. Iniciando os trabalhos o presidente convidou a vereadora Angélica Sapucaia da Silva,para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Logo após, o presidente colocou em votação a Ata da 4ª Sessão Ordinária, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o presidente solicitou que o primeiro secretário o vereador Adjarva Dias, fizesse a leitura dos expedientes que consta das seguintes matérias: Moção de Pesar nº03\2026 pelo falecimento do Senhor Dilermando Bastos dos Santos. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Indicação nº 23\2026 Solicitando que sejam instaladas lixeiras com as cores padronizadas para coleta seletiva em pontos de Ônibus e em Beira-mar.Projeto de Lei nº08\2026 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Cachoeira, e dá outras providências. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Requerimento 1\2026 Solicito a retirada de Pauta a Indicação nº 20\2026. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Projeto de Lei nº 9\2026 Altera a Redação e acrescenta novos Dispositivos a Lei Municipal nº1.186, de 06 de abril de 2017. Que Dispõe sobre a Regulamentação da taxa de Esgotamento Sanitário no Município de Cachoeira, e dá outras providências. De autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Indicação nº24\2026 Solicita a elaboração imediata de Relatório Técnico de Vulnerabilidade Socioambiental do Município, diante dos recorrentes impactos das fortes chuvas e da necessidade de planejamento estratégico fundamentado em dados técnicos. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Indicação nº25\2026 Solicita a criação e implementação de Programa Permanentes de Educação e Conscientização Ambiental no município, como medida preventiva diante dos impactos recorrentes das fortes chuvas e dos problemas ambientais urbanos. De autoria do vereador Laelson Luís. Indicação nº26\2026 Indica a realização de obras estruturais permanentes de drenagem e prevenção de enchentes no município, diante dos recorrentes impactos provocados pelas fortes chuvas que atingem a população Cachoeirana. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Indicação nº 27\2027 Indica a adoção imediata de medidas estruturantes de prevenção e redução de riscos no município de Cachoeira-BA, diante dos graves impactos provocados pelas recentes chuvas que atingiram dezenas de famílias e causaram significativos transtornos à população. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Indicação nº28\2026 Indica a realização de audiências públicas territorializadas para discutir os impactos das chuvas e as medidas estruturantes necessárias ao município, garantindo ampla participação popular e transparência no processo decisório. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Indicação nº29\2026 Indica a adoção de medidas imediatas para a ativação efetiva do Fundo Municipal de Habitação, diante dos impactos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o município e agravaram a situação de vulnerabilidade habitacional de diversas famílias. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Indicação nº 30\2026 Construção de uma casa de farinha na Comunidade de Caraconha. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Projeto de lei nº10\2026 Declara de Utilidade Pública o Instituto Gaia Soul. De autoria do vereador Josmar Barbosa. O presidente passou para o Horário das representações Partidárias. O vereador Florisvaldo Conceição de Jesus, iniciou sua fala prestando sua solidariedade as famílias da Rua da Feira, Três Riachos, a questão da enchente ocorrido nos últimos dias, e relatou que a chuva atingiu 39 municípios da Bahia. E que pessoas ficaram fazendo politicagem em vez de se unir por uma causa só. Precisa de um Planejamento para ver de fato onde está o problema daquele bairro. Disse que a prefeita se mobilizou e deixou toda sua equipee secretária a disposição no bairro dos Três Riachos. O vereador Paulo Henrique Santos da Conceição, iniciou agradecendo a Deus por estar concedendo mais uma noite na representatividade do povo. Parabenizou todas as mulheres do Brasil e do mundo pelo deu dia. Se solidarizou as famílias dos Três Riachos com o ocorrido na semana passada e que infelizmente não aqui para apontar que é cu para o culpado, até mesmo porque foi força da Natureza e contra a Natureza ninguém pode. Disse que está tentando dialogar com a prefeita para ver a possibilidade de planejamento e tentar resolver aquela situação. E parabenizou as equipes que desde o dia do ocorrido estiveram e estão lá até hoje trabalhando. Falou que a oposição está com comentários maldosos nas redes sociais, difamando a gestão, vereadores. E que o povo sabe o compromisso de cada vereador dessa casa para estar lutando e buscando melhoria para as comunidades. Sabe o compromisso da Prefeita que vem avançando cada dia mais no nosso município. Pediu ao órgão competente melhorias na BA880. Solicitou da prefeita que possa estar solicitando do Secretário João Salomão que possa ir em São Francisco do Paraguaçu fazer um levantamento da bica que é centenária, a bica caiu o povo não está podendo utilizar. A vereadora Angélica Sapucaia da Silva, iniciou sua fala relatando do momento difícil que o povo Cachoeirano estão passando, é triste o que aconteceu na Rua da Feira, nos Três Riachos, que perderam tudo só não perdeu a vida porque Deus foi na frente e conservou a vida de cada um. Disse que está em ver as casas das pessoas e dói na alma ver aquela situação. Falou que nessa hora o povo não precisa de cesta básica não, precisa é da obra, pra na hora que cair a chuva ficarem despreocupados. O vereador Adjarva Dias, iniciou sua fala dando seu testemunho ocular sobre a preocupação da vereadora Angélica Sapucaia, que viu andando pra chegar na situação nos Três Riachos. E da sua sensibilidade de se colocar no lugar do outro.E relatou que a prefeita tomou todas as medidas para sanar a situação. E que uma delas foi demolição do antigo CRAS. E que todas as secretárias se colocaram à disposição. Trouxe as demandas da prefeitura. Disse que fez uma solicitação a João Salomão ali no Tororó, em frente casa de Boar, abriu um buraco e o secretário já iniciou a obra. O vereador Moisés Reis do Lago, disse que infelizmente viu a cena se repetir na comunidade dos Três Riachos, e que desse vez foi com mais força e mais gravidade e que não foi só na Rua da Feira. E que não está aqui para justificar e sim ser firme nas ações e que o município precisa continuar trabalhando e firme de levar melhoramento nas comunidades. Disse que muitas pessoas contribuem, jogando geladeira, armário, fogão velho dentro do rio. E que vai colocar um Projeto de Lei de sua autoria para multa as pessoas que estiverem jogando lixo fora do horário da coleta e fora do ponto do lixo. Falou que precisa ser mais eficaz, e continuar unidos para dar resposta ao povo. O vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza, iniciou sua fala, falando para fazer política séria, chega de molequeira. Disse que as casas que a água invadiu e tiveram prejuízos, a prefeitura entrou com intervenção e quem entrou com intervenção antes a Prefeitura indenizou. E naquele momento foi feito um levantamento do Problema e a prefeita pediu ao Governo do Estado macrodrenagem para resolver aquela área. Disse que a Defesa Civil do Estado da Bahia esteve no local e engenheiro atestou que aquela laje tem que ser demolida, e é causadora dos problemas ali. Vai ter que indenizar três famílias e demoli a laje.E que dinheiro público nessa gestão é tratado com zelo como nunca foi. Dinheiro público serve para ajudar o povo e vai continuar, na saúde, educação, ação social, trabalho sério. O vereador Paulo Cezar Reis Leite, saudou a todos os presentes e parabenizou o Dia da Mulher, a todas as mulheres do mundo. Disse que essa chuva que caiu em Cachoeira, nunca viu o banheiro dos homens transbordar, a água por cima da ponte. Foram mais de 30 municípios que tiveram problemas com a chuva. Disse que esteve com a Prefeita e que na sua presença ligou para a CONDER pedindo essa macrodrenagem. E já fez o cadastramento das pessoas que foram atingidas. Disse que o momento não é de fazer politicagem e sim de unir a comunidade e de socorro. A política hoje mudou é renovada. O presidente justificou a falta do vereador Paulo Oliveira dos Reis. O vereador Cristiano Alves dos Santos, saudou a todos os presentes na casa do povo. Iniciou sua fala cobrando da gestão o Plano de aumento salarial dos servidores efetivos. Falou da falta de manutenção dos transportes, verem micro-ônibus que transporta alunos quebrando. A gestão precisa dar atenção a esses veículos e as ambulâncias estão da mesma forma. Relatou que esteve presente na comunidade da Rua da Feira, e quer ser solidário a todas as comunidades, casas que foram afetadas.O vereador Laelson Luís Ferreira Bispo, disse que sempre estará em defesa do povo. Parabenizou todas as mulheres pela passagem do dia oito de março. E falou que aconteceu na Paróquia da comunidade de Santiago do Iguape através do Padre Adeilson a caminhada junto com os fiéis. Parabenizou o padre Adeilson pelo seu trabalho prestado a Bacia do vale do Iguape. Relatou que no último acontecimento não dá para responsabilizar as famílias que ali moram, porque são famílias necessitadas e fizeram as casas ali que eram o único lugar que tinha para fazer. Se o PDDU não está sendo comprido, executado é porque a gestão precisa fazer isso. A prefeitura de Cachoeira precisa fazer alguma coisa. Precisa apresentar Projetos de melhoramento na Rua da Feira e em toda cidade. Disse tem que cuidar encaminhar essas pessoas dar um norte para essas pessoas que moram na Rua da Feira. A prefeita precisa preservar a vida das pessoas e dar os encaminhamentos que precisam ser dados, dar os direcionamentos para o nosso povo, tem que atuar. Quem fiscaliza as obras irregular do nosso povo no município é o município e se não fiscalizar vai acontecer novamente. O vereador Marcos Vinícius Elias de Jesus, deu início a sua fala parabenizando todas as mulheres pelo seu dia. Relatou que o Dia Internacional da Mulher não é só uma data comemorativa, mas um momento de reflexão sobre as conquistas alcançadas e os desafios ainda enfrentados e uma data que não pode passar despercebida.E as mulheres estão brigando pelos seus direitos, direitos simples de sobreviver. E precisa ser rede de apoio para essas mulheres. Solidarizou-se com as famílias da Rua da Feira três Riachos, Lagoa e é muito triste ver pais de famílias que acordam cinco horas da manhã para correr atras do pão de cada dia.E disse que o povo está morando ali não é porque quer não é porque vivemos em um sistema escravocratas e não tiveram opção de escolher lugar para morar. E não é o momento de estar fazendo politicagem barata. Falta Política de Saneamento Básico planejada. Abordou o tema endividamento, precisa se discutir, uma política de atenção, Pessoas de periferias estão sofrendo, estão adoecendo é um tema muito importante para ser discutido. Em seguida o presidente passou para a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 06\2026 Que Institui e inclui no Calendário oficial de Eventos do Município de Cachoeira o Dia Municipal da Conscientização e enfrentamento á Violência Contra Mulher nas Instituição Públicas e Privadas de Ensino da Educação Básica a Ser Comemorado anualmente no dia 07 de agosto e dá outras providências.De autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Em 2ª e 3ª Discussão, em 2ª e 3ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 06\2026. Projeto de Lei nº 07\2026 Inclusão no Calendário Festivo do Município da Cachoeira a Parada Gay LGBT+. De autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza. Parecer da comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Paulo Henrique Santos da Conceição- Relator- Parecer Favorável. Parecer da comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos- Presidente- Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável. Parecer da comissão de Justiça e Redação Final – Relator- Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes dessa casa em 1ª Discussão, discutiu o vereador autor, Paulo Cezar Reis Leite, Laelson Luís Ferreira Bispo, Moisés Reis do Lago, Marcos Vinicius. Em 1ª votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes a projeto de Lei nº 07\2026. O vereador autor do Projeto Josmar Barbosa pediu para fazer a Emenda do Projeto. Projeto de Resolução Legislativo nº01/2026. Dispõe sobre a alteração do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira (BA), de modo a permitir explicitamente a apresentação de pareceres de Comissões também de forma verbal.O vereador Laelson Luís pediu vista do Projeto, o projeto foi retirado de pauta.O presidente disse que todas as discussões são baseadas em parecer técnico , parecer jurídico.Moção de Pesar nº03/2026 pelo falecimento do Senhor Dilermando Bastos dos Santos. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Discutiu o vereador autor e Adjarva Dias.Projeto de Decreto Legislativo 05/2026 Concede título de Cidadã Cachoeirana á Sra. Cléia Costa dos Santos e dá outras providências. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Comissão de Justiça e Redação Final- Presidente Paulo Henrique Santos da Conceição- Parecer Favorável. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Relator – Paulo Henrique Santos da Conceição- Parecer favorável. Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos. Presidente Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes dessa casa, em Discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº5/2026. Discutiu o vereador autor, e o vereador Paulo Cezar Reis Leite. Em votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o presidente passou para as indicações. Indicação nº 17/2026 Solicitando autorizar à secretária de obras a construir uma Quadra Poliesportiva, para a comunidade da Pinguela. De autoria do vereador Cristiano Alves. Em discussão a indicação, discutiu o vereador autor. Em votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 18/2026 de autoria do vereador Cristiano Alves. Solicitando a colocação de novo alambrado no campo do Tibiri, poda das árvores que se encontram entre os fios de alta tensão e ver a situação do pagamento do mesmo. Em discussão, discutiu o vereador autor, Laelson Luís, Paulo Cezar Reis Leite, Josmar Barbosa dos Santos de Souza. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº19/2026 reforma completa da praça pública localizada na comunidade da Matinha. De autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Discutiu o vereador autor, Moisés Reis do Lago e a vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 20/2026 de autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Que sejam instaladas lixeiras com as cores padronizadas para coleta seletiva em todos os pontos de ônibus do município de Cachoeira. Discutiu o vereador autor, Marcos Vinicius Elias de Jesus, Cristiano Alves, Josmar Barbosa, Laelson Luís. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 21/2026 Que determine junto á Secretaria competente a requalificação e realização de melhoramentos na Bica da comunidade do Saco, conhecida como Cachoeirinha do Saco. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº22/2026. Que seja obrigatório o uso de cartazes educativos quando foremliberados os alvarás no ato das vistorias dos carros placas vermelhos, como táxi, vansplacas vermelhas, empresa de transporte cidade do sol, transporte escolares municipal, ligeirinho que seja uso obrigatório em todos os veículos de transporte populares. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Em discussão, discutiu o vereador autor. Em votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o presidente convidou a Todos para a Sessão Solene do 13 de março. Disse que a discussão do PDDU precisa ser amadurecida porque é um plano que é pra ser discutido no mínimo há dez anos. Não havendo mais nada a tratar o presidente declarou encerrada a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzap ) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Quinta Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal, 09 de março de 2026.
