1 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Número de Protocolo: 69
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 70
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“CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES AO ILUSTRÍSSIMO SR. GERMANO CONCEIÇÃO BARBOSA.”
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Matéria não votada
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3 - INDICAÇÃO nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 57
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga a construção de uma Casa de Farinha na comunidade da Caraconha.
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Matéria não votada
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4 - INDICAÇÃO nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 61
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Indicação de implantação de iluminação pública na comunidade rural do Saco
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 86
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus a implantação de um Centro Municipal de Reciclagem no âmbito do município de Cachoeira – BA, estruturado para atender às demandas operacionais dos catadores de materiais recicláveis, especialmente no processo de formalização de associação ou cooperativa da categoria.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: PAULO C. R. LEITE
Número de Protocolo: 87
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Viabilidade de transportes para 30 alunos que estão matriculados na UFRB
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Matéria não votada
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