Resumo (43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Emenda Modificativa nº 01/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 (Que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2026”) Ementa: Modifica o artigo 6º do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026, limitando a autorização para abertura de créditos suplementares pelo Poder Executivo ao percentual máximo de 20% (vinte por cento) do total das despesas fixadas. A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 40/2025:

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026; Aquisição de ambulância zero quilômetro para atender as comunidades do Tibiri, Saco, Pinguela e Tupim

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº27 /2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura: • Órgão: Secretaria Municipal de Cultura • Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Cultura • Função: Cultura • Subfunção: Difusão Cultural • Programa: Promoção de Eventos Culturais • Ação: Realização da Festa da Ostra na comunidade do Kaonge – CECVI • Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Parágrafo único. Os recursos serão destinados à realização da Festa da Ostra, promovida pelo Centro de Educação e Cultura Vale do Iguape – CECVI, na comunidade do Kaonge, evento que fortalece a cultura quilombola, valoriza tradições locais e beneficia diretamente as comunidades da Bacia e Vale do Iguape. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº ___/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente: • Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente • Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente • Função: Urbanismo • Subfunção: Infraestrutura Urbana • Programa: Melhoria da Infraestrutura Comunitária • Ação: Requalificação do Campo de Futebol da Comunidade do Cobi – Alto do Camelo • Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Parágrafo único. Os recursos serão destinados à requalificação do campo de futebol da comunidade do Cobi, no Alto do Camelo, garantindo melhores condições de uso, segurança e lazer para os moradores, especialmente jovens e crianças que utilizam o espaço para práticas esportivas. Art. 2º Os recursos necessários à execução desta emenda correrão à conta da anulação parcial da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, no valor de R$ 10.000,00, conforme previsto no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64 e no §9º do art. 166 da Constituição Federal, observando ainda o disposto no §4º do art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira. Art. 3º Esta emenda entra em vigor na data de sua aprovação. . Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cachoeira, 12 de dezembro de 2025. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador Justificativa: A presente emenda tem por finalidade garantir recursos para a requalificação do campo de futebol da comunidade do Cobi (Alto do Camelo), espaço fundamental para a prática esportiva, atividades recreativas e convivência comunitária. O campo é amplamente utilizado por jovens, crianças e adultos, mas necessita de melhorias estruturais para garantir segurança, funcionalidade e conforto aos usuários. A requalificação permitirá revitalizar o espaço, fortalecendo o esporte comunitário e promovendo inclusão social. A destinação dos recursos por meio desta emenda reforça o compromisso do mandato com a melhoria da infraestrutura urbana e com o incentivo ao esporte e ao lazer como instrumentos de cidadania e qualidade de vida.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 29/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura:

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº ___/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura:

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 31/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autor: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º – Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde:

Instalação de parque infantil no Bairro da Matinha – Avenida São Diogo

Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro dos Três Riachos – Rua da Feira

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 35/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura:

Realização da Festa dos Evangélicos no município de Cachoeira

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 37/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura:

Aquisição de bebedouro industrial para a APAE do município de Cachoeira

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 39/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura:

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 40/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes:

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 42/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura:

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 43/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura:

I - Aquisição de veículo tipo ambulância, incluindo equipamentos básicos, com vinculação ao Posto de Saúde de Santiago do Iguape, para atendimento às comunidades do distrito e demais localidades do município de Cachoeira.

: Aquisição de ambulância zero quilômetro para a comunidade do Tabuleiro. Valor: R$ 176.541,08 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e oito centavos)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 27/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, para remanejar o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, destinando-o à ação de revitalização esportiva na comunidade da Opalma – Acutinga, conforme detalhamento abaixo:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 28/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, para remanejar o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do Órgão 1500 – Secretaria de Serviços Públicos, destinando-o ao fortalecimento das ações de salvaguarda das instituições reconhecidas por lei municipal como patrimônio cultural e imaterial do município de Cachoeira, no âmbito do Órgão 1600 – Secretaria de Promoção e Igualdade Racial,

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA MATINHA, AVENIDA SÃO DIOGO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 30/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, para remanejar o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, destinando-o à revitalização de equipamentos comunitários na localidade da Opalma – Acutinga, conforme detalhamento abaixo:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 31/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, para remanejar o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do Órgão 0800 – Secretaria de Obras e Meio Ambiente, destinando-o à revitalização do campo de futebol do distrito de Capoeiruçu,

EMENDA MODIFICATIVA Nº 32/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, para remanejar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Órgão 0800 – Secretaria de Obras e Meio Ambiente, destinando-o à reforma das Casas de Farinha das comunidades quilombolas, conforme

EMENDA MODIFICATIVA Nº 33/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, para remanejar o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) do Órgão 0400 – Secretaria de Planejamento e Administração, destinando-o ao custeio da execução do projeto de lei que será protocolado pelo autor em 2026, conforme detalhamento abaixo:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 34/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, para remanejar o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) do Órgão 1700 – Secretaria de Transporte e Trânsito, destinando-o ao fortalecimento das políticas públicas do Órgão 1600 – Secretaria de Promoção e Igualdade Racial, conforme detalhamento abaixo:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 35/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, para remanejar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Órgão 0400 – Secretaria de Planejamento e Administração, destinando-o à criação de reserva específica para execução de leis de autoria dos vereadores no exercício de 2026, conforme detalhamento abaixo:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 36/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026 Autora: Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo Art. 1º Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, para remanejar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) do Órgão 1000 – Secretaria de Cultura e Turismo, destinando-o ao apoio às atividades preparatórias da Quadrilha Junina Girassol do Iguape, conforme detalhamento abaixo:

Os recursos serão destinados à execução do calçamento que liga a Rua de Natinho ao trecho asfaltado na comunidade de Laranjeiras, garantindo melhor mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade e das áreas adjacentes.

Os recursos serão destinados à realização do Carnaval da Comunidade do Saco, evento tradicional que reúne moradores locais e comunidades vizinhas, fortalecendo a cultura popular, o lazer comunitário e a integração social no município de Cachoeira.

Os recursos serão destinados à realização da tradicional Lavagem da Comunidade da Pinguela, celebração em homenagem aos padroeiros São Crispim e São Crispiniano, reunindo moradores locais e comunidades vizinhas, fortalecendo as tradições religiosas e culturais do município de Cachoeira.

Os recursos serão destinados à realização da tradicional Lavagem da Ladeira de Padre Inácio, celebração em homenagem ao Senhor do Bonfim, padroeiro da comunidade, reunindo moradores locais e comunidades vizinhas, fortalecendo as tradições religiosas e culturais do município de Cachoeira.

Os recursos serão destinados à realização da tradicional Lavagem de Nosso Senhor do Bonfim na comunidade da Murutuba, evento cultural que ocorre anualmente no mês de janeiro e que reúne moradores locais e comunidades vizinhas, fortalecendo a identidade cultural e as tradições religiosas do município de Cachoeira.

Os recursos serão destinados à realização do Campeonato de Futebol promovido nas comunidades de Murutuba e Pinguela, beneficiando atletas locais, fortalecendo o esporte comunitário e incentivando a integração social entre as comunidades rurais do município de Cachoeira.

A suplementação prevista no inciso II do artigo anterior tem por finalidade garantir recursos para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Saco, atendendo demanda histórica da população local e promovendo esporte, lazer e inclusão social.

A suplementação prevista no inciso II do artigo anterior tem por finalidade garantir recursos para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade da Pinguela, atendendo demanda histórica da população local e promovendo esporte, lazer e inclusão social.

A suplementação prevista no inciso II do artigo anterior tem por finalidade garantir recursos para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade da Murutuba, atendendo demanda histórica da população local e promovendo esporte, lazer e inclusão social.

Alterar o nome do Cine Teatro Cachoeirano.

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 7 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO DISTRITO DE SANTIAGO DO IGUAPE E COMUNIDADES ADJACENTES VINCULADAS AO PSF ANICETO MACHADO.

“Institui o Plano Municipal de Segurança Publica e Defesa Social do Município de Cachoeira/BA, revoga a Lei Municipal n° 1.348/2024 e da outras providencias."

Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026, para remanejar o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme detalhamento abaixo:

Modifica o artigo 6º do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026, limitando a autorização para abertura de créditos suplementares pelo Poder Executivo ao percentual máximo de 50% (cinquenta por cento) do total das despesas fixadas.

Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026, para remanejar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado à criação de dotação específica para futura instituição do Programa Municipal de Premiação de Destaque Estudantil nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Cachoeira.

Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026, para acrescer o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, destinado à realização da Festa do Licor.

Fica modificada a programação orçamentária constante do Projeto de Lei nº 40/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026, para acrescer o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, destinado à realização da Festa de Reis do Tibiri, festa cultural que é realizada há anos na comunidade e que já é tradição.

Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de ambulância zero quilômetro para a comunidade do Tibiri.

Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Obras e Serviços. O referido recurso (R$80.000,00) deverá ser aplicado especificamente na pavimentação da Rua de Beto, situada na localidade do Saco, zona rural de Cachoeira.

Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, visando ao apoio financeiro ao espetáculo artístico e cultural realizado pela Quadrilha Junina Buscapé durante as festividades de São João, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Cachoeira, e dá outras providências.

Fica acrescida à programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, constante do Projeto de Lei nº 40/2025, a seguinte ação, no âmbito da Secretaria Obras e Serviços. O referido recurso (R$ 76.000,00) deverá ser aplicado especificamente na pavimentação da Rua de Seu Emanuel, situada na localidade do Tibiri, zona rural de Cachoeira

Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026 destinada à aquisição de cadeira odontológica para o posto de saúde da Comunidade do Tabuleiro da Vitória, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cachoeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026 destinada à construção de uma praça pública na localidade da Nova Esperança, no bairro Ladeira da Cadeia, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente do Município de Cachoeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026 destinada ao apoio logístico, estrutural e operacional do Campeonato “O Ladeirão”, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Cachoeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026 destinada à requalificação do campinho de futebol do Cucuí de Caboclo, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente do Município de Cachoeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026 destinada à reforma da Escadaria do Novo Rumo, no bairro Ladeira da Cadeia, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente do Município de Cachoeira, e dá outras providências.

Solicitação de retirada de tramitação das emendas parlamentares impositivas relacionadas, apresentadas ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026, por motivo de ajustes no tipo de emenda, sendo certo que serão oportunamente protocoladas em nova data, com outra numeração.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE EM PARCELA ÚNICA PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, CONFORME A PORTARIA 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 (NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DO SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Modifica o Programa orçamentário constante no PL 40/2025 - LOA 2026

os recursos serão destinados para requalificação do campo de futebol na Rua do cucui de são cosme

: Aquisição de ambulância zero quilômetro para a comunidade do Tabuleiro. Valor: R$ 176.541,08 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e oito centavos)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o Exercício Financeiro de 2026