Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
INDICAÇÃO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, nos termos regimentais, que seja obrigatório o uso de cartazes educativos quando for liberado os alvarás no ato das vistorias dos carros placas vermelhas, como táxi, vans placas vermelha, empresa de transporte cidade do Sol, transporte escolares municipal, ligeirinho que seja uso obrigatório em todos os veículos de transporte populares. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM VOTAÇÃO EM 09/03/2026 |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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O Vereador Moisés Reis do Lago, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar à Excelentíssima Sra. Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, do município de Cachoeira, que determine junto à Secretaria competente a requalificação e realização de melhoramentos na Bica da Comunidade do Saco, conhecida como Cachoeirinha do Saco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM VOTAÇÃO EM 09/03/2026 |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando que sejam instaladas lixeiras com as cores padronizadas para coleta seletiva em todos os pontos de ônibus do município de Cachoeira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM VOTAÇÃO EM 09/03/2026 |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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reforma completa da praça pública localizada na comunidade da Matinha - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM VOTAÇÃO EM 09/03/2026 |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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solicitando a colocação de novo alambrado no campo do Tibirí, poda das árvores que se encontram entre os fios de alta tensão e ver a situação do pagamento do mesmo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM VOTAÇÃO EM 09/03/2026 |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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solicitando autorizar a secretaria de obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, para a comunidade da Pinguela. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM VOTAÇÃO EM 09/03/2026 |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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PDL 05/2026“ CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA À SRA. CLÉIA COSTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 09/03/2026 |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 39
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Dispõe sobre a alteração do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira (BA), de modo a permitir explicitamente a apresentação de pareceres de Comissões também de forma verbal.” - - |
PEDIDO DE VISTA DA MATERIA |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 43
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INCLUSÃO NO CALEDARIO FESTIVO DO MUNICIPIO DA CACHOEIRA A PARADA GAY LGBT+. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 09/03/2026 |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Protocolo: 26
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA", A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 09/03/2026 |