1 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Número de Protocolo: 69
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Número de Protocolo: 89
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Declara a Quadrilha Junina Girassol
do Iguape como Patrimônio Histórico,
Cultural e Imaterial do Município de
Cachoeira e dá outras providências
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 92
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"Dispõe sobre o Irmanamento entre o Município de Cachoeira, Estado da Bahia, Brasil, e a cidade de Aného, República do Togo"
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2026
Autor: PAULO C. R. LEITE
Número de Protocolo: 96
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Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e crimes de feminicídio no âmbito do Município de Cachoeira BA, institui a obrigatoriedade de divulgação semanal dos canais de denúncia nas redes oficiais, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Autor: PAULO C. R. LEITE
Número de Protocolo: 94
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA CABRAL.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 91
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O Vereador Moisés Reis do Lago vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, Sr. Josmar Barbosa, o nome da Sra. Clemilda Santos Miranda para exercer a função de oradora oficial nas comemorações do dia 25 de junho de 2026.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 41 de 2026
Turno: Único
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 93
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REFORMA TOTAL DA QUADRA DO MORUMBI
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 42 de 2026
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 95
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Cachoeira–BA, Eliana Gonzaga de Jesus, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de medidores de nível de pressão sonora (decibelímetros), a serem disponibilizados à Guarda Municipal e aos órgãos competentes de fiscalização.
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Matéria não votada
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