Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/04/2026 - 18:00
Encerramento: 27/04/2026 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ANGELICA SAPUCAIA / PSD
JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO
LAELSON DE ROXO / PSB
MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 97
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AO SR ALFREDO JUNIOR
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 43 de 2026
Turno: Único
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 98
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira-BA, Eliana Gonzaga de Jesus, na forma regimental, que seja viabilizada a construção de vestiários masculino e feminino no campo de futebol localizado no distrito de Capoeiruçu, especificamente na área situada atrás da Igreja Católica.
Matéria não lida
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 99
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SR. ADRIANO SILVA RIVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 44 de 2026
Turno: Único
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 101
Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de inserir o equipamento de Ultrassom de Profiláxia nas Unidades Básicas de Saúde da Bacia e Vale do Iguape, instrumento essencial para a realização de limpeza dental e promoção da saúde bucal da população.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 103
Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de providenciar a aquisição de um transporte com capacidade adequada para o professores e estudantes da UFRB.
Matéria não lida
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: PAULO C. R. LEITE
Número de Protocolo: 108
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SENHOR ALOISIO SOUZA DE SANTANA
Matéria não lida
7 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: PAULO C. R. LEITE
Número de Protocolo: 107
MOÇÃO DE APLUSOS PELOS 200 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRA
Matéria não votada
8 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 109
Moção de “APLAUSOS CONGRATULAÇÕES” PELOS 94 ANOS DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, Pr. Presidente, Luiz Otavio Rendeiro.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 46 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 106
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO AÇÚ.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 47 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 111
Solicitando calçamento na comunidade do Tupim
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 48 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 112
Solicitando termino do calçamento no Ponto Certo
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 49 de 2026
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 113
Solicitando Extensão de calçamento da Rua de Natinho
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 50 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 114
Solicitando roçagem das estradas vicinais do municipio
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 51 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 115
Solicitando autorizar a Secretario de Obras fazer extensão do calçamento na Ladeira Padre Inácio
Matéria não lida
15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 116
“Dispõe sobre a alteração do §1º do art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira/BA
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADJARVA DIAS FILHO
7:30

2 - PAULO OLIVEIRA DOS REIS
7:30

3 - PAULO C. R. LEITE
7:30

4 - ANGELICA SAPUCAIA
7:30

5 - LAELSON DE ROXO
7:30

6 - MOISEIS REIS DO LAGO
7:30

7 - CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
7:30

8 - JOSMAR BARBOSA
7:30

9 - PAULO HENRIQUE PH
7:30

10 - FLORISVALDO DA C DE JESUS
7:30

11 - MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
7:30




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2026
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Número de Protocolo: 69
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Número de Protocolo: 89
Declara a Quadrilha Junina Girassol do Iguape como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Cachoeira e dá outras providências
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 92
"Dispõe sobre o Irmanamento entre o Município de Cachoeira, Estado da Bahia, Brasil, e a cidade de Aného, República do Togo"
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: PAULO C. R. LEITE
Número de Protocolo: 96
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e crimes de feminicídio no âmbito do Município de Cachoeira BA, institui a obrigatoriedade de divulgação semanal dos canais de denúncia nas redes oficiais, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: PAULO C. R. LEITE
Número de Protocolo: 94
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA CABRAL.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 91
O Vereador Moisés Reis do Lago vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, Sr. Josmar Barbosa, o nome da Sra. Clemilda Santos Miranda para exercer a função de oradora oficial nas comemorações do dia 25 de junho de 2026.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 41 de 2026
Turno: Único
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 93
REFORMA TOTAL DA QUADRA DO MORUMBI
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 42 de 2026
Turno: Único
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 95
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Cachoeira–BA, Eliana Gonzaga de Jesus, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de medidores de nível de pressão sonora (decibelímetros), a serem disponibilizados à Guarda Municipal e aos órgãos competentes de fiscalização.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

NÕ TEVE SESSÃO FALTA DE CORUM




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