Ocorrências da Sessão (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Iniciando os trabalhos o presidente convidou o vereador Moisés Reis do Lago, para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida colocou em votação a ATA da 5ª Sessão Ordinária. Aprovada pelos vereadores presentes. O presidente solicitou que o primeiro secretárioadoc o vereador Paulo Cezar Reis Leite, fizesse a leitura dos expedientes que consta na mesa. Indicação nº35\2026 de autoria do vereador Paulo Henrique Santos da Conceição. Solicitando a Construção de pavimentação por toda Rua Brasília na comunidade da Opalma no munícipio de Cachoeira. Projeto de lei nº 11\2034\2026 26 de autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Que institui o plano municipal de combate a enchentes no município de Cachoeira\Bahia e dá outras providências. Indicação nº 31\2026 de autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Implantação de iluminação pública na comunidade rural do saco. Indicação nº32\2026 de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza. Construção de posto de saúde na comunidade do Cucuí de brito. Indicação nº33\2026 de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Fazer revisão na iluminação de toda orla e poda de árvores. Indicação nº34\2026 de autoria do vereador Adjarva Dias Filho. Realizar uma Sessão Especial no dia 23 de abril em comemoração aos 50 anos a fundação Hansen Bahia.Emenda Modificativa nº01\2026 De autoria do vereador Josmar Barbosa. Altera a Redação do Projeto de Lei nº07\2026. O presidente justificou a falta da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Em seguida o presidente passou para o Horário das Representações Partidárias. O vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus, iniciou sua fala parabenizando o Orador Oficial do Treze de março, Manoel Martins Gomes Filho pela sua aula sobre Cachoeira, fez uma retrospectiva ao tempo e demostrou seu Amor pela Seleção de Cachoeira, sua análise geográfica do nosso Município, falou da Potência Econômica do Município, da Riqueza da Cultura, traz o Turismo, trouxe a força feminina na Luta pela Independência da Bahia e do Brasil. Disse que está resgatando uma cultura viva que é o Carnaval de Dona Elza que será no dia 22 de março de 2026. Falou que precisa conscientizar os Jovens que a Eleição para Deputado é a eleição mais importante do Brasil, temos que ver quem é que está defendendo nosso povo lá. É um momento de sentar e discutir políticas públicas com esses Deputados. O vereador Moisés Reis do Lago, iniciou sua fala parabenizando Cachoeira pelos seus 189 Anos. Parabenizou o presidente Josmar Barbosa pela iniciativa de Homenagear 11 Mulheres e se estender a todas as mulheres Cachoeirana. Seguiu sua fala fazendo uma homenagem a duas mulheres que são referências em Cachoeira, mulheres que vem se destacando e expira Cultura para a Bahia para o Brasil e são Cachoeiranas, são as Gêmeas Cremilda Miranda e Cosmilda Miranda, elas que vem fortalecendo a Cultura do nosso Munícipio. Disse que Cachoeira tem pessoas que lutam e guerreiam junto com os vereadores para a construção de uma política melhor. Falou que agora é uma política nova e responsável e que precisa dessas pessoas perto cobrando e reivindicando, ficou muito feliz pelo ato que fez e muito feliz como foram tratados porque aqui é a casa do povo. Usou da palavra o vereador Paulo Cezar Reis Leite, iniciando sua fala solicitou da Secretária de Educação e da Prefeita um transporte maior para transportar os alunos da Comunidade do Tabuleiro, Bacia do Iguape, que hoje já são 23 alunos fazendo Faculdade. Falou do problema da Regulação que um Cachoeirano do Kaonge caiu de moto quinta-feira, teve uma fatura no fêmur e cinco dias aguardando regulação no hospital de Cachoeira. É muito sofrimento, triste. O estado tem que mudar, resolver isso. Ninguém aguenta mais esse sofrimento. Agradeceu a Mesa a Casa e a todos servidores dessa casa pela Sessão do 13 de março. Parabenizou ao Orador Manoel Martins Gomes Filho, e a todos os vereadores pela indicação. O orador diversificou seu discurso não ficou na mesmice. O vereador Moisés pediu um minuto para parabenizar o vereador Paulo Cezar Reis Leite pela indicação do Orador do 13 de março. Parabenizou as mulheres que foram homenageadas representando as mulheres do mundo e do Brasil. Relatou que as margens do Rio Paraguaçu estão as escuras, as árvores estão precisando de podas. A orla precisa de iluminação. Precisa melhorar a iluminação do município. O vereador Paulo Oliveira dos Reis saudou a todos os presentes e iniciou sua fala agradecendo todos os funcionários desta casa pelo desempenho da arrumação desta casa para receber a grande população Cachoeirana que se fez presente na Comemoração desta data tão importante 189 anos da nossa Cidade Cachoeirana. Parabenizou o presidente pela iniciativa da Sessão Solene em Comemoração ao aniversário de Cachoeira. Solicitou do coordenador de trânsito o senhor Marinho, que coloque uma agente de trânsito na Sacramentinas e na Escola Criança Alegre nos horários de saída das crianças, entre 11h30minàs 12 h. Agradeceu ao secretário Roberto Roque que mandou podar as árvores no Tibiri falou que as árvores na comunidade de Belém estão precisando ser podadas. Falou para colocarponto de ônibusno Kaonge para amenizar o sol e a chuva. Usou da palavra o vereador Laelson Luís Ferreira Bispo, saudou a todos os presentes e pelas redes sociais. Iniciou sua fala parabenizando pela Sessão do 13 de março, ao Orador Manoel Gomes Filho pelo discurso. Parabenizou ao vereador Paulo Cezar Paulinho por iniciar e pautar pela escolher, parabenizar cada mulher e cada vereador pela indicação de cada mulher para ser homenageada nessa casa. Foi um momento significativo e muito importante reconhecimento das mulheres na sessão 13 de março. Reforçou dizendo que precisaria de uma Sessão Especial e específica em homenagem as mulheres para que tenha o protagonismo que é a mulher, momento separado a data importante que é o 13 de março e o momento importante que é o mês da mulher teria um evento não apenas homenageando 13 mulheres mais homenageando mais mulheres.  Disse que o protesto demobilização popular é um protesto legitimo da comunidade que reivindica seus direitose só quem sente a dor é quem estava lá. Espera que de fato a Prefeita não deixe acontecer outra vez e procure encaminhar ou resolver junto ao Governo do Estado, Governo Federal um encaminhamento para ter uma Resolução definitiva não é apenas a reforma de uma casa ou duas casas mais um encaminhamento que de fato não venha acontecer mais. Pediu a Secretária de Educação para que retorne com o Programa EPJAI que é o programa de inclusão de Jovens, adultos e idosos. Até o momento não começou. Disse que a comunidade do Tombo clama pelo abastecimento de água mais de vinte dias que o carro pipa não aparece no Tombo para abastecer a comunidade e pede ao secretário e a Prefeita que atenda enviando o carro pipa para que possa abastecer a comunidade que precisa de abastecimento. Falou do estado de abandono que ultrapassa na Praça Humberto de Jesus na comunidade da Opalma, e já fez diversas cobranças e pede à prefeita que esse é o olhar sensível que ela precisa ter a praça está lá largada, quadra largada e cheia de buraco e o mato tomando conta. Relatou que diversas localidades na comunidade da Rua Brasília, comunidade da Opalma, comunidade Quilombolas todas as lâmpadas queimadas e pede a Prefeita que possa fazer a troca das lâmpadas. Disse que o calçamento da Rua Brasília está largado e o calçamento do Engenho Novo largado tudo que foi feito no passado nada é cuidado. O vereador Florisvaldo Conceição de Jesus saudou a todos os presentes e parabenizou o presidente pela Sessão Solene. Chamou atenção das comunidades para a chegada dos candidatos que vão chegar pedindo votos e depois vão embora. Disse que está de olho nesses candidatos. E tem que analisar qual o candidato merece um voto de confiança. Afirmou que a Praça de Belém e da Murutuba vai sair. O vereador Cristiano Alves dos Santos saudou o presidente, os vereadores, galeria presente, povo da sede e da Zona Rural. Iniciou sua fala para cobrando da Prefeita o Projeto de Lei de aumento salarial dos servidores do município. Disse que esteve na ladeira do Padre Inácio e recebeudiversa cobrança referente da água, tratamento de água que nunca foi feito em cinco anos. Pediu providências e que resolva essa situação. Fez uma cobrança na comunidade da Murutuba os prestadores de serviços tinham uma máquina roçadeira só que tomara e quebraram a daqui e da Murutuba. E com isso, as ruas cheias de matos, o cemitério cheio de matos. Não é justo o servidor tomar máquina emprestada do morador para fazer o serviço da prefeitura. Fez uma cobrança da promessa da entrega do fardamento escolar, ainda hojevão os pais e mães dos alunos da Escola Edwaldo Brandão buscar fardamento. Até hoje não chegou, promessa é dívida. As estradas vicinais de diversas comunidades têm seis meses sem passar a máquina. Parabenizou o Orador do 13 de março, Manoel Martins Gomes Filho que veio com suas sábias palavras e abrilhantou o 13 de março. Parabenizou todas as mulheres pela passagem do dia 08 de março. Relatou sobre a manifestação que foi feita de forma tranqüila referente aprovação do dinheiro do dia 05 de junho de 2023, que essa casa aprovou. Tem que se unir e esquecer partido e resolver a situação. Disse que fez uma consulta no Programa Minha Casa e minha Vida e não viu nada para Cachoeira. O vereador Paulo Henrique Santos da Conceição saudou a todos os presentes, a mesa, os vereadores e todos que assistem pelas redes sociais, em especial a comunidade de São Francisco do Paraguaçu e toda Bacia do Iguape. Falou da importância da UPA na comunidade de Santiago do Iguape que atende toda bacia do Iguape,Kaonge os Quilombos,Opalma, São Francisco de Paraguaçu e outras comunidades., e parabenizou os profissionais pelo atendimento e acolhimento. Parabenizou ao Governador do Estado, a Prefeita e o vereador Mag pela conquista da Ambulância que vai ficar na UPA. Relatou que a coleta de lixo tem coleta todos os dias exceto aos domingos. E pede a comunidade que não deixar o lixo fora do horário da coleta. Agradeceu ao secretário João Salomão pela troca das lâmpadas em todas as ruas. O presidente convidou os vereadores para um recesso de dez minutos para debater alguns assuntos que não são pertinentes de debater no plenário. Em seguida o presidente passou para a Ordem do Dia. Projeto de Resolução Legislativo. Nº01/2026 Dispõe sobre a alteração do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira (BA), de modo a permitir explicitamente a apresentação de pareceres de Comissões também de forma verbal. Mesa Diretora. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, - Relator- Paulo Henrique Santos da Conceição- Parecer favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos – Paulo Oliveira dos Reis –Relator- Parecer Favorável. Parecer da Comissão deJustiça, Redação Final. Relator- Florisvaldo Conceição de Jesus. Parecer Favorável. Com os pareceres Favoráveis das três comissões permanentes dessa casa, colocou em 1º Discussão o Projeto de Resolução nº01/2026. Discutiu os vereadores: Laelson Luís, Cristiano Alves, Paulo Cezar Reis Leite, Josmar Barbosa. Colocou em 1ª Votação, aprovado com o voto contrário dos vereadores Cristiano Alves dos Santos e Laelson Luís Ferreira Bispo e favorável dos outros vereadores presentes. Projeto de Lei nº08/2026 dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Cachoeira, e dá outras providências. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas- Relator- Paulo Henrique Santos da Conceição- Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos-Relator- Paulo Oliveira dos Reis- Parecer Favorável. Parecer da Comissão de justiça, e Redação Final- Relator- Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer Favorável. Com os três pareceres favoráveis das comissões permanentesdesta casa, colocou em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 08/2026, discutiu os vereadores: Moisés Reis do Lago, Lalson Luís, Paulo Henrique Santos da Conceição, Marcos Vinicius Elias de Jesus, Cristiano Alves, Paulo Cezar Reis Leite, Paulo Oliveira. Em 1ª Votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de lei nº10/2026 Declara de utilidade Pública o Instituto Gaia Soul. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Parecer da comissão de finanças, Orçamentos e Contas – Presidente – Paulo Oliveira dos Reis- parecer favorável. Parecer da comissão de Educação, Obras e Serviços públicos – Membro – Florisvaldo da Conceição de Jesus- Parecer favorável. Parecer da comissão de Justiça e Redação Final- Presidente- Paulo Henrique Santos da Conceição- Parecer Favorável. Com os pareceres Favoráveis das comissões, colocou em 1ª Discussão, discutiu o vereador autor, Josmar Barbosa. Em 1ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº50/2025 de autoria da Prefeitura Municipal da Cachoeira. Declara a Associação Comunitária do povoado Baixa Grande de Utilidade Pública Municipal e dá outras Providências. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas- Presidente- Paulo Oliveira dos Reis- Parecer Favorável. Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos – Membro - Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer Favorável. Comissão de Justiça e Redação Final- Paulo Henrique Santos da Conceição. Com os pareceres Favoráveis das comissões, colocou em 1ª Discussão discutiu os vereadores: Marcos Vinicius Elias de Jesus, Florisvaldo Conceição de Jesus, Paulo Cezar Reis Leite. Em 1ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de lei nº50/2026 do Poder Executivo. Indicação nº24/2026 Solicita a elaboração imediata de Relatório Técnico de Vulnerabilidade Socioambiental do Município, diante dos recorrentes impactos das fortes chuvas e da necessidade de planejamento estratégico fundamentado em dados técnicos. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Discutiu o vereador autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 25\2026 Solicita a criação e Implementação de Programas Permanentes de Educação e Conscientização Ambiental no município, como medida preventiva diante dos impactos das fortes chuvas e dos problemas ambientais urbanas. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Discutiu os vereadores: Laelson Luís, Paulo Cezar Reis Leite, Cristiano Alves. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº26\2026 Indica a realização de obras estruturais permanentes de drenagem e prevenção de enchentes no município, diante dos recorrentes impactos provocados pelas fortes chuvas que atingem a população cachoeirana. Discutiu o vereador autor, Cristiano Alves. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº30\2026 de autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Construção de uma Casa de Farinha na comunidade da Caraconha. Discutiu os vereadores:Paulo Oliveira dos Reis, Paulo Cezar Reis Leite, Cristiano Alves, Marcos Vinicius Elias. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.Indicação nº 23\2026 de Autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Instalar lixeiras com as cores padronizadas para coleta seletiva em pontos de ônibus e em Beira-mar. Discutiu o vereador autor, Cristiano Alves, Laelson Luís. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Não havendo mais nada a tratar o presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, e para constar digitei a presente Ata resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Sexta Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata se encontra disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal, 16 de março de 2026.