Iniciando os trabalhos o presidente convidou a vereadora Angélica Sapucaia da Silva para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida o presidente colocou em votação a Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Cachoeira, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. O presidente solicitou que o primeiro secretário o vereador Adjarva Dias procedesse-a leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Indicação nº40\2026 indicar o nome da Srª Clemilda Santos Miranda para exercer a função de Oradora Oficial nas comemorações do dia 25 de junho de 2026. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Indicação nº 41\2026 Reforma total da Quadra do Morumbi. De autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva Projeto de Decreto Legislativo nº 7\2026. Concede Título de Cidadão ao Ilustríssimo Senhor José Luciano de Oliveira Cabral. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Projeto de Lei nº18\2026. Declara a Quadrilha Junina Girassol do Iguape como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Cachoeira. De autoria do vereador Marcos Vinícius Elias de Jesus.Projeto de Lei nº20\2026 Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e crimes de feminicídio no âmbito do Município de Cachoeira BA, institui a obrigatoriedade de divulgação semanal dos canais de denúncia nas redes oficiais. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Indicação nº 42\2026 Que seja adotadas as providências necessárias para a aquisição de medidores de nível de pressão sonora (decibelímetros), a serem disponibilizados á Guarda Municipal e aos órgãos competentes de fiscalização. De autoria do Vereador Moisés Reis do Lago.Em seguida o presidente passou para o Horário das Representações Partidárias. Usou da palavra o vereador Paulo Henrique Santos da Conceição. Saudou a mesa, todos os presentes, os que assistem pelas redes sociais e em especial a comunidade da Bacia do Iguapee São Francisco do Paraguaçu. Começou sua fala relatando que fiscalizar não é ataque a gestão, nem ataque a qualquer pessoa é cumprindo o papel que o povo acreditou e designou nessa casa e que seu mandato sempre será pautado em para o do povo. E que gestão sem diálogo é governar no escuro, é vereador sem resposta, é sem ação para as comunidades. Reconhece os avanços da gestão e precisa continuar avançando. E falou que cobrar uma demanda da comunidade não é titular o vereador da oposição e bater na oposição. A prefeita precisa sentar-se e dialogar com os vereadores porque é quem está dia a dia com o povo. Solicitou da prefeita que possa estar realizando o cascalhamento na comunidade do Kalemba. Cobrou a BA 880 que a prefeita possa sentar-se e dialogar com o governador porque é ano político e é hora de dar resposta ao povo. Com a palavra o vereador Cristiano Alves dos Santos, saudou a todos os presentes o povo da sede e da zona rural. Justificou sua ausência na sessão passada que estava dando manutenção na casa de farinha comunitária a qual a gestão há cinco anos não trocou uma telha.Disse que o município tem mais de vinte casa de farinhas e que tem condições de dar manutenção e não dar. E que o trator da associação do Saco está quebrado e a prefeita não ajuda a associação Disse que o trator. Falou que a roçadeira hidráulica está quebrada e parada e os produtores a ver navio. Parabenizou a 4ªcavalgada daMurutuba, realizada por Piú premiações, e Piu do Bar. A vereadora, A vereadora Angélica Sapucaia da Silva iniciou sua fala relatando a preocupação dos moradores dos Três Riachos, não tem nenhuma obra e estão vivendo no perigo e até hoje não alugou casa para os moradores. Disse que a feira livre está uma vergonha de sujeira e que a merenda escolar está uma vergonha. Disse que o povo precisa de apoio, de respeito e esse apoio não está tendo, e que a prefeita acorde e dê atenção ao seu povo. Usou da palavra o vereador Josmar Barbosa que iniciou sua fala cantando uma música de Bob Marley “Vida de negro é difícil”. E cita uma frase de Haile Selasie imperador da Etiópia. E relata o fato da prefeita ser, preta, mulher e da periferia, traga as grandes dificuldades que ela tem tido. Disse se fizer uns comparativos das gestões que aqui passaram não dá nem para comparar, as casas de farinha aeram destruídas e não tinham reformas, as estradas do município de Cachoeira receberam mais de 52 km de asfalto na era da preta Prefeita. Disse que nunca se empregos tanto como nessa gestão, nunca se asfaltou tanto como nessa gestão, nunca se trouxe tanto recursos Federal como nessa Gestão, nunca se investiu tanto na Saúde, Educação, Assistência Social como nessa gestão. E que continua na luta. O vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus, disse que gostou da fala do Vereador Josmar e importante quando fala da dificuldade da mulher preta ocupar esse espaço de poder. E trouxe sua trajetória política e a importância da pessoa preta está ocupando esses espaços de poder. Falou da pauta voltada para o adoecimento mental principalmente da população preta. Reforçou sua fala referente o aumento do feminicidio que vem crescendo de forma alarmante no nosso país e que as Leis precisam ser mais rigorosas e precisa de Políticas Públicas de Prevenção. Parabenizou o secretário Teta por está fazendo um trabalho de excelência. Parabenizou o técnico do Amelc Vitor, a Associação da Ladeira da Cadeia que os meninos foram classificados. O vereador Paulo Oliveira dos Reis iniciou sua fala justificando suas duas ausências. Pediu à prefeita que venha tomar providência em relação à estrada do Tabuleiro. Parabenizou Biu pela 4ª cavalgada e o grupo sem fronteira. Usou da palavra o vereador Laelson Luís Ferreira Bispo, saudou a todos os presentes, aos que escutam pelas redes sociais. Disse que mesmos os que fazem parte da base ou oposição todos são representantes do povo e que precisa está sempre defendendo o povo. Sabe a forma que a gestão faz, mais precisa continuar cobrando. Disse que os vereadores podem contar com seu apoio em defesa do povo, mesmo querendo calar a voz do vereador, não pode calar de jeito nenhum se é pra votar a favor do povo vai votar a favor do povo. Falou da estrada da Rua Brasília que ainda não foi feito nada e esta largado da mesma forma. Disse que toda a comunidade Quilombola o ônibus não foi pegar os alunos para levar para as escolas, porque o ônibus não consegui acessar as comunidades.Disse que há uma programação para o São João, mais o que está sendo programado de melhoria para o povo o que está sendo feito para os alunos que precisam ir e vir. Relatou queacostumava falar na Gestão do ex-prefeito Tato da obra sonrisal feito na comunidade do Engenho novo e que mudou de obra sonrisal para obra mingau. Pedi a prefeita toda atenção que precisa dar o povo. Falou da reunião que teve com o Ministério Público e das recomendações para tratar no Legislativo e suspensão do processo do EPJAI que é uma recomendação do Ministério Público e pede a Deus que a prefeita possa refazer logo esse processo seletivo. O vereador Adjarva Dias, iniciou sua fala relatando algumas demandas da prefeitura. Disse que a prefeitajamais teve um comportamento diferente, jamais calou a boca de nenhum vereador porque ela não tem esse direito. Trouxe o assunto em relação a candidatura a presidência da câmara, falou que não tem mais interesse porque tem que cuidar de si. E que seu voto vai ser de quem a prefeita indicar e terá seu apoio. Usou da palavra o vereador Paulo Cezar Reis Leite, iniciou sua fala relatando sobre o vazamento de água no Caquende e o péssimo serviço da Embasa. Parabenizou a secretaria de esporte e o Grupo pedala Cachoeira que teve mais de 300 ciclistas no município e a participação da população em massa. Solicitou da secretaria de serviços públicos que coloque roçadeira e o trator na praça de Belém. Falou para se criar uma comissão para fazer uma visita na Ponte, estão pintando e caindo tinta no Rio Paraguaçu. Em seguida o presidente passou para a ordem do dia. Projeto de Lei nº 14\2026 Institui a Política Municipal de Fomento á Economia Solidária no Município de Cachoeira. De autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Parecer da comissão de Finanças, Orçamentos e Contas. Presidente Paulo Oliveira dos Reis. Parecer Favorável. Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos – Presidente- Paulo Cezar Reis Leite-Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final – Relator- Florisvaldo Conceição de Jesus- Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes dessa casa, colocou em 1ª Discussão, discutiu o vereador autor. Em 1ª votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº06/2026 Concede a Comenda Zumbi dos Palmares ao Ilustríssimo Senhor Germano Conceição Barbosa. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Parecer das comissões permanentes dessa casa. Parecer da comissão de Justiça e Redação Final- Relator- Florisvaldo Conceição de Jesus – Parecer Favorável. Parecer da comissão de Justiça, Orçamentos e Contas- Presidente- Paulo Oliveira dos Reis- Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos- Presidente- Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes dessa casa, colocou em Discussão única. Discutiu o vereador autor Laelson Luís Ferreira Bispo. Em votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº30/2026 Construção de uma casa de farinha na comunidade da Caraconha. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Discutiu o vereador autor, Cristiano Alves dos Santos. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 31/2026 Implantação de iluminação pública na comunidade rural do Saco. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Discutiu o vereador autor e o vereador Cristiano Alves. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº38/2026 Implantação de um Centro Municipal de Reciclagem no âmbito do município de Cachoeira-BA, estruturado para atender ás demandas operacionais dos catadores de materiais recicláveis, especialmente no processo de formação de associação ou cooperativa da categoria. De autoria do vereador Moisés Reis Lago. Discutiu o vereador autor, Paulo Cezar Reis Leite. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o presidente passou para o Horário de Explicações Pessoais. Usaram da palavra os seguintes vereadores: Paulo Henrique Santos da Conceição, Moisés Reis do Lago, Florisvaldo Conceição de Jesus, Cristiano Alves dos Santos, Angélica Sapucaia, Paulo Oliveira dos Reis, Laelson Luís Ferreira Bispo, Paulo Cezar Reis Leite. Não havendo mais nada a tratar o presidente declarou encerrada a sessão e para constar digitei a presente Ata resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Décima Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 13 de abril de 2026.
