1 - MOÇÃO DE PESAR nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: PAULO C. R. LEITE
Número de Protocolo: 46
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Moção de “PESAR” pelo falecimento do Senhor Dilermando Bastos dos Santos.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 09/03/2026
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2 - INDICAÇÃO nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 45
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Senhor Presidente,
Indico à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando que sejam instaladas lixeiras com as cores padronizadas para coleta seletiva em pontos de Ônibus e em Beira-mar.
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Matéria lida
Obs.: LIDO EM 09/03/2026
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3 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 47
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Projeto de Lei Nº 08/2026
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Cachoeira, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: LIDO EM 09/03/2026
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4 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 48
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Solicito a retirada de Pauta a Indicação 20/2026
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Matéria lida
Obs.: LIDO EM 09/03/2026
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5 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Número de Protocolo: 49
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PL 09/2029 “ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.186, DE 06 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Matéria lida
Obs.: LIDO EM 09/03/2026
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6 - INDICAÇÃO nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 50
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Solicita a elaboração imediata de Relatório Técnico de Vulnerabilidade Socioambiental do Município, diante dos recorrentes impactos das fortes chuvas e da necessidade de planejamento estratégico fundamentado em dados técnicos.
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Matéria lida
Obs.: LIDO EM 09/03/2026
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7 - INDICAÇÃO nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 51
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Solicita a criação e implementação de Programas Permanentes de Educação e Conscientização Ambiental no município, como medida preventiva diante dos impactos recorrentes das fortes chuvas e dos problemas ambientais urbanos.
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Matéria lida
Obs.: LIDO EM 09/03/2026
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8 - INDICAÇÃO nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 52
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Indica a a realização de obras estruturais permanentes de drenagem e prevenção de enchentes no município, diante dos recorrentes impactos provocados pelas fortes chuvas que atingem a população cachoeirana.
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Matéria lida
Obs.: LIDO EM 09/03/2026
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9 - INDICAÇÃO nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 53
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Indica a adoção imediata de medidas estruturantes de prevenção e redução de riscos no município de Cachoeira – BA, diante dos graves impactos provocados pelas recentes chuvas que atingiram dezenas de famílias e causaram significativos transtornos à população.
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Matéria lida
Obs.: LIDO EM 09/03/2026
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10 - INDICAÇÃO nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 54
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Indica a realização de audiências públicas territorializadas para discutir os impactos das chuvas e as medidas estruturantes necessárias ao município, garantindo ampla participação popular e transparência no processo decisório.
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Matéria lida
Obs.: LIDO EM 09/03/2026
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11 - INDICAÇÃO nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 55
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indica a adoção de medidas imediatas para a ativação efetiva do Fundo Municipal de Habitação, diante dos impactos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o município e agravaram a situação de vulnerabilidade habitacional de diversas famílias.
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Matéria lida
Obs.: LIDO EM 09/03/2026
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12 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 56
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GAIA SOUL.
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Matéria lida
Obs.: LIDO EM 09/03/2026
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13 - INDICAÇÃO nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 57
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga a construção de uma Casa de Farinha na comunidade da Caraconha.
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Matéria lida
Obs.: LIDO EM 09/03/2026
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