anos. Falou que deparou com uma cena muito triste e o descaso com os funcionários e estando em Portugal. E que fica seu repúdio a essa situação que o provador faz Cachoeira passar. Ato contínuo o presidente passou para a Ordem do Dia. O presidente disse que será discutido a LOA primeira e alinhou com a Procuradoria, com a Contabilidade e Financeiro do Executivo para que o PPA esteja aqui na semana que vem e possa discutir o PPA semana que vem. E pode discutir primeiro a LOA para adiantar e inclusivo tem um e-mail do vereador Laelson que chegou hoje que não pode ser inserida nessa primeira discussão, mas já pode na segunda e ganha tempo para receber as emendas e propostas de alteração da redação da LOA do vereador que queira fazer. O presidente pediu o parecer das comissões permanentes desta casa. Projeto de Lei nº 40\2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Cachoeira para o Exercício Financeiro de 2026. De autoria do Poder Executivo. Parecer da comissão Finanças Orçamentos e Contas, presidente- Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos- Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável. Parecer da comissão de Justiça e Redação Final- Relator – Florisvaldo Conceição de Jesus – Parecer Favorável. Com o parecer favorável das três comissões permanentes dessa casa. Passou para a primeira discussão, discutiu o vereador Adjarva Dias, Laelson Luís. Em primeira votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. O Projeto de lei nº 40\2025 Que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o Exercício Financeiro de 2026. O presidente chamou atenção dos vereadores quem tiver emendas para fazer e indicações referente as próprias emendas parlamentares podem fazer como indicação de emenda ao Projeto de Lei em segunda e terceira. Em seguida o presidente passou para o Horário de Explicações pessoais, usaram da palavra os vereadores: Laelson Luís Ferreira Bispo, Adjarva Dias, Florisvaldo Conceição, Moisés Reis, Paulo Cezar Reis Leite, Josmar Barbosa. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão e para constar digitei a presente Ata resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzapp) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta trigésima sétima Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata se encontra disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 10 de novembro de 2025.