Iniciando os trabalhos o presidente convidou o vereador Moisés Reis do Lago para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. O presidente colocou em votação a 7ª Sessão Ordinária, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida convidou o primeiro secretário o vereador Adjarva Dias Filho para fazer a leitura do Expediente que consta das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 14\2026 de autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Institui a Política Municipal de Fomento a Economia Solidaria no Munícipio de Cachoeira. Projeto de decreto legislativo nº6\2026 de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Concede a Comenda Zumbi dos Palmares ao Ilustríssimo Sr. Germano Conceição Barbosa. Ofício de Solicitação do Espaço para Audiência Pública no dia 14 de abril às 08h. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Indicação nº38\2026 de autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Estruturado para atender às demandas operacionais dos catadores de materiais recicláveis, especialmente de associação ou cooperativa da categoria. Indicação nº 39\2026 de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Viabilidade de transporte para 30 alunos que estão matriculados na UFRB. Emenda Aditiva 3\2026 do Projeto de Lei 08\2026 de autoria do vereador Paulo Henrique Santos de Oliveira. Moção de Pesar nº11\2026 de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leis. Pelo falecimento da senhora Jane Eva Dias Santos. Moção de Pesar nº10\2026 pelo falecimento da senhora Jorlânda Souza Freitas (Yá Delecy) ocorrido no dia 29 de março de 2026. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Plano Municipal de Educação Em seguida o presidente passou para o Horário de Representação Partidária. O vereador Moisés Reis do Lago, convidou todos de Matriz Africana para que pudesse fazer uma reparação na Cidade, onde se faz colocar as suas obrigações, que tivesse uma reunião, audiência pública para fazer a retirada. Em relação ao lixo, a prefeitura vem fazendo a limpeza e parabenizou os garis Cachoeiranos. Disse que está fazendo mutirão no Ponto Certo e vai limpar a praça do Alicrim, porque é seu nome e seus 637 votos que estão em jogo. Quer que Cachoeira avance e continue avançando. O vereador Laelson Luís Ferreira Bispo, iniciou sua fala destacando o descaso da Rua Brasília, é lastimável a situação que se encontra a estrada, o calçamento. Pede a prefeita que usando a força que tem junto com o Governador Jerônimo, junto com os deputados, presidente, que atenda as necessidades daquela comunidade. Disse que participou do Conselho Quilombola na comunidade de Imbíara de cima e a mesma situação, as máquinas que fizeram as estradas lá do lado do Calolé, hoje Paulo Cezar Reis Leite, parabenizou o Esporte Clube Tororó pela sua classificação. Pediu a secretaria de Obras que coloque um Tapume na laje que foi aberta na Praça Maciel do lado do mercado para que não aconteça um acidente. Agradeceu ao secretário João Salomão por trocar três lâmpadas na praça do Caquende. Disse que ficou alegre em saber que o Estado já liberou a obra e vai terminar o Campo da Manga. E disse também que precisa urgentemente que a prefeitura faça campanhas educativas nas escolas, nas ruas, nas associações em todos os lugares e que o momento é de ações de ir pra portas, nas residências tanto na sede como nas zonas rurais para conscientizar o povo. O vereador Paulo Henrique Santos da Conceição, começou sua fala com uma demanda de sua autoria juntamente com a prefeita Eliana Gonzaga, deputada Estadual Fabiola Mansur, Deputado Federal Lucas Reis, por liberação de uma Emenda para pavimentação na comunidade de São Francisco do Paraguaçu, onde o Governador Gerônimo pode estar assinando e agraciando a comunidade e o município. Fez uma cobrança a Embasa com relação ao cronograma que foi mudado de abastecimento de água e com isso trouxe muito transtorno para a comunidade, principalmente nos finais de semana. Chamou atenção da Coelba que no final da semana um poste caiu, esse que já foi solicitado a reparação pela empresa, que a Coelba possa dar manutenção aos postes que estão defasados e prestes a cair nas comunidades de São Francisco e nas estradas. O vereador Florisvaldo Conceição de Jesus, agradeceu ao Governador pelo grande trabalho feito no Estado e atenção ao município de Cachoeira. Cobrou a visita do secretário na requalificação da praça de Santiago do Iguape e o parque próximo a torre de celular, o secretário ficou de ir lá e não foi, mais espera que antes da semana santa vá fazer a visita em Santiago do Iguape. Chamou atenção do secretário Roberto Roque em relação a roçagem na entrada do Calemba o povo está cobrando muito. Disse que o Governador vai fazer a estrada e a Licitação da Restauração da BA880 da Opalma a São Francisco do Paraguaçu vai sair agora.A vereadora Angélica Sapucaia da Silva, Pediu a prefeita a requalificação das ruas, reforma do CRAS que até hoje não terminou. Relatou que no Murumbi, Cucui de Caboco, Cucuí de São Cosme estão cheias de matos. E a associação do Murumbi precisa ser requalificada. A quadra dos três Riachos precisa ser requalificada. O vereador Cristiano Alves, iniciou sua fala relatando sobre o aumento salarial dos funcionários públicos municipal, não é igual ao aumento que o presidente deu mais pelo menos vai receber aumento. Agradeceu a coordenadora do Samu Ingrid pelo atendimento a umasenhora de 87 anos que caiu da cama na comunidade da Laranjeiras. Fez um apelo a gestão da prefeita Eliana Gonzaga que diversos postos de saúde, inclusive da sede estão precisando de medicamentos e matérias como lâminas para fazer preventivo e estão sem internet e não pode alimentar o sistema e lá na frente o município pode perder recursos por falta de informações essas que são diárias. Solicitou a gestão que reveja os contratos com os motoristas dos transportes escolares que roda e traz as crianças para as escolas. Disse que as estradas vicinais não foram feitas nem vinte por cento. Relatou que vai fazer dois meses e ainda não foram entregues os fardamentos escolares. Fez uma promessa e até hoje nada. Em seguida usou da palavra o vereador Marcos Vinícius Elias de Jesus, iniciou sua fala falando da importância da participação popular na construção civil. Disse que é importante discutir políticas públicas e ver as pessoas que estão preocupadas com o nosso município, momento de sentar-se com os deputados e achar soluções. Parabenizou a Associação de Mulheres Quilombolas de Santiago do Iguape pela segunda Edição da Feira de Marisco e Pescado. Parabenizou o vereador Paulo Henrique pela sua pauta importantíssima que é a questão do transporte. O vereador Adjarva Dias Filho, trouxe as demandas realizadas durante a semana. Disse que uma conterrânea de Cachoeira do bairro do Caquende, filha de D. Creuzae Tito uma escritora e grande valor que hoje já está com lançamento do seu livro em 18 Países, e que precisa fazer uma homenagem quando estiver em Cachoeira. Em seguida discutiu a moção de pesar pelo falecimento da senhora Jane Eva Dias Santos. Em seguida o presidente passou para a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº08\2026 de autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Parecer das Comissões referente a Emenda Aditiva nº03\2026 Ao Projeto de Lei nº 08\2026 de autoria do vereador Paulo Henrique Santos da Conceição. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer Favorável. Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos. Paulo Cezar Reis Leite. Parecer Favorável. Comissão de Justiça e Redação – Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das comissões, colocou em discussão a Emenda nº03/2026 de autoria do vereador Paulo Henrique dos Santos da Conceição. Discutiu o vereador autor, Moisés reis do Lago. Em votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes a Emenda nº03/2026. Passou para discussão e votação o Projeto de Lei nº08/2026. Em 2ª e 3ª discussão o Projeto de Lei nº08/2026 de autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Discutiu o vereador autor. Em 2ª e 3ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 08/2026 com a Emenda nº03/2026 de autoria do vereador Paulo Henrique Santos da Conceição. Indicação nº33/2026 Solicita da secretaria de Obras, fazer revisão na iluminação de toda Orla e Polpa de árvore. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Discutiu o vereador autor, Cristiano, e Moisés. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 36/2026 de autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Que sejam realizadas instalações de Eco Barreiras nos rios, riachos e pontos estratégicos do município de Cachoeira. Discutiu o vereador autor, Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de pesar nº 10/2026 pelo falecimento da senhora Jôrlanda Souza Freitas, ocorrido no dia 29 de março de 2026. Moção de Pesar nº 11/2026 pelo falecimento da senhora Jane Eva Dias Santos. Todas as Moções de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Discutiu o vereador autor, Adjarva Dias e a vereadora Angélica Sapucaia. Indicação nº 37 de autoria do vereador Josmar Barbosa. A inclusão no Calendário Festivo do Município da Cachoeira a Parada Gay LGBTQIAPN +. Discutiu o vereador autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 15/2026 de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS. Parecer das comissões permanentes dessa casa. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas- Paulo Henrique Santos da Conceição – Relator- Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos- Presidente- Paulo Cezar Reis Leite- Presidente. Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final – Relator- Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer Favorável. Com os pareceres das três comissões permanentes dessa casa, colocou em 1ª Discussão, não havendo quem queira discutir em 1ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. A vereadora Angélica Sapucaia pediu para colocar em 2ª e 3ª discussão e 2ª e 3ª votação. Em 2ª e 3ª Discussão não havendo quem queira discutir, em 2ª e 3ª votação. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes em 2ª e 3ª votação o Projeto de Lei nº 15/2026. Projeto de Lei nº 16/2026 do Poder Executivo. Dispõe sobre o Reajuste dos servidores públicos do Município de Cachoeira. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Relator- Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer Favorável. Parecer da comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos- Presidente- Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável- Comissão de Justiça, e Redação Final- Relator- Florisvaldo-Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das comissões colocou em 1ª Discussão, discutiu o vereador Adjarva Dias, Cristiano Alves, Angélica Sapucaia, Paulo Cezar Reis Leite, Laelson Luís e o vereador Josmar de Souza. Em 1ª votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. A vereadora Angélica Sapucaia pediu para que colocasse em 2ª e 3ª discussão e 2ª e 3ª votação. Em 2ª e 3ª discussão, não havendo quem queira discutir, em 2ª e 3ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº16/2026 do Poder Executivo. Em seguida o presidente passou para o Horário das Explicações Pessoais. Usaram da palavra os vereadores: Marcos Vinicius Elias de Jesus, Cristiano Alves, Laelson Luís, Moisés Reis do Lago. Não havendo mais nada a tratar o presidente declarou encerrada a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Oitava Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento, Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 30 de março de 2026.
