Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Promoção e Igualdade Racial para criação e estruturação da Secretaria da Mulher, para atuar no âmbito do Município de Cachoeira - BA, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE EM PARCELA ÚNICA PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, CONFORME A PORTARIA 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 (NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DO SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Institui o Plano Municipal de Segurança Publica e Defesa Social do Município de Cachoeira/BA, revoga a Lei Municipal n° 1.348/2024 e da outras providencias."