Resumo (43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Iniciando os trabalhos o Presidente convidou a vereadora Angélica Sapucaia da Silva para ler um trecho da Bíblia Sagrada. O presidente colocou em votação a Ata da 40ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o presidente solicitou que o primeiro secretário o vereador Adjarva Dias Filho, procedesse á leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Requerimento nº 22/2025 de Autoria do vereador Marcos Vinicius, solicitação de retirada de tramitação das emendas parlamentares impositivas relacionadas, apresentadas ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026. Projeto de Lei nº 46/2025 Altera o nome do Cine Teatro Cachoeirano. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Projeto de Lei nº 48/2025 De autoria do Poder Executivo. Que dispõe a aplicação do incentivo financeiro anual do componente de qualidade em parcela única para as equipes de saúde da família (ESF), equipes d saúde bucal (ESB) e equipes multiprofissionais (EMULTI) na atenção primária á saúde - APS, conforme a portaria 3.493 de 10 de abril de 2024. Projeto de Lei nº 47/2025 De autoria do poder Executivo. Institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Cachoeira/BA, revoga a Lei Municipal nº 1.348/2024 e da outras providências. Emenda Parlamentar Impositiva nº 20/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025- LOA-2026 Aquisição de ambulância zero quilômetro para atender as comunidades do Tibiri, Saco, Pinguela e Tupim. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Emenda Parlamentar Impositiva nº27/2025 de Autoria do vereador Laelson Luís. Ao Projeto de Lei nº 40/2025 - LOA-2026. Emenda Parlamentar Impositiva nº 28/2025 De autoria do vereador Laelson Luís. Ao Projeto de Lei nº 40/2025-LOA-2026. Emenda Parlamentar Impositiva nº 29/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 - LOA-2026 de autoria do vereador Laelson Luís. Emenda Parlamentar Impositiva nº 30/2025 de autoria do vereador Laelson Luís. Ao Projeto de Lei nº 40/2025-LOA-2026. Emenda Parlamentar Impositiva nº 31/2025 de autoria do vereador Laelson Luís. Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA 2026. Emenda Parlamentar Impositivo nº 33/2025 de autoria da vereadora Angélica Sapucaia. Instalação de parque infantil no Bairro da Matinha- Avenida São Diogo. Emenda Parlamentar Impositiva nº34/2025 Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro dos Três Riachos- Rua da Feira. De autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Emenda Parlamentar Impositiva nº 35/2025 de autoria do vereador LaelsonLuís. Ao Projeto de Lei nº 40/2025 - LOA-2026. Emenda Parlamentar Impositiva nº36/2025 de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Realização da Festa dos Evangélicos no município de Cachoeira. Emenda Parlamentar Impositiva nº 37/2025 de autoria do vereador Laelson Luís. Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA-2026. Emenda Parlamentar Impositiva nº38/2025 de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Aquisição de bebedouro industrial para a APAE do município de Cachoeira. Emenda Parlamenta Impositiva nº39/2025 de autoria do vereador Laelson Luís. Ao Projeto de Lei nº 40/2025- LOA 2026. Emenda Parlamentar Impositiva nº40/2025 de autoria do vereador Laelson Luís. Ao Projeto de Lei nº 40/2025- LOA- 2026. Emenda Parlamentar Impositiva nº 42/2025 de autoria do vereador Laelson Luís. Ao Projeto de Lei nº 40/205-LOA-2026. Emenda Parlamentar Impositiva nº43/2025 de autoria do vereador Laelson Luís- Ao Projeto de Lei nº40/2025 – LOA-2026. Emenda Parlamentar Impositiva nº 44/2025 de autoria do vereador Florisvaldo Conceição de Jesus-. Emenda Parlamentar Impositiva nº 45/2025 de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Aquisição de ambulância zero quilômetro para a comunidade do Tabuleiro. Valor R$ 176.541,08 (cento e setenta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e oito centavos). Emenda Modificativa nº 27/2025 de autoria do vereador Laelson Luís- Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA- 2026. Emenda Modificativa nº 28/2025 de autoria do vereador Lalson Luís. Ao projeto de Lei nº 40/2025 – LOA-2026. Emenda Modificativa nº 29/2025 de autoria Da vereadora Angélica Sapucaia – Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro da Matinha, Avenida São Diogo. Emenda Modificativa nº 30/2025 de autoria do vereador Laelson Luís. Ao Projeto de Lei nº 40/2025- LOA-2026. Emenda modificativa nº31/2025 Ao Projeto d lei nº 40/2025- LOA 2026 de autoria do vereador Laelson Luís. Emenda Modificativa 32/2025 Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – LOA-2026. De autoria do vereador Laelson Luís. Emenda Modificativa nº33/2025 de autoria do vereador Laelson Luís. Ao Projeto de Lei nº 40/2025- LOA-2026. Emenda Modificativa nº34/2025 de autoria do vereador Laelson Luís. Ao Projeto de Lei nº 40/2025 - LOA-2026. Emenda Modificativa nº 35/2025 de autoria do vereador LaelsonLuís. Ao Projeto de Lei nº40/2025– LOA -2026. Emenda Modificativa nº36/2025 de autoria do vereador LaelsonLuís. Ao Projeto de Lei nº40/2025 – LOA-2026. Emenda Parlamentar Impositiva nº 46/2025 de autoria do vereador Cristiano Alves. Emenda Parlamentar Impositiva nº 47/2025 de autoria do vereador Cristiano Alves. Emenda Parlamentar Impositiva nº 48/2025 de autoria do vereador Cristiano Alves. Emenda Parlamentar Impositiva nº 49/2025 de autoria do vereador Cristiano Alves. Emenda Parlamentar Impositiva º 50/2025 de autoria do vereador Cristiano Alves. Emenda Parlamentar Impositiva nº 51/2025 de autoria do vereador Cristiano Alves. Emenda Modificativa nº 37/2025 de autoria do vereador Cristiano Alves. Emenda Modificativa 38/2025 de autoria do vereador Cristiano Alves. Emenda Modificativa 39/2025 de autoria do vereador Cristiano Alves. Emenda Parlamentar Impositiva nº32/2025 de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Emenda Modificativa nº 40/2025 de autoria do vereador Laelson Luís. Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026. Emenda Modificativa nº 41/2025 de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026. Emenda Modificativa 42/2025 de autoria do vereador Laelson Luís. Ao Projeto de Lei nº 40/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026. Emenda Modificativa nº43/2025 de autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Ao Projeto de Lei nº 40/2025. Emenda Modificativa nº 44/2025 de autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Emenda Parlamentar Impositiva nº52/2025 de autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Ao Projeto de Lei nº40/2025. Emenda Parlamentar Impositiva nº53/2025 de autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Emenda Parlamentar Impositiva nº 54/2025 de autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. – Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026. Emenda Parlamentar Impositiva nº 55/2025 de autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026. Emenda Parlamentar Impositiva nº 56/2025 de autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Emenda Parlamentar Impositiva nº 57/2025 de autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Emenda Parlamentar Impositiva nº 58/2025 de autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Emenda Parlamentar Impositiva nº 59/2025 de autoria do vereador Marcos Vinicius. Emenda Parlamentar Impositiva nº 60/2025 de autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Emenda Modificativa 45/2025 de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. – Modifica o Programa Orçamento constante no PL 40/2025-LOA 2026. Emenda Parlamentar Impositiva 61/2025 de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Emenda Parlamenta Impositiva nº 45/2025 de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Em seguida o presidente Josmar Barbosa, passou para o Horário das Representações Partidárias. Usou da palavra o vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus, iniciando sua fala relatando do feminicídio e o absurdo que está acontecendo no nosso País. Falou da prestação de contas do PCdoB e a confraternização que aconteceu na comunidade da Ladeira da Cadeia. Relatou da Indicação da Deputada Lídice Portugal, onde duas alunas de Ricardinho foram contempladas e que está fazendo um trabalho de extensão de box na comunidade de Tabuleiro da Vitoria e da Murutuba. E que a Deputada Alice Portugal vem fortalecendo as Políticas Públicas no nosso Município. Disse que as pessoas o povo Cachoeirano se conscientize em relação aos entulhos para não sujar a cidade. O vereador Paulo Oliveira dos Reis, iniciou sua fala agradecendo a Deus por mais um ano, que foi um ano de   muitas dificuldades. Trouxe sua mensagem de Feliz Natal e Prospero Ano Novo.Parabenizou Gilson Agrário pela sua vitória. E que Deus venha abençoando a todos. O vereador Laelson Luís Ferreira Bispo, saudou a todos os presentes e pelas redes sociais, relatou sobre as diversas emendas que foram feitas para melhorias que possam ser feitas. Disse que na Lei Orçamentaria Anual já tem que vir o valor reservado para Emendas Impositivas dos vereadores. Encerrou sua fala agradecendo a Deus, e pedindo mais tranquilidade para Cachoeira, relatando sobre sua emenda modificativa para a Secretária de Reparação e Igualdade Racial. E desejou um Feliz Natal e Próspero Ano Novo para todos. O vereador Cristiano Alves, iniciou sua fala saudando a todos   e aos ouvintes da sede e zona rural, e tentou trazer uma retrospectiva do ano de 2025, e que espera que o ano de dois mil e vinte e seis seja prospero, saúde e muito trabalho para essa casa Legislativa e a Gestão Municipal e tem a esperança de que na Saúde possa avançar mais e não ter a falta de medicamentos e não ter uma cota baixa de exame como vem acompanhando. E que teve um avanço na Educação. E trouxe sua mensagem de Boas Festas para todos. A vereadora Angélica Sapucaia, desejou que Deus Abençoe a todos. Relatou sobre o Feminicídios na cidade e no mundo. Agradeceu a Deus de poder servir o povo. Parabenizou a Associação de moradores do Morumbi pelo belíssimo evento de Natal. Trouxe sua mensagem de Boas Festas para todos e Que Deus Abençoe. Em seguida usou da palavra o vereador AdjarvaDias, iniciou sua fala relatando sobre o falecimento do ex-vice-prefeito Jorge Ômega. Trouxe a mensagem do verdadeiro significado do que é o Natal. O vereador Florisvaldo Conceição de Jesus, disse que esse ano foi de muitas lutas e muitas conquistas. Anunciou o Réveillon no Distrito de Santiago do Iguape. Parabenizou o vereador PH pelo evento que será realizado no Natal. Agradeceu a Deus e desejou a todo povo Cachoeirano um Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Em seguida usou da palavra o vereador Paulo Henrique, que iniciou sua fala agradecendo a Deus por estar mais uma noite representado o povo e gratidão em poder estar realizando ações em cada comunidade. Convidou toda sociedade Cachoeirana para que possa estar lá prestigiando a belíssima ornamentação que foi realizada em São Francisco do Paraguaçu, realizada com o apoio de toda comunidade. Desejou a toda sociedade Cachoeirana Um Feliz Natal e Prospero Ano Novo e que 2026 seja um ano de paz para todos. O vereador Moisés Reis do Lago parabenizou o novo provedorda Santa Casa o senhor Gilson Agrário, Fabíola Mansur, Catarina, a Prefeita, a vice-prefeita Cristina e todo grupo. Desejo um Feliz Natal e Prospero Ano Novo para toda Sociedade Cachoeirana. Usou da palavra o vereador Josmar Barbosa de Sousa, iniciou relatando dos novos tempos, que a Santa Casa de Misericórdia volte a ser o Porto Seguro do Recôncavo e da Bahia e que tem a esperança de um Novo Tempo. Falou da Política dedar Dignidade ao povo de Cachoeira. Desejou a todos um Feliz Natal.Em seguida o presidente colocou todas as Emendas Impositivas em bloco de todos os vereadores e submeter às comissões e as comissões vão dar os pareceres e vai fazer discussão como matéria única de Emenda Impositiva. Parecer das comissões permanentes dessa casa referente às Emendas Impositivas propostas pelos nobres vereadores.Parecer da comissão de Justiça e Redação Final – Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer Favorável. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas- Relator- Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer Favorável. Comissão de Educação, Obras, Saúde e Serviços Públicos -Relator- Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das Comissões permanentes dessa casa, colocou em Discussão Única as Emendas Impositivas referente ao Projeto 40/2025 Leis Orçamentária para execução de 2026. Em discussão, discutiu a vereadora Angélica Sapucaia, Laelson Luís Ferreira Bispo, Paulo Cezar Reis Leite, Cristiano Alves, Marcos Vinicius Elias de Jesus, Paulo Oliveira dos Reis. As Emendas Modificativas de n.ºs 33/2025 e 35/2025 de autoria do vereador Laelson Luís, o Jurídico da Casa deu como inconstitucional porque gera despesas para o município deCachoeira. Emenda modificativa nº 01\2025 de do Projeto de Lei nº 40\2025, autoria do vereador Lelson Luís Ferreira Bispo. Comissão de Justiça e Redação Final – Relator Florisvaldo Conceição de Jesus – Parecer Favorável. Parecer da comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Relator Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer Favorável, parecer da comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos- Paulo Oliveira dos Reis. Com os Pareceres da comissão permanente dessa casa, colocou em discussão, discutiu o vereador Laelson Luís Ferreira Bispo, o vereador Paulo Cezar Reis Leite.Em votação, a emenda foi reprovada. Emenda modificativa nº41\2025 do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026, de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final - Relator- Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas –Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer Favorável. Parecer da comissão de Educação,Saúde, Obras e Serviços Públicos- Relator- Paulo Oliveira dos Reis- Parecer Favorável.Com os pareceres Favoráveis das comissões permanentes dessa casa colocou em discussão a emenda modificativa nº 41\2025 de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Discutiu o vereador Cristiano Alves, LaelsonLuís,Adjarva Dias, Josmar Barbosa. Em votação, aprovado com um voto contrário do vereador Laelson, e favorável dos outros vereadores presentes na casa. Emenda modificativa nº33\2025 de autoria do vereador Laelson Luís. Comissão de Justiça e Redação Final -Florisvaldo Conceição de Jesus -Relator- Parecer Contrário. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas- Paulo Henrique Santos da Conceição relator– Parecer Contrário. Parecer da comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos- Relator- Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Contrário. Com os pareceres contrários da comissão permanente de casa, retirou de pauta a emenda modificativa nº 33\2025 de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Emenda modificativa nº 35\2025 considerada incondicional pelo jurídico da casa. Parecer da comissão de Justiça e Redação Final, relator Florisvaldo Conceição de Jesus – Parecer contrário. Parecer da comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – relator-Paulo Henrique Santos da Conceição– Parecer contrário. Parecer da comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos- Paulo Oliveira dos Reis- Parecer contrário. As duas emendas 33\2025 e 35\2025 foram tiradas de pauta. Emendas modificativas nº 27\2025 Ao Projeto de Lei nº40\2025 de autoria do vereador Laelson Luís. Parecer das comissões permanentes dessa casa. Comissão de Justiça e Redação Final – Presidente – Paulo Henrique Santos da Conceição- Parecer favorável. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Presidente Paulo Oliveira dos Reis – Parecer favorável. Parecer da comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos – Presidente Paulo Cezar Reis Leite – Parecer favorável. Com os pareceres favoráveis da comissão, colocou em discussão a emenda modificativa nº 27\2025. Discutiu o vereador autor, Paulo Cezar Reis Leite, Josmar Barbosa. Em votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes a emenda modificativa nº27\2025 de autoria do vereador LaelsonLuís. Emenda modificativa nº 28\2025 ao Projeto de Lei nº40\2025 de autoria do vereador LaelsonLuís. Parecer das comissões permanentes dessa casa. Comissão de Justiça e Redação Final – Relator -Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer favorável. Parecer da comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Relator – Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer favorável. Parecer da comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos- relator- Paulo Oliveira dos Reis – Parecer favorável. Em discussão a emenda modificativa nº28\2025, discutiu o vereador autor, Cristiano Alves. Em votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes a emenda modificativa nº 28\2025 de autoria do vereador Laelson Luís. Emenda modificativa nº30\2025 de autoria do vereador Laelson Luís, emenda modificativa nº 31\2025, emenda modificativa nº 32\2025, emenda modificativa nº 34\2025, emenda modificativa nº36\2025, 42\2025, todas as emendas de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Parecer das Comissões. Justiça e Redação Final. Relator – Florisvaldo Conceição de Jesus. Parecer favorável. Parecer da comissão de Justiça e Redação Final –Parecer Favorável, Finanças, Orçamento e Contas- Relator – Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer favorável. Parecer da comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos - Relator- Paulo Oliveira dos Reis. Parecer favorável. Com o parecer favorável das três comissões referente as emendas modificativas de nº 30\2025, 31\2025,32\2025,42\2025,34\2025, e 36\2025 de autoria do vereador Laelson Luís, colocou em discussão, discutiu o vereador autor, Moisés Reis do Lago. Em votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes as emendas modificativas de números 30\2025, 31\2025, 32\2025, 42\2025, 34\2025, e 36\2025 do vereador Laelson Luís. Emendas Modificativas de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Emenda nº 29\2025 ao Projeto de Lei 40\2025, emenda modificativa nº 32\2025 de autoria da vereadora Angélica Sapucaia. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Presidente – Paulo Henrique Santos da Conceição- Parecer Favorável. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Presidente – Paulo Oliveira dos Reis. Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos – Presidente – Paulo Cezar Reis Leite – Parecer Favorável. Com o parecer favoráveis das comissões permanente desta casa as emendas modificativas nº 29\2025 e 32\2025. Em discussão, discutiu a vereadora autora. Em votação, aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes as emendas modificativas números 29\2025 e 32\2025. Emenda modificativa nº 43\2025, nº44\2025 ao Projeto de Lei 40\2025. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Parecer das comissões permanentes desta casa. Comissão de Justiça e Redação Final – Relator -Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer Favorável. Finanças, Orçamentos e Contas – Paulo Henrique Santos da Conceição- Parecer Favorável.Paulo Cezar Reis Leite – Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável. Em discussão as emendas modificativas números 43\2025 e 44\2025. Não havendo quem queira discutir, em votação, aprovadas as emendas modificativas 43\2025. 44\2025.Emendas modificativas de número 40\2025 compartilhada com o vereador Laelson Luís e Angélica Sapucaia, 37\2025, 38\2025,39\2025 de autoria do vereador Cristiano Alves. Parecer da comissão de Justiça e Redação Final – Relator- Florisvaldo Conceição de Jesus – Parecer Favorável. Finanças, Orçamentos e Contas – Paulo Henrique Santos da Conceição- Parecer Favorável. Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos- Relator – Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Com o parecer favorável, colocou em discussão, discutiu o vereador autor. Aprovadas as emendas de números 37\2025, 38\2025, 39\2025, e 40\2025. Emenda Impositiva nº 20\2025 ao Projeto de Lei nº40\2025 – LOA 2026. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Parecer das comissões. Comissão de Justiça e Redação Final -Relator- Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer Favorável. Parecer de Finanças, Orçamentos e Contas – Relator – Paulo Henrique Santos da Conceição- Perecer favorável. Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos – Presidente- Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável. Em discussão, em votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em segunda e terceira discussão o Projeto de Lei 40\2025, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o Exercício Financeiro de 2026. De autoria do Poder Executivo. Com todas as Emendas Impositivas aprovadas dos vereadores e com as emendas modificativas aprovadas com a ressalva as de números 33\2025 e 35\2025. Em segunda e terceira discussão, discutiu o vereador Laelson Luís. Em segunda e terceira votação, aprovado por todos os vereadores o Projeto de Lei nº 40\2025com todas as emendas impositivas e as modificativas exceto a de números 33\2025 e 35\2025 modificativa. Não havendo mais nada a tratar o presidente declarou encerrada a Sessão e para constar digitei a presente Ata resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (E-mails e Whatzap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Quadragésima terceira Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata se encontra disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento, Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 22 de dezembro de 2025.