Ocorrências da Sessão (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

. Iniciando os trabalhoso Presidente convidou a vereadoraAngélica Sapucaia da Silva, para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida o presidente colocou em votação a ATA da 1ª Sessão Ordinária daCâmara Municipal da Cachoeira, aprovada pelos vereadores presentes. Ato contínuo solicitou que oprimeiro Secretário Adoc o vereador Paulo Cezar Reis Leite, procedesse á leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Convite da Minerva Cachoeirana, para celebrar seus 148 Anos.Projeto de Decreto Legislativo nº04/2026 de autoria do vereador Adjarva Dias Filho. Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor OttoRoberto Mendonça deAlencar.Indicação nº10/2026 solicita que adicione aos vencimentos dos Guardas de Trânsito do município 30% de adicional de periculosidade. De autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza. Indicação nº 11/2026 Adicione aos vencimentos dos Guardas de Trânsitodo município 10%de adicional como auxílio Fardamento. Moção de Aplausos e Congratulações 01/2026 Em homenagem aos 148 anos da Sociedade Lítero Musical Minerva Cachoeirana, a serem celebrados no dia 10 de fevereiro de 2026. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Indicação nº12/2026 Requalificação do Conjunto de Esporte, Lazer e Socialização da Comunidade do Tibirí, zona rural de Cachoeira.    De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Indicação nº 13/2026 Instalação de Caixa d ‘água na Comunidade do Tupim.  Em ato contínuo franqueou a palavra aos vereadores no Horário das Representações Partidárias. O vereador Cristiano Alves, iniciou sua fala saudando a todos os presentes, os da sede e da zona rural. Disse que fez uma visita na Escola Municipal de Santiago do Iguape, e encontrou diversas situações, e que o município já poderia ter resolvido ao longo do final de dezembro até a data de hoje. Situações como: paredes com mofo, forros danificados, entulhos na área interna da escola, maioria das salas com ventiladores quebrados. E disse que a própria escola já comprou doze ventiladores novos. E que já solicitou da gestão a implantação dos ventiladorese até hoje não foi implantado. Disse que quer uma Educação de qualidade mais precisa iniciar um plano de açãode melhora das escolas pra agora acolher as crianças. Solicita que os vereadores vão fazer a fiscalização e chegue à Tribuna da Câmara e solicite da gestão uma ação. O vereador Laelson Luís, iniciou sua fala saudando a todos os presentes, aos que escutam pelas redes sociais. Disse que tinha se reunido com os vereadores Angélica Sapucaia e Cristiano para produzir uma indicação para adicionar periculosidadedos agentes de trânsito, mais a ordem de indicação é de quem protocola primeiro, mais o vereadorJosmar protocolou primeiro, como o objetivo é o mesmo para que todos sejam atendidos. E pedea Deus que a prefeitapossa executar o mais rápido possível. Disse que as condições da escola da Opalma, não é um ambiente acolhedor, um ambiente propíciopara receber os alunos. E que a prefeita olhe com carinho as escolas de São Francisco do Paraguaçu. E que esteve no atracadouro no porto de São Francisco do Paraguaçu e que caiu e está largado e precisa dar atenção. Porque aquele ponto turístico daquela comunidade precisa ser respeitado e a comunidade precisa daquele espaço, e pede à prefeita que possa olhar com cuidado a comunidade de São Francisco do Paraguaçu. Falou do abastecimento da comunidade de Baixa Grande, a comunidade clama, pede socorro pelo abastecimento, a bomba está quebrada e até hoje não conseguiu consertar.  Disse que o Posto de Saúde de São Francisco está funcionando em um espaço precário e a comunidade de São Francisco precisa de respeito. O vereador Josmar Barbosa, saudou a todos os presentes. Disse que não indicou sóo complemento da Lei dos os 30%, mais 10% para o fardamento dos agentes de trânsito. E relatou que o EPJAI gera dignidade para as pessoas, gera oportunidade para aqueles que não tiveram oportunidades de estudar e que hoje estão estudando. Relatou que o município de Cachoeira no ano passado bancou 20 Turmas e isso deu um crescimento do Fundeb do município que vai ajudar muito nas finanças do município, a prefeita está investindo para fazer cinqüenta turmas do EPJAI, e que dessas cinqüenta turmas vai ser gerado mais ou menos cento e cinqüenta empregos diretos.Disse que o vereador mais votado do município com mais de setecentos votos, hoje trai o povo de Cachoeira, sai de dentro de sua casa para ir ao Ministério Público denunciar contratações de EPJAI, que agora vai ter que ser aberto Edital para mais ou menos cento e cinqüenta vagas que seriam todas de Cachoeiranos, hoje divididas com qualquer cidadão Brasileiro que tenham interesse de disputar uma vaga aqui em Cachoeira. E que a traição que foi feita com o povo de Cachoeira, o povo vai cobrar no tempo certo. O vereador Florisvaldo Conceição de Jesus iniciou sua fala cobrando a Prefeita uma técnica de Enfermagem para aplicar injeções no Posto de Saúde Aniceto Machado no Iguape, porque quem dar suporte é uma técnica do Posto de Saúde de São Francisco. Disse que enquanto Deus lhe der vida e saúde vai lutar pelo seu povo até o final do seu mandato. Relatou que a Escola de Santiago do Iguape, algumas janelas precisam trocar, ventiladores e que a prefeita garantiu que antes das aulas vão resolver essa situação. Convidou todos para o grande carnaval no distrito de Santiago do Iguape. O vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus saudou todo povo Cachoeirano. Iniciou sua fala relatando sobre a fala do vereador Josmar em relação ao Programa EPJAI, que a professora lhe enviou um áudio de uma aluna emocionada porque está aprendendo a ler. E que pra trabalhar no EPJAI tem que ser pessoas que conheça a realidade da comunidade. E se vir outras pessoas de fora não vai ter a sensibilidade que as pessoas de Cachoeira têm. É um programa que precisa ter muita cautela e que tem funcionado. Tem mães de família com 50 anos que estão aprendendo a ler e nunca é tarde para aprender e a educação transforma. Disse que houve avanços nas estradas vicinais e cobrou ao secretário João Salomão que faça a estrada da Boa Vista-Fazenda Bastos, e os avanços na Educação. Parabenizou oprofessor Alfredo Junior pela administração da Jornada Pedagógica na Oficina Educação Anti-racista. O vereador Paulo Henrique Santos da Conceição, primeiramente agradeceu a Deus por está concedendo mais uma noite por está na representatividade do povo. Saudou a todos os presentes e da Bacia do Iguape.Relatou que o EPJAI é muito gratificante ver no rosto de um pai e mãe de família que não teve oportunidade de aprender a ler e escrever. Comunicou a comunidade de São Francisco do Paraguaçu que o CarnaFolia Quilombola será realizado. E que irá realizar a 2ª Edição dos Mascarados e Fantasias – Concurso. Disse que em relação ao lixo na entrada de São Francisco do Paraguaçu, tem uma quantidade excessiva de lixo e que precisa trabalhar uma forma de conscientização do povo. Solicitou da Secretária de Educação para que possa se sentar e dialogar com a prefeita, a questão de instalações de ar-condicionado na Escola Primeiro Grau e Tia Angélica. Fez um convite a todos para que possa estar frequentando o Carnaval de São Francisco do Paraguaçu.O vereador Moisés Reis do Lago, começou sua fala falando dos direitos dos agentes de trânsito e das cobranças que são feitas a Prefeita Eliana e aos Secretários. Relatou sobre os Paredões, que o Ministério Público e a Polícia Militar estão em cima os paredões de forma desorganizadas e estão coagindo. E quando é na Campanha política todos estão pedindo paredão para suas carreatas e que é injustiça o que estão fazendo com os paredões. O vereador Paulo Cezar Reis Leite, iniciou falando de a infelicidade de uma Deputada falar sobre Edson Gomes e repudia. Disse que esteve na estrada da Vitória, Tabuleiro e está de parabéns. Solicitou da secretaria de trânsito a retirada dos corpos de prova que estão do lado do mercado municipal na praça Maciel. Outro assunto abordado foi a falta de água na cidade de Cachoeirae ficando a Embasa a desejar. Disse que chegou uma novidade boa que é a Obra da Contenção da Faceira pela CONDER. Usou da palavra a vereadora Angélica Sapucaia da Silva, saudou a todos e disse que está feliz por ter resolvido a situação dos Agentes de Trânsito. Disse que não tem uma fiscalização para os serviços da Embasa, faz os buracos e deixa lá. Falou que as ruas já estão cheias de matos. Falou da construção da Quadra-Poliesportiva na Matinha para aqueles jovens e uma Parque Infantil para as Crianças dessa localidade. Relatou que os calçamentos estão todos quebrados. Pediu a Prefeita que quando poder dê as cestas básicas para o povo carente. O vereador Paulo Oliveira dos Reis, saudou a todos os presentes e em especialmente a comunidade do Tibiri.Falou sobre suas indicações. Disse que a Quadra- Poliesportiva. está precisando de uma reforma. Falou que o EPJAI, muitos alunos estão felizes por aprender a ler e escrever. Em seguida o presidente passou para a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 01\2026 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Negras, Quilombolas e Pescadoras no Quilombo Engenho da Ponte, Cachoeira-BA (AMNQEP) e dá outras providências. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Pediu parecer das comissões. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas- Relator- Paulo Henrique Santos da Conceição- Parecer favorável. Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos – Relator- Paulo Oliveira dos Reis- Parecer Favorável. Comissão de Justiça e Redação Final- Relator- Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes desta casa colocou em votação o Projeto de Lei nº01\2026.Em 1ª discussão, discutiu o vereador autor. Colocou em 1ªvotação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 02\2026 Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS do Município de Cachoeira, na forma que indica e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Disse que o Jurídico da casa pediu um demonstrativo do Impacto Financeiro para o município que esse REFIS vai gerar. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Presidente- Paulo Oliveira dos Reis- Parecer Favorável. Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos- Presidente – Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final- Relator- Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes dessa casa, colocou em 1ªDiscussão, discutiu o vereador Paulo Cezar Reis Leite. Em 1ª Votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 03\2026 De autoria do poder executivo. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Débitos e dá outras providências. Parecer das comissões permanentes dessa casa. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Presidente -Paulo Oliveira dos Reis- Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos- Presidente- Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável. Parecer da comissão de Justiça e Redação Final- Relator- Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes dessa casa colocou em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 03\2026.Em 1ª Votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de nº03\2026. Projeto de Lei nº 04\2026 Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que específica, para finas de construção de Moradias populares do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.Comissões de Orçamentos e Contas- Presidente-Paulo Oliveira dos Reis- Presidente- Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos- Presidente-Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável. Comissão de Justiça e Redação Final-Relator-Florisvaldo Conceição de Jesus-Comissão Favorável. Com os pareceres favoráveis das comissões permanentes desta casa. Entrou em 1ª Discussão –Não havendo quem queira discutir. Em 1ª Votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.  A vereadora Angélica Sapucaia da Silva pediu para colocar em 2ª e 3ª Discussão. Em 2ª e 3ª Discussão, não havendo quem queira discutir, em 2ª e 3ª votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.Projeto de Lei nº05\2026 Concede Reajuste na Ordem de 20% aos Servidores da Câmara Municipal da Cachoeira. O Jurídico da casa pediu o Relatório de Impacto Financeiro desse Reajusto.  O jurídico dá casa jugou legal o Projeto. Se a casa intender que volte em   1ª, 2ª e 3ª. Parecer da comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Presidente Paulo Oliveira dos Reis. Parecer Favorável. Parecer da Comissão deEducação Obras e Serviços Públicos – Presidente Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final – Relator Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer Favorável. Com os três pareceres favoráveis das comissões permanentes dessa casa. Em 1ª Discussão. Discutiu o vereador Cristiano Alves. Em 1ª votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em 2ª e 3ª Discussão não havendo quem queira discutir em 2ª e 3ª votação. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes em 1ª, 2ª e 3ª votação o Projeto de Lei nº 05\2026. Moção de Aplausos nº 01\2026 De autoria do vereador Laelson Luís. Em homenagem aos 148anos da Sociedade Lítero Musical Minerva Cachoeirana, a serem celebrados no dia 10 de fevereiro de 2026. Em discussão. Discutiu o vereador autor. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.Projeto de Decreto Legislativo nº 01\2026 De autoria do vereador Laelson Luís, Cristiano Alves e Angélica Sapucaia da Silva. Concede a Comenda 25 de Junho a Ilustríssima Sra. Dalva Damiana de Freitas. Parecerdas comissões permanentes desta casa. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas- Presidente- Paulo Oliveira dos Reis- Parecer Favorável. Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos- Presidente – Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável. Comissão de Justiça e Redação Final – Relator -Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes desta casa colocou em discussão única. Discutiu o vereador Laelson Luís, Angélica Sapucaia. Colocou em votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº02\2026 de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo, Cristiano Alves, Angélica Sapucaia. Concede a comenda 25 de junho ao Ilustríssimo senhor Jacó dos Santos Souza. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Presidente – Paulo Oliveira dos Reis- Parecer Favorável. Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos – Presidente – Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável. Comissão de Justiça e Redação Final - Relator- Florisvaldo Conceição de Jesus parecer favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes desta casa colocou em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 02\2026. Em discussão única. Discutiu overeador:Cristiano Alves. Em votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Decreto Legislativo nº 02\2026.Indicação de nº 01\2026 de autoria do vereador Florisvaldo Conceição de Jesus. Implantar Torre de Celular 4G, na localidade de Belém, município de Cachoeira-Bahia. Discutiu o vereador autor. Não havendo quem queira discutir. Em votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 05\2026 Inclusão da tradicional Festa da Lavagem do Bonfim da Murutuba no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Cachoeira, reconhecendo sua importância cultural, religiosa e comunitária. Indicação nº06\2026 Implantação de Gerador elétrico fixo na sala de Estabilização da UPA do Distrito de Santiago do Iguape, visando garantir a continuidade dos serviços de urgência e emergência e a segurança dos atendimentos em casos de interrupção no fornecimento de energia. Todas as matérias de autoria do vereador Florisvaldo Conceição de Jesus. Discutiram os vereadores: Florisvaldo Conceição de Jesus, Moisés Reis do Lago, Cristiano Alves, Laelson. Não havendo quem queira discutir. Em votação, aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes as indicações de números 05\2026 e 06\2026 de autoria do vereador Florisvaldo Conceição de Jesus. Indicação nº 02\2026 Instalação de uma caixa d’água destinada ao abastecimento da comunidade rural de Laranjeiras, neste munícipio. Indicação nº 03\2026 Solicitação de pavimentação do Beco dos Aposentados, localizado na zona rural, na comunidade de Tabuleiro da Vitória – Municipio de Cachoeira. Indicação nº 04\2026 Solicitação de aquisição de uma ambulância destinada ao atendimento das comunidades rurais de Tibiri, Tupim, Pinguela e Saco. Todas as matérias de autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Discutiu o vereador autor, Marcos Vinicius Elias de Jesus, Moisés Reis dos Lago, Paulo Cezar Reis Leite, Cristiano Alves, Laelson Luís. Não havendo quem queira discutir, em votação, aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Indicações as indicações de número 07\2026 Solicita a troca do tanque da água de dez para vinte mil litros no Povoado do Alto do Camelo.  De autoria do vereador Cristiano Alves. Discutiu o vereador autor. Em votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.Indicação nº 08\2026 Construção de uma ponte que liga a Laranjeira a Pinguela. De autoria do vereador Cristiano Alves. Discutiu o vereador autor, Paulo Cezar Reis Leite. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 09\2026 Reforma e revitalização de Quiosque da Murutuba. De autoria do vereador Cristiano Alves. Discutiu o vereador autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a Sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e whatzap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presente nesta Segunda Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata se encontra disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 09 de fevereiro de 2026.