Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: 168
Turno: Único
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GILENE PEREIRA SANTOS - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: 167
Turno: Único
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JUNEVES PEREIRA SANTOS - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 166
Turno: Único
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DYANE BRITO REIS SANTOS - |
Não há resultado |
| 7 |
MOÇÃO DE PESAR nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: ADJARVA DIAS FILHO, ANGELICA SAPUCAIA, CRISTIANO DE LOURO PAI VEI, FLORISVALDO DA C DE JESUS, JOSMAR BARBOSA, LAELSON DE ROXO, MARCOS VINICIUS E. DE JESUS, MOISEIS REIS DO LAGO, PAULO HENRIQUE PH, PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Protocolo: 165
Turno: Único
|
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILSON AGRARIO - |
Não há resultado |
| 6 |
MOÇÃO DE PESAR nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: 164
Turno: Único
|
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FERREIRA - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 155
Turno: Primeiro
Texto original
|
“Declara a Quadrilha Junina Raizes do Iguape como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Cachoeira e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Protocolo: 153
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Protocolo: 162
Turno: Primeiro
Texto original
|
Declara a Orquestra Reggae de
Cachoeira como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Cachoeira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 163
Turno: Primeiro
Texto original
|
Declara a Quadrilha Flor de Cachoeira como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Cachoeira e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 161
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo(a) Senhor(a) José Roque Soares Marinho. - |
Não há resultado |