Resumo (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Iniciando os trabalhos o Presidente convidou o vereador Moisés Reis do Lago para ler um trecho da Bíblia Sagrada. O presidente colocou em votação e discussão a Ata da 37ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.  Em seguida o presidente solicitou que o primeiro secretário Adjarva Dias, procedesse a leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Convite da Irmandade da Conceição do Monte, Ofício nº 15\2025 Sindpuc solicitação do Espaço dia 10 de dezembro para realizar uma assembleia com os funcionários do Município. Emenda Impositiva Individual nº 19\2025 Ao Projeto de Lei nº 40\2025 LOA 2026. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Moção de Pesar nº 23\2025 pelo falecimento do cantor JIMMY CLIFF ocorrido hoje dia 24 de novembro de 2025. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Indicação nº 172\2025 Reforma do espaço onde estava lotada a secretaria de transporte, espaço que pertence a Escola Edwaldo Brandão Correia, onde o mesmo se encontra em estado sem condições nenhuma de uso. De autoria do vereador Cristiano Alves. Indicação nº 173\2025 A revitalização da praça no povoado do Ponto Certo, onde a mesma se encontra em péssimas condições. Indicaçãonº 174\2025 Referente a locação de um novo poço artesiano para atender as necessidades das comunidades do Alto do Camelo e Cobí. De autoria do vereador Cristiano Alves. Indicação nº 175\2025 Referente obra de contenção da encosta no Alto do Jenipapeiro onde a mesma o terreno veio ceder. Indicação nº 170\2025 Colocação de tela de proteção no campo de futebol localizada na comunidade de Terra Vermelha. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Indicação nº 171\2025 Nome do senhor Manoel Martins Gomes Filho, para orador do 13 de março de 2026 data de elevação a categoria de cidade. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Projeto de Lei nº 43\2025 Declara a Quadrilha Junina Buscapé como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Cachoeira e dá outras providências. De autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Projeto de Decreto Legislativo nº 19\2025 Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos de Jesus dos Santos. De autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Emenda Parlamentar Impositiva 5\2025 Ao Projeto de Lei nº 29\2025 -Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Emenda: Criação do Programa “Moradia Rural Digna”. Emenda Parlamentar Impositiva 6\2025 Emenda 06\2025 Ao Projeto de Lei nº 29\2025 Dispõe sobre o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Emenda: Estruturação e Fortalecimento do CREAS A Câmara Municipal deCachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Emenda Parlamentar Impositiva nº 7\2025 Ao Projeto de Lei nº 29\2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Emenda: Criação de ações especificas para a população LGBTQIAPN+ A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais. Emenda Parlamentar Impositiva 8\2025 Ao Projeto de Lei nº 29\2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Emenda: Criação do Programa “Cachoeira Digital”. Emenda Parlamentar Impositiva 9\2025 Ao Projeto de Lei nº29\2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Emenda Parlamentar Impositiva nº 10\2025 Ao Projeto de Lei nº 29\2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Emenda: Fortalecimento da participação popular e controle social A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Emenda Parlamentar Impositiva 11/2025 Ao Projeto de Lei nº 29/2025 e dá outras providências. Ementa: Criação do Programa “Juventude Ativa”. Emenda Parlamentar Impositiva nº 12/2025 Ao Projeto de LEI Nº 29/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Ementa: Criação do Programa de apoio aos pescadores, marisqueiras, e trabalhadores rurais. Emenda Parlamentar Impositiva nº 13/2025 Ao Projeto de Lei nº 29/2025. Emenda Parlamentar Impositiva nº 14/2025 Ao Projeto de Lei nº 29/2025. Emenda Parlamentar Impositiva nº 15/2025 Ao Projeto de Lei nº 29/2025. Emenda Parlamentar Impositiva nº 16/2025 Ao Projeto de Lei nº 29/2025. Emenda Parlamentar Impositiva nº 17/2025 Ao Projeto de Lei nº 29/2025. Emenda Parlamentar Impositiva nº18/2025 Ao Projeto de Lei nº 29/2025. Todas as Emendas de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Em seguida o presidente passou para o Horário de Representação Partidária. O vereador Moisés Reis do Lago iniciou sua fala saudando a mesa, e a todos que escutam pelas redes sociais e aos que estão presentes. Relatou sobre o tema que é a segurança pública no município. Ever a segurança em Cachoeira muito fragilizada e como representante do povo não pode se calar. Falou que visitou uma comunidade e quetem vário postes com as lâmpadas queimadas e procurou os secretario João Salomão e imediatamente procurou providenciar. Pediu à prefeita que possa fazer um banho de led nas comunidades do Cucui, Rua da Feira, nas Vilas, e no Viradouro. Parabenizou ao secretário Roberto Roque acertou em cheio fazer a limpeza a obstrução, higienização da feira livre, que possa garantindo essa limpeza e organização da feira livre. Parabenizou a Prefeita, Roberto Roque, Wilson e outros que estão na linha de frente. Relatou que precisa colocar as câmeras de monitoramentotambém porque vai ajudar facilitar a fiscalização de muitas coisas.E falou dos fios,que precisa melhorar as redes e adequar a cidade Histórica. O vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus iniciou sua fala saudando todo povo Cachoeirano e aos que escutam pelas redes sociais. Relatou sobre a segurança pública e que a cidade precisa de uma boa iluminação e que está às escuras e é uma cobrança que vem fazendo a um bom tempo. Disse que a realidade dos jovens periféricos é durae que muitas vezes entram no crime por falta de oportunidade. Falou que esteve visitando a casa da farinhado Sitio Santo Antônio no Tabuleiro da Vitória e que lá foi retirado uma máquina desde setembro e com issoacaba tirando o ganho pão daquelas mulheres queestão ali naquela comunidade.Pede ao secretário João Salomão que der uma atenção, porque as pessoas têm cobrado e estar sobrecarregando a Guaíba, porque o povo está indo pra lá. Tem uma indicação para a reforma da casa de farinha do Tabuleiro da Vitoria. Disse que precisa de uma reforma no Poço artesiano na Terra Vermelha. Parabenizou Elias e todo grupoque chegou àsemifinal. Parabenizou a comunidade do Rosarinho e Ladeira da Cadeia pela caravana do saber. O vereador Adjarva Dias,iniciou sua falando do iniciou da obra de pavimentação na comunidade de capoeiruçu, relatou que o município adquiriu dois veículos 0 km para prestar atendimento à população de Cachoeira na área da saúde. E disse que a prefeita vai receber uma medalha quinta feira sobre a Consciência Negra.Agradeceu a Seleção de Cachoeira e parabenizou a toda equipe técnica e torcedores. O vereador Paulo Henrique Santos da Conceição, primeiramente agradeceu a Deus por estar mais uma vez na representatividade do povo. Justificou suas faltas. Parabenizou a seleção por ter chegado a semifinal. Parabenizou o secretário Roberto Roque pela limpeza e retirada das barracas na feira. Agradeceu a indicação atendida às podagem dos tamarineirose o calçamento da rua da creche que será uma realidade. Pediu a prefeita que possa dar uma olhada na rua Brasília e que possa pelo menos fazer a pavimentação daquela rua.Falou que o campo de futebol de São Francisco do Paraguaçu precisa que o secretário João Salomão faça um levantamento do alambrado e fazer o trabalho de drenagem naquele campo. Usou da palavra o vereador Paulo Cezar Reis Leite, iniciou sua fala relatando das dificuldades das lâmpadas, na praça do Tabuleiro tem quatro lâmpadas queimadas. E na praça do Tororó tem quatro refletores queimados, no Campo tem dois refletores queimados. E no fundo do tanque do Tororó tem duas lâmpadas queimadas. Pediu ao secretário de obras e a Fabinho Diau, que as estradas dão para resolver na Embiara e outra demanda é a Ambulância no Tabuleiroque está quebrada e não pode ficar quebrada por muito tempo. Parabenizou a equipe da Seleção de Cachoeira, todos os seus auxiliares pela dedicação. Lutou e chegou na semifinal. E a prefeita pelo investimento. Disse que a limpeza da feira livre precisa acontecer e manter sempree que a prefeita está trabalhando. O presidente justificou a ausência da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. O vereador Laelson Luís Ferreira Bispo, iniciou sua fala saudando a mesa, a sociedade que está presencialmente, a empresa e os que estão nas redes sociais E agradeceu a Deus por permitir está aqui reunido sempre em defesa do povo. Disse que participou de uma entrega e de uma inauguração da nova unidade de beneficiamento do mel e parabenizou a associação de apicultores de mel do recôncavo e destacou a importância que ali vai impulsionar a produção do mel no município e parabenizou os idealizadores, presidente da associação e as pessoas que estavam ali e construíram juntos. Pediu a prefeita que possa olhar e melhorar as estradas das comunidades. Falou que pode participar da cavalgada do grupo amantes da montaria e esses eventos movimenta toda uma região. Falou sobre os 67 anos do Samba de Rodas Suerdieck, samba de Dona Dalva Damiana pela sua trajetória. Disse que participou do Enem e fez a prova os dois dias e viu como é difícil e dificultoso para os jovens que não estão preparados e não tem incentivos. Disse que precisa preparar esses jovens e que não é em cima da hora. Pediu a prefeita e a secretaria de educação que possa fazer cada vez mais esses incentivos porque o único meio de ingressar na universidade é através do Enem, incentivo não apenas na sede mais na comunidade da zona rural também.Parabenizou a Festa D ajuda a irmandade que executou aqui na cidade uma bela festa. Em seguida usou da palavra o vereador Cristiano Alves, que começou sua fala relatando que ouviu falar que os prestadores vão trabalhar até o dia 28 de novembro e vão ser demitidos e não sabe quando retornam se é fevereiro ou março. Solicitou das Comissões de Educação, Paulinho Leite, Paulinho da Kombi e Florisvaldo Mag, para que possa convocar a gestão, a secretaria de Educação, os Sindicatos para que juntos possam estar atualizando o Plano de Cargo e Carreira dos Efetivos que está desatualizado desde 2015 e é para atualizar a cada dois anos. Disse que recebeu uma ligação do atual proprietário do campo do tibiri que vai fazer uma intervenção no Campo e que são um ano e seis meses que não recebeu o dinheiro. Disse que o transporte escolar foi pago a metade de setembro. Falou que a encosta do alto da rodagem quase dois anos e desabou por falta de fiscalização. O vereador Florisvaldo iniciou sua fala falando que cumpri o que promete na campanha. Disse que será solicitada a requalificação da praça da Murutuba e será licitada agora dia 30 de novembro desse ano.Disse que falou com o secretário João Salomão sobre as lâmpadas que estão queimadas em Santiago do Iguape na Praça Geraldo Simões duas torres próximo a Torre e próximo ao Palco está queimada e próximo a Rua Monte Alegre próximo ao Campo estão queimadas. Falou que o processo referente aos Campos De futebol está em Brasília e pede a prefeita que vá verificar de perto como está o processo do campo do distrito de Santiago do Iguape. Disse que precisa avançar mais nas estradas vicinais da região da Bacia do Iguape. Ato Continuo o presidente passou para a Ordem do Dia. Disse que, o que vai estar em Pauta em primeira discussão é o PPA. E que o PPA vai ser discutido sem as Emendas do Vereador Laelson Luis e vai pedir o Parecer Jurídico dessa casa zere parecer e discutir as matérias e não vai colocar as emendas em pauta porque vai expor o plenário são todas matérias que geram despesas para a gestão. O vereador Laelson Luís disse que as emendas estão protocoladas há uma semana e que teve uma semana para o jurídico zerar o parecer. E quejá o presidente se planeja em fazer a votação do PPA sem as emendas até aguardar a semana que vem ele não votará o PPA hoje.O presidente Josmar Barbosa disse que não vai pautar nada que seja ilegal.O presidente pediu o parecer das comissões. O vereador Cristiano Alves, sugeriu ao presidente que na próxima semana que pelo menos um jurídico esteja presente para dizer diretamente e frente a frente com os vereadores para dizer o que é ilegal e o que não é,e que éuma sugestão.O presidente disse que o parecer será zerado por escrito e fica bem didático para que todos os vereadores tenham acesso. O presidente pediu o parecer da comissão de Finanças, Orçamentos e Contas- Relator -Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras, e Serviços Públicos – Relator-Paulo deOliveira dos Reis. Comissão de Justiça e Redação Final – Relator -Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes desta casa, colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº29\2025 Que trata do Plano Plurianual e dá outras providências, em 1ª Discussão: Discutiu o vereador Adjarva Dias, Laelson Luís, Josmar Barbosa. Não havendo quem queira discutir o presidente colocou em 1ª Votação, aprovado o Plano Plurianual com abstenção do vereador Cristiano Alves, e o vereador Laelson se ausentou e com aprovação dos outros presentes. Em seguida o Presidente passou para o Horário das Explicações Pessoais. Usaram da palavra os vereadores:Laelson Luís, Marcos Vinicius Elias de Jesus, Florisvaldo Conceição, Cristiano Alves, Paulo Cezar Reis Leite, e Moisés Reis Lago. Não havendo mais a tratar o presidente encerrou a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (E-mails e Whatzapp) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta trigésima nona Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata se encontra disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 24 de novembro de 2025.