Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Solicitação de cópia das atas e juntada dos pareceres das comissões – Projeto de Resolução nº 02/2026

O Vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana de Jesus, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação do calçamento da Comunidade Quilombola do Engenho Novo, neste município

O Vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar a recuperação do calçamento existente da Rua das Marias, na comunidade da Opalma, via que interliga a Praça Huberto de Jesus, fazendo-se necessárias as devidas reformas, bem como a execução de calçamento em trecho aproximado de 400 (quatrocentos) metros, que ainda se encontra em estrada de barro.

O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a elaboração e apresentação de um Plano de Ação estruturado para a manutenção das estradas vicinais do município, contemplando: ● Levantamento técnico atualizado das condições das estradas vicinais; ● Definição de prioridades, com atenção especial às comunidades rurais e quilombolas; ●Estabelecimento de cronograma periódico de manutenção preventiva e corretiva; ●Planejamento orçamentário e logístico para execução das ações; ●Monitoramento contínuo e transparência das intervenções realizadas.

O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a adoção de medidas necessárias para a celebração de Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal de Cachoeira e instituições públicas de ensino superior, a exemplo da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Instituto Federal da Bahia (IFBA) e Instituto Federal Baiano (IFBaiano), com o objetivo de garantir o transporte universitário regular e seguro aos estudantes cachoeiranos matriculados nessas instituições. Recomenda-se que o referido instrumento contemple: •Levantamento atualizado da demanda de estudantes residentes no município; •Definição de rotas e horários compatíveis com os turnos acadêmicos; •Estabelecimento de responsabilidades entre as partes quanto à logística, manutenção e gestão do transporte; •Previsão orçamentária para execução do serviço; •Mecanismos de acompanhamento e avaliação contínua da política pública.

MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 156 ANOS DE HISTÓRIA DA LIRA CECILIANA

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para inclusão de dotações no orçamento vigente, na forma que indica e dá outras providências”,

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para inclusão da Secretaria Municipal da Mulher e de sua Unidade Orçamentária no Orçamento vigente, bem como para criação da ação orçamentária “Gestão das Ações da Secretaria da Mulher”,

“Autoriza a transferência de ações orçamentárias da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial para a Secretaria Municipal da Mulher, decorrente das modificações introduzidas pela Lei n° 1.391/2026, e dá outras providências”,

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO A SR. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTODANO

Dispõe sobre a alteração de denominação da Praça Ubaldino de Assis Para “Praça da Bíblia”, no Município de Cachoeira – BA, e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Institui reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeira, e dá outras providências.”

Institui a obrigatoriedade de reavaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e alagamento no Município da Cachoeira-BA e estabelece diretrizes para o planejamento urbano nessas áreas.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMABTE AO RACISMO AMBIENTAL E Á PROMAÇÃO DA JUSTIÇA CLIMATICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui a política de Apoio à Reinserção das Mães Atípicas ou Responsáveis Legais no mercado de trabalho, por dois anos, após o falecimento de filhos e filhas com deficiências ou síndromes raras.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Cachoeira/Ba as Cavalgadas organizadas e dá outras providências.

“Dispõe sobre a alteração do §1º do art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira/BA

Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de inserir o equipamento de Ultrassom de Profiláxia nas Unidades Básicas de Saúde da Bacia e Vale do Iguape, instrumento essencial para a realização de limpeza dental e promoção da saúde bucal da população.

Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de providenciar a aquisição de um transporte com capacidade adequada para o professores e estudantes da UFRB.

SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO AÇÚ.

Solicitando calçamento na comunidade do Tupim